Documento P.P.A. - Plano Plurianual 2010-2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SEC. DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO SEC. DE PLANEJ., DESENV. E COORDENAÇÃO
Prefeito Municipal:
“José Pavan Junior”
Secretária de Recursos:
“Carolina Bordignon”
Secretário de Planejamento:
“Pedro Politano”
Diretor de Finanças:
Audiência Pública:
Local: Câmara Municipal de Paulínia
“Luciano Aparecido de Lima”
Diretor de Planejamento:
Data: 22/09/2009 Horário: 14:00hs
“Esdras Pavan”
Apresentação:
“Dirceu de Oliveira Campos”
AUDIÊNCIA PÚBLICA:  P. P. A. / 2010-2013
       Apresentação – PPA Anexo – PROJETOS Anexo – ATIVIDADES Anexo – AÇÕES (Objetivos e Metas) Demais Relatórios do PPA Conclusão Espaço Aberto para Participações;
PLANO PLURIANUAL / 2010-2013
O Plano Plurianual tem como principal finalidade:
- estabelecer os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos, sendo:
- 3 (três) do prefeito atual - 1 (um) do posterior eleito
PLANO PLURIANUAL / 2010-2013
De acordo com o parágrafo 1º do art. 165 da Constituição Federal, o PPA: - Estabelecerá de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
PLANO PLURIANUAL / 2010-2013
PRAZO: SETEMBRO
P. P. A. 2010-2013
2010
2011
2012
2013
PRAZO: ABRIL
L. D. O.
L. D. O.
L. D. O.
L. D. O.
PRAZO: SETEMBRO
L. O. A.
L. O. A.
L. O. A.
L. O. A.
RECEITAS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES Tributária
2010 838.300.000 108.000.000
2011 896.000.000 115.000.000
2012 958.765.000 123.000.000
2013 1.025.880.000 131.600.000
TOTAL 3.718.945.000 477.600.000
Patrimonial
Serviços Transferências Outras RECEITAS DE CAPITAL Amortização de Empréstimos
5.850.000
50.000 720.000.000 4.400.000 100.000 100.000
6.240.000
60.000 770.000.000 4.700.000 110.000 110.000 896.110.000
6.700.000
65.000 824.000.000 5.000.000 115.000 115.000 958.880.000
7.160.000
70.000 881.700.000 5.350.000 125.000 125.000 1.026.005.000
25.950.000
245.000 3.195.700.000 19.450.000 450.000 450.000 3.719.395.000
TOTAL BRUTO DEDUÇÕES DA RECEITA FUNDEB TOTAL LIQUIDO
838.400.000
134.123.000 704.277.000
143.431.000 752.679.000
153.491.000 805.389.000
164.240.000 861.765.000
595.285.000 3.124.110.000
RECEITAS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DESCRIÇÃO
2010
2011
2012
2013
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Contribuições Patrimonial Outras RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIA TOTAL
61.921.000
22.846.000 38.970.000 105.000 24.318.400 86.239.400
66.265.200
24.459.800 41.693.000 112.400 25.047.400 91.312.600
70.919.700
26.189.400 44.610.000 120.300 26.054.800 96.974.500
75.903.600
28.043.900 47.731.000 128.700 27.357.600 103.261.200
275.009.500
101.539.100 173.004.000 466.400 102.778.200 377.787.700
Fonte: Instituto de Previdência Municipal
RECEITAS – CONSOLIDADAS
DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES Tributária Contribuições Patrimonial 2010 900.221.000 108.000.000 22.846.000 44.820.000 2011 962.265.200 115.000.000 24.459.800 47.933.000 2012 1.029.684.700 123.000.000 26.189.400 51.310.000 2013 1.101.783.600 131.600.000 28.043.900 54.891.000 TOTAL 3.993.954.500 477.600.000 101.539.100 198.954.000
Serviços
Transferências Outras RECEITAS DE CAPITAL Amortização de Empréstimos RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIA TOTAL BRUTO
50.000
720.000.000 4.505.000 100.000
60.000
770.000.000 4.812.400 110.000
65.000
824.000.000 5.120.300 115.000
70.000
881.700.000 5.478.700 125.000
245.000
3.195.700.000 19.916.400 450.000
100.000
24.318.400 924.639.400
110.000
25.047.400 987.422.600
115.000
26.054.800 1.055.854.500
125.000
27.357.600 1.129.266.200
450.000
102.778.200 4.097.182.700
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
TOTAL LIQUIDO
134.123.000
790.516.400
143.431.000
843.991.600
153.491.000
902.363.500
164.240.000
965.026.200
595.285.000
3.501.897.700
É o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações para o alcance de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de uma oportunidade de investimento.
Um programa pode conter diversas ações.
É um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa. Existem dois tipos de ação: atividade e projeto.
Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de Governo.
Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de Governo.
DESPESAS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2010 E 2011
Unidade
01.01-SEC.DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 01.02-SECRETARIA DE GOVERNO 01.03-SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 01.04-SECRETARIA DE PLANEJ. DESENV.E COORD 01.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 01.06-SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 01.07-SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA 01.08-SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 01.09-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.10-SECRETARIA DE SAÚDE 01.11-SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO 01.12-SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01.13-SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.14-SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 01.15-SECRETARIA DE DEF.E DESENV. DO MEIO AMB. 01.16-SECRETARIA DE TRANSPORTES 01.17-SECRETARIA DE HABITAÇÃO 01.18-SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV. SOCIAL 01.19-SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 01.20-SECRETARIA DE CULTURA 01.21-SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 01.22-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 02.01-CAMARA MUNICIPAL
Valores 2010
11.709.102,00 679.000,00 4.739.400,00 4.170.900,00 89.454.912,00 10.025.785,00 2.859.500,00 2.807.500,00 206.801.900,00 131.332.500,00 2.325.000,00 13.721.500,00 4.529.500,00 25.869.000,00 6.793.001,00 16.900.000,00 42.756.000,00 23.795.000,00 8.986.500,00 21.580.000,00 1.881.000,00 44.760.000,00 25.800.000,00
2011
11.782.032,00 709.340,00 4.265.650,00 3.069.520,00 89.984.402,00 10.483.955,00 2.907.150,00 2.906.200,00 206.001.900,00 127.881.240,00 2.789.040,00 15.808.920,00 5.188.310,00 26.627.650,00 6.714.021,00 16.430.000,00 95.782.720,00 23.112.570,00 8.781.980,00 21.581.350,00 1.671.050,00 45.700.000,00 22.500.000,00
TOTAL DO PPA
704.277.000,00
752.679.000,00
DESPESAS – ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2012 E 2013
Valores Unidade
01.01-SEC.DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 01.02-SECRETARIA DE GOVERNO 01.03-SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 01.04-SECRETARIA DE PLANEJ. DESENV.E COORD 01.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 01.06-SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 01.07-SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA 01.08-SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 01.09-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.10-SECRETARIA DE SAÚDE
2012
11.857.752,00 740.940,00 5.266.090,00 3.162.460,00 101.578.142,00 10.973.285,00 3.256.890,00 3.130.400,00 224.354.328,00 138.434.522,00 5.855.970,00 17.677.020,00 27.060.920,00 26.715.210,00 6.235.971,00 15.800.000,00 76.862.820,00 23.243.370,00 9.546.360,00 21.582.760,00 1.753.790,00 46.750.000,00 23.550.000,00
2013
11.936.392,00 773.920,00 5.527.900,00 3.759.540,00 103.438.982,00 11.491.025,00 3.508.840,00 3.354.600,00 230.854.680,00 161.554.680,00 6.625.890,00 16.307.890,00 34.785.430,00 27.382.560,00 7.358.871,00 15.900.000,00 86.946.490,00 23.382.440,00 10.816.340,00 21.584.230,00 2.024.300,00 47.800.000,00 24.650.000,00
Total
47.285.278,00 2.903.200,00 19.799.040,00 14.162.420,00 384.456.438,00 42.974.050,00 12.532.380,00 12.198.700,00 868.012.808,00 559.202.942,00 17.595.900,00 63.515.330,00 71.564.160,00 106.594.420,00 27.101.864,00 65.030.000,00 302.348.030,00 93.533.380,00 38.131.180,00 86.328.340,00 7.330.140,00 185.010.000,00 96.500.000,00
01.11-SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO
01.12-SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01.13-SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO 01.14-SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 01.15-SECRETARIA DE DEF.E DESENV. DO MEIO AMB.
01.16-SECRETARIA DE TRANSPORTES
01.17-SECRETARIA DE HABITAÇÃO 01.18-SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV. SOCIAL 01.19-SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 01.20-SECRETARIA DE CULTURA 01.21-SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 01.22-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 02.01-CAMARA MUNICIPAL
TOTAL DO PPA
805.389.000,00
861.765.000,00
3.124.110.000,00
DESPESAS – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Unidade
03.03-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - RPPS
Valores 2010
86.239.400
2011
91.312.600
TOTAL
86.239.400
91.312.600
Unidade
03.03-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - RPPS
Valores 2012
96.974.500
2013
103.261.200
TOTAL
96.974.500
103.261.200
Unidade
Valores
TOTAL DO PPA
377.787.700
DESPESAS - CONSOLIDADAS
Unidade 01.09-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 01.10-SECRETARIA DE SAÚDE 01.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 03.01-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - RPPS 01.17-SECRETARIA DE HABITAÇÃO 01.22-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
01.14-SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
Total PPA
% 24,79% 15,97% 10,98% 10,79% 8,63% 5,28% 3,04% 2,76% 2,67% 2,47% 2,04% 1,86% 1,81% 1,35% 1,23% 1,09% 0,77% 0,57% 0,50% 0,40% 0,36% 0,35% 0,21% 0,08% 100,00%
868.012.808,00 559.202.942,00 384.456.438,00 377.787.700,00 302.348.030,00 185.010.000,00
106.594.420,00 96.500.000,00 93.533.380,00 86.328.340,00 71.564.160,00 65.030.000,00 63.515.330,00 47.285.278,00 42.974.050,00 38.131.180,00 27.101.864,00 19.799.040,00 17.595.900,00 14.162.420,00 12.532.380,00 12.198.700,00 7.330.140,00 2.903.200,00
02.01-CAMARA MUNICIPAL 01.18-SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV. SOCIAL 01.20-SECRETARIA DE CULTURA
01.13-SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
01.16-SECRETARIA DE TRANSPORTES
01.12-SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01.01-SEC.DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 01.06-SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 01.19-SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 01.15-SECRETARIA DE DEF.E DESENV. DO MEIO AMB. 01.03-SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS
01.11-SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO
01.04-SECRETARIA DE PLANEJ. DESENV.E COORD 01.07-SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA 01.08-SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 01.21-SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 01.02-SECRETARIA DE GOVERNO
TOTAL DO PPA
3.501.897.700
PROJETOS
Unidade / Ação 01.04-SECRETARIA DE PLANEJ. DESENV.E COORD Total
1.040.000-PROJETO CIDADE DIGITAL
1.041.000-IMPLANTAÇÃO DE GEOPROCESSAMENTO 01.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.003.000-AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.006.000-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – REVITALIZAÇÃO DO CENTRO (PRAÇA SÃO BENTO) 1.007.000-OBRAS DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
3.000.000,00
739.680,00 4.000.000,00 641.720,00 20.000.000,00 5.900.000,00
1.008.000-OBRAS DE DRENAGEM URBANA
1.009.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 1.010.000-PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS 1.042.000-RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS 1.043.000-CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 1.046.000-CONSTRUÇÃO DE PONTE 01.09-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5.000.000,00
5.000.000,00 15.000.000,00 2.600.000,00 1.000.000,00 25.000.000,00
1.001.000-CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE ESCOLAS
1.003.000-AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS - DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRECHES – PPP 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
62.965.717,00
4.000.000,00 5.000.000,00 4.140.000,00
PROJETOS
01.10-SECRETARIA DE SAÚDE 1.003.000-AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.015.000-CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA A SAÚDE 1.023.000-ADAPTAÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1.032.000-CONSTRUÇÃO DE UBS COOPERLOTES 1.033.000-AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1.034.000-AMPLIAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO 1.035.000-CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VIGILÂNCIA EM SAUDE 1.036.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE E ZOONOSES 1.037.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 1.039.000-PARCERIAS DE GESTÃO COM UNIVERSIDADES, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONVENIOS 1.063.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL 01.11-SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO 1.004.000-CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1.028.000-CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL 1.044.000-IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA DE INDUSTRIAS 1.045.000-CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
855.620,00 6.126.140,00 44.400.000,00 827.810,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 800.000,00 450.000,00 2.000.000,00
20.000.000,00 1.000.000,00
200.000,00 1.400.000,00 900.000,00 9.000.000,00
PROJETOS
01.12-SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.020.000-CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01.13-SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.014.000-CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS 800.000,00 1.000.000,00 3.500.000,00 5.000.000,00
1.048.000-CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1.050.000-IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DO ESPORTE DE PAULÍNIA 1.051.000-IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DE SKATE 1.052.000-IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO POLI-ESPORTIVO OLÍMPICO 1.053.000-IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA 1.054.000-IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DE ATLETISMO 1.055.000-IMPLANTAÇÃO DE PISTAS DE BICICROSS
30.000.000,00
600.000,00 200.000,00 20.000.000,00 400.000,00 4.500.000,00 500.000,00 400.000,00 3.800.000,00 4.000.000,00
01.14-SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA
1.004.000-CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.040.000-PROJETO CIDADE DIGITAL
PROJETOS
01.15-SECRETARIA DE DEF.E DESENV. DO MEIO AMB. 1.016.000-SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LIQUIDOS 1.018.000-IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE PARQUES ECOLÓGICOS E ZOOLÓGICOS 278.044,00 1.400.000,00
1.056.000-REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PARQUE BRASIL 500
1.057.000-IMPLANTAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DO SERRADO 1.058.000-REVITALIZAÇÃO DO MINI-PANTANAL
200.000,00
1.400.000,00 800.000,00
01.16-SECRETARIA DE TRANSPORTES
1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.950.000,00
1.029.000-PROJETO DE ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
1.030.000-CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO 01.17-SECRETARIA DE HABITAÇÃO 1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.880.000,00
2.800.000,00
50.000,00 95.000.000,00 200.000.000,00
1.012.000-CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO UNIDADES HABITACIONAIS E INFRA-ESTRUTURA
1.031.000-CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES
PROJETOS
01.18-SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV. SOCIAL
1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.026.000-CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO / REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS 1.062.000-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTRO DE REFERENCIA DE TRABALHO E RENDA 01.19-SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS
2.000.000,00
1.000.000,00
800.000,00
1.005.000-AQUISIÇÃO VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.017.000-CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA O TURISMO
740.000,00 4.927.810,00
01.20-SECRETARIA DE CULTURA
1.027.000-CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA A CULTURA 02.01-CAMARA MUNICIPAL 1.059.000-PRÉDIO ANEXO A CÂMARA MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO / AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOVEIS TOTAL DO PPA 128.340,00
3.450.000,00 652.950.881,00
ATIVIDADES
Unidade / Ação 01.01-SEC.DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.028.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 2.057.000-REPASSE AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA METROPOLITANA DE CAMPINAS 01.02-SECRETARIA DE GOVERNO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.03-SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.04-SECRETARIA DE PLANEJ. DESENV.E COORD 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.05-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.009.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS 2.013.000-MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 2.015.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.016.000-MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 2.017.000-ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA 13.979.260,00 889.630,00 17.400.000,00 4.889.630,00 9.565.500,00 238.959.418,00 10.422.740,00 19.799.040,00 2.903.200,00 46.005.750,00 59.528,00 1.220.000,00 Total
2.037.000-SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2.044.000-SERVIÇO DE RECICLAGEM DE MATERIAL 2.059.000-MANEJO DO ATERRO SANITÁRIO
2.076.000-Manutenção e Reforma de Imóveis Locados
1.600.000,00 1.017.970,00 11.500.000,00
513.310,00
ATIVIDADES
01.06-SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.060.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01.07-SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA RECEITA 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.08-SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 01.09-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.003.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2.004.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.574.740,00 31.000.000,00 151.791.100,00 12.198.700,00 12.532.380,00 27.353.500,00 15.620.550,00
2.006.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO, PROFISSIONAL E SUPLETIVO
2.007.000-CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 2.008.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.030.000-TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2.032.000-CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS REEMBOLSÁVEIS 2.040.000-APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES EDUCACIONAIS 2.045.000-ATIVIDADES RELATIVAS A EXTINÇÃO DA FUPESPP 2.048.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.058.000-REALIZAÇÃO DO ENEP - ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORES EM PAULÍNIA 2.066.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / MAGISTÉRIO 2.067.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL / MAGISTÉRIO 2.068.000-MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS / MAGISTÉRIO
20.000.000,00
200.000,00 380.993.300,00 20.600.000,00 16.283.440,00 513.370,00 16.000.000,00 513.300,00 1.283.420,00 147.940.901,00 106.760,00 106.760,00
ATIVIDADES
01.10-SECRETARIA DE SAÚDE 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.011.000-MANUTENÇÃO DA REDE AMBULATORIAL E UBS´S 2.012.000-MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 2.033.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.043.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO 2.049.000-MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS 2.053.000-ATENDIMENTO AO IDOSO 01.11-SECRETARIA DA INDUSTRIA E COMERCIO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.021.000-ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2.022.000-ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AO COMERCIO LOCAL 01.12-SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.007.000-CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS 2.029.000-ATIVIDADES DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.056.000-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 01.13-SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.024.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E LAZER 5.150.000,00 8.414.160,00 10.000.000,00 4.416.000,00 39.995.330,00 604.000,00 6.031.940,00 31.980,00 31.980,00 1.496.700,00 114.854.792,00 230.000.000,00 42.407.690,00 30.402.780,00 51.017.270,00 8.000.000,00
ATIVIDADES
01.14-SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 2.013.000-MANUTENÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS 2.025.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 2.028.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 2.047.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 2.069.000-POLICIAMENTO AMBIENTAL 01.15-SECRETARIA DE DEF.E DESENV. DO MEIO AMB. 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.005.000-MANUTENÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS E ZOOLÓGICOS 2.026.000-MANUTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES 2.034.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 2.044.000-SERVIÇO DE RECICLAGEM DE MATERIAL 2.065.000-TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS 01.16-SECRETARIA DE TRANSPORTES 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.054.000-SUBSÍDIOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO 01.17-SECRETARIA DE HABITAÇÃO 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 7.298.030,00 25.400.000,00 30.000.000,00 12.025.430,00 1.500.000,00 2.713.900,00 5.471.120,00 800.000,00 513.370,00 600.000,00 93.870.340,00 400.000,00 2.524.080,00 1.000.000,00
ATIVIDADES
01.18-SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENV. SOCIAL 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.021.000-ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2.028.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ASSISTENCIAIS 2.051.000-MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO 2.052.000-ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA 2.053.000-ATENDIMENTO AO IDOSO 2.061.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER AOS IDOSOS 01.19-SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.021.000-ATIVIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 2.023.000-ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.056.000-CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 2.065.000-TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS 01.20-SECRETARIA DE CULTURA 2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.062.000-DISPONIBILIZAÇÃO E OP. DE INFRA-ESTRUTURA CULTURAL - PPP 2.063.000-FINANCIAMENTOS DE PROJETOS CULTURAIS 36.200.000,00 14.000.000,00 8.000.000,00 28.000.000,00 19.300.650,00 872.720,00 11.810.000,00 380.000,00 100.000,00 4.305.000,00 3.689.610,00 69.360.630,00 8.000.000,00 1.689.610,00 2.089.610,00 598.920,00
ATIVIDADES
01.21-SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.038.000-MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL 5.715.140,00 1.615.000,00
01.22-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.078.000-ENCARGOS GERAIS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 2.081.000-SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA 112.450.000,00 60.000,00
02.01-CAMARA MUNICIPAL
2.070.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 2.071.000-AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO / REFORMAS DO EDIFICIO DA CAMARA 89.550.000,00 3.500.000,00
03.03-INSTITUTO DE PREV. DOS FUNC. PUBLICOS
2.001.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2.036.000-BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E PREVIDENCIÁRIOS
342.988.960
30.375.130,00
TOTAL DO PPA
2.771.959.069
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Unidade / Ação 01.10-SECRETARIA DE SAÚDE 0.005.000-PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.140,00 Total
01.22-ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0.001.000-ADMINISTRAÇÃO DE ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0.002.000-SENTENÇAS E REQUISITÓRIOS JUDICIAIS 0.005.000-PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.006.000-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 9.700.000,00 17.200.000,00 9.200.000,00 27.200.000,00
0.007.000-PARCELAMENTO DE DÉBITOS APURADOS - EMDEP
03.03-INSTITUTO DE PREV. DOS FUNC. PUBLICOS 0.005.000-PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.006.000-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP TOTAL DO PPA
9.200.000,00
2.481.340,00 1.942.270,00 76.987.750,00
RESUMO
DESCRIÇÃO
VALORES
%
ATIVIDADES
2.771.959.069
79,10%
PROJETOS
652.950.881,00
18,70%
OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Aposentados e Pensionistas anteriores ao Regime Próprio, Precatórios, Parcelamentos PASEP, INSS, Cura II)
76.987.750
2,20%
TOTAL GERAL
3.501.897.700
100,00%
CONCLUSÃO
O prazo de execução dos projetos mencionados variam
entre 2010 e 2013, bem como a
manutenção existentes. das atividades
PARTICIPAÇÕES:
Encontra-se aberto, espaço para
OPINIÕES e SUGESTÕES dos
participantes.
“Terão prioridade as perguntas
relacionadas com o Plano Plurianual
2010 – 2013” Site: www.paulinia.sp.gov.br
Contatos: Luciano Lima Diretor de Finanças 19-3874-5620 – Ramal 1192 llima@paulinia.sp.gov.br Esdras Pavan Diretor de Planejamento 19-3874-5631 – Ramal 1110 epavan@paulinia.sp.gov.br
Documento de domínio público.

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