Blog de Richard Melo

Setransp determina aumento na frota de ônibus no fim de semana de ENEM

Nos próximos dias 24 e 25 (sábado e domingo respectivamente) ocorrerão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Além de praticamente todos os estudantes que concluirão o ensino médio em 2015, participam vários treineiros (estudantes que ainda cursam 1º e 2º ano do ensino médio), pessoas já formadas que pretendem ingressar em uma universidade e mesmo outras que apenas querem testar seus conhecimentos. Ou seja, muitas pessoas!!

No ano de 2014 realizei a prova, que ocorreu na Faculdade de Paulínia. Como sempre, tentei me deslocar de ônibus. No sábado eu consegui embarcar e fui nas escadas da porta dianteira, podendo ver em todos os pontos posteriores dezenas de pessoas sendo deixadas para trás. Cheguei a deixar um desabafo no grupo É Paulínia! do Facebook (veja aqui). No domingo sequer consegui embarcar, tendo que pedir para me levarem de carro.

Isso tudo ocorreu porque a Setransp manteve a mesma programação dos finais de semana comuns, esquecendo-se que um evento desse aumenta em muito a demanda de circulação. Em razão disso, protocolei na última sexta-feira (2) um pedido na prefeitura para que a operação dos ônibus durante os dias de realização do ENEM 2015 fosse como nos dias úteis, e fui atendido. Hoje a secretaria me ligou informando que já notificou a concessionária Passaredo para a execução da programação dos demais dias da semana. Deixo público meu agradecimento aos profissionais da Setransp pela atenção despendida e pelo pronto atendimento.

Um nome em inglês, uma tarifa gourmet!!

Mais de dois anos depois de anunciar a intenção de criação de duas linhas de ônibus seletivas entre o Aeroporto de Viracopos e as cidades de Paulínia, Indaiatuba, Vinhedo e Valinhos, além de Barão Geraldo em Campinas, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU-SP) afirmou, através de seu diretor-presidente Joaquim Lopes, que as mesmas devem entrar em operação em um mês.

A criação das linhas atende uma demanda antiga da região para acesso ao Aeroporto. Atualmente apenas as cidades de Indaiatuba e Vinhedo contam com linhas metropolitanas para o aeródromo, todas comuns (ônibus com catraca). Fora isso, os usuários deveriam contar com linhas municipais de Campinas, geridas pela EMDEC, e pelo serviço de traslado da empresa Viação Lira.

Caracterização

Serão duas novas linhas: A linha 747 ligará a Rodoviária de Paulínia à Rodoviária de Indaiatuba, passando pelo distrito de Barão Geraldo. A viagem será direta, com parada apenas em Barão e em Viracopos, e deve ser realizada em um tempo médio de 95 minutos, percorrendo ao todo 67 quilômetros. Quatro veículos serão disponibilizados para a linha. A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) chegou a aventar que vetaria a passagem do itinerário pelo distrito de Barão Geraldo, mas as novas informações dão conta que a mesma desistiu de tomar essa decisão. Já a linha 748 ligará Valinhos ao aeroporto, parando em Vinhedo, e terá 36,4 quilômetros de extensão, a serem percorridos em 40 minutos com dois ônibus em circulação.

A EMTU espera que a linha 747 (Paulínia-Indaiatuba) transporte em média 400 passageiros por dia. Já a linha 748 (Valinhos-Viracopos) deve ser utilizada por aproximadamente 300 pessoas por dia. Não há definição da tarifa, e os motivos disso são explicitados a seguir.

Airport Bus Service

Serviço de ônibus do aeroporto, numa tradução literal, ou Serviço Aeroporto, como comumente é chamado, é um serviço de ônibus especial criado pela EMTU para atender inicialmente o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, ligando-o a pontos importantes da capital, como a Praça da República, Terminais Rodoviários da Barra Funda e Tietê, Circuito de Hotéis e o Aeroporto de Congonhas. Atualmente são cinco linhas seletivas e duas comuns (urbanas), sendo que as duas urbanas ligam o aeroporto à Estação Tatuapé.

O serviço é operado pelo Grupo Serveng e conta com ônibus rodoviários com alto nível de conforto, tais como ar condicionado, wi-fi, banheiros e compartimento de bagagens. Só uma coisa não é confortável: o preço.

As cinco linhas rodoviárias do Serviço Aeroporto possuem uma tarifa de R$ 42,00. Para efeito de comparação, se fossem enquadradas no mesmo regime tarifário das linhas seletivas da área 3 da Grande São Paulo, a tarifa variaria de R$ 7,65 a R$ 17,60. Em média as linhas apresentam uma tarifa 4 vezes maior do que as linhas convencionais seletivas (isto é, linhas nas quais também são utilizadas ônibus rodoviários). Em relação às linhas comuns que ligam Cumbica à Estação Tatuapé, não há discrepância: a tarifa é de R$ 5,15, a mesma utilizada em outras linhas da mesma faixa quilométrica.

O site do serviço enumera vários itens de conforto: além dos já citados, é exaltado o fato de poder-se contar com geladeira com copos de água e também pagar a tarifa com cartão de crédito em todos os pontos de embarque. Não me parece vantagens tão grandes pra justificar uma discrepância tão grande na tarifa.

Eu falei sobre o original porque as linhas prometidas para atender o Aeroporto de Viracopos constituirão uma versão do serviço de Guarulhos, batizado localmente de Viracopos Bus Service. Até a pintura padrão dos veículos será a mesma. Isso leva a crer que as tarifas das novas linhas serão tão discrepantes quanto das linhas da Grande São Paulo. Para mim, foi uma grande decepção, principalmente pela expectativa de utilizar a linha 747 para me dirigir até a cidade de Indaiatuba, já que atualmente não há uma linha ligando Paulínia àquele município.

Fica o questionamento: porque criar um serviço diferenciado para atender um aeroporto em crescimento, especialmente em razão da chamada classe C, para distâncias tão curtas? As pessoas querem se deslocar com o mínimo de conforto, claro, mas porque uma linha seletiva comum não poderia atender esse conforto? A linha rodoviária que liga Paulínia ao Terminal do Tietê, por exemplo, é classificada como comum, e seus veículos possuem banheiro, ar condicionado e poltronas reclináveis. O que além disso uma linha executiva (como são chamadas as linhas do Serviço Aeroporto) poderia oferecer para justificar uma tarifa tão alta?

No fundo, tenho uma expectativa de que por aqui as tarifas não sejam tão elevadas. A tarifa máxima de uma linha seletiva na RMC é de R$ 13,90, considerando uma tarifa de R$ 20,00 para o serviço aeroporto, ficaria minimamente “satisfeito” (destaque para as aspas). Entretanto, conhecendo os interesses que dominam os transportes metropolitanos, fico bastante cético em relação a isso.

Créditos da imagem: Bruno Dantas - Wikimedia Commons

O direito de ir e vir é garantido?

O direito de ir e vir ganhou um grande destaque desde 2013, quando vários protestos pararam diversas cidades do país. Tanto porque a pauta inicial foi a melhoria do transporte público e a tarifa zero, quanto por ter sido constantemente invocado para justificar a repressão por parte do Estado, que justificava as ações de repressão com a necessidade de desobstrução das vias públicas para garantir tal direito.

O direito de ir e vir é garantido na Constituição Federal, sendo um direito fundamental. Mas é fácil observar como esse direito é limitado e violado constantemente. O que deveria ser um direito fundamental e responsabilidade do poder público está atrelado a interesses privados, com a conivência daquele que o deveria garantir. Os municípios e estados concedem a responsabilidade de operação de linhas de ônibus do transporte coletivo a diversas empresas, não realizam fiscalização para garantir condições adequadas dos veículos e cumprimento de determinações do próprio poder público, e ainda condicionam a criação e modificação de linhas à viabilidade econômico-financeira, que quase sempre inclui um percentual de lucro para a empresa operadora.

Para discorrer sobre isso, abordo três situações diferentes com as quais convivo em razão de morar em Paulínia, município inserido na Região Metropolitana de Campinas, e estudar na Zona Leste de São Paulo: a dificuldade de realizar deslocamento entre minha casa e a escola, a impossibilidade de me deslocar durante a noite, e a dificuldade de locomover entre minha cidade e outras extremamente próximas e por vezes conurbada com ela, citando o exemplo de Hortolândia.

Para fazer o deslocamento entre Paulínia e São Paulo há apenas um modal disponível: o rodoviário. Desse modo, tanto quem dispõe de um carro quanto quem depende de transporte coletivo fica a mercê de problemas causados pelo excesso de veículos nas vias públicas, como os congestionamentos que sempre ocorrem nos horários de pico na saída da Rodovia dos Bandeirantes para a Marginal Tietê e na Rodovia Anhanguera entre Sumaré e Campinas. Ademais, os usuários do transporte coletivo ficam refém da menor velocidade desenvolvida pelos ônibus, que aliada à necessidade de realização de baldeações faz demandar mais tempo para chegar ao destino.

No caso das linhas que ligam Campinas à capital, há um agravante. Geralmente as mesmas possuem características de linha paradora, isto é, realiza paradas em todos os pontos de ônibus localizados no caminho, geralmente nas rodovias Anhanguera e Santos Dumont. As pessoas costumam embarcar nesses pontos em razão da proximidade com suas residências e também para fugir da alta taxa de embarque cobrada na rodoviária e, por não haver cobrador, os veículos ficam muito tempo parado nos pontos até que o motorista faça a cobrança das passagens.

No âmbito da Região Metropolitana de Campinas, a única opção de deslocamento também é rodoviária. Devido ao alto grau de urbanização e ao fato de o uso de veículos particulares ser muito alto, o trânsito é muito ruim e quem depende do transporte público metropolitano tem que ficar muito tempo dentro de veículos, já que há apenas um corredor de ônibus na região.

O transporte ferroviário, que poderia sanar ou pelo menos atenuar os problemas anteriores, tem pouca atenção do poder público. Campinas teve um sistema de VLT, criado sem a realização de estudos técnicos suficientes, desmanchado depois de cinco anos. Somente no ano passado a Companha Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contratou uma empresa para prestar consultaria na realização de estudos para a implantação de uma rede ferroviária na RMC, ligada à região de Jundiaí, mas não há previsão da divulgação dos resultados. Também recentemente foi divulgado um documento da CPTM prevendo ligações ferroviárias entre São Paulo, Campinas, Jundiaí, Paulínia, Santos, São José dos Campos e Sorocaba para o ano de 2020, mas ainda não há informações mais concretas sobre algumas das linhas. Cabe também lembrar do trem-bala, prometido pelo governo federal para 2014 e que até agora não saiu do papel.

Mais grave que a dificuldade de deslocamento, é a impossibilidade do mesmo. O transporte noturno de qualidade é uma reivindicação constante quando o tema é transporte público. Tanto na RMC quanto na Grande São Paulo, ele é praticamente inexistente em nível intermunicipal e em muitos municípios pequenos. No caso de alguém ir de São Paulo para Campinas a noite, e ocorrer algum atraso, como já ocorreu comigo, ela pode não chegar a tempo de pegar outro ônibus para sua casa. Nessa situação, o direito de locomoção se restringe a quem tem dinheiro para pagar táxi ou quem tem algum amigo ou familiar com carro disposto a dar uma carona. Caso contrário, terá que aguardar até o amanhecer, dependendo do seu destino.

Por último, é importante destacar a inexistência de opção pública de transporte, por falta de competência dos gestores públicos e falta de interesse de empresas privadas, por razões econômicas. Um caso concreto que cito é entre os municípios de Paulínia e Hortolândia, na RMC. Hortolândia é a cidade mais próxima de Paulínia, apesar de não ter divisas com essa, e vice-versa. Paulínia, com seus pólos petroquímico e cultural, além de empresas na área de tecnologia e transportes, recebe muitos trabalhadores da cidade de Hortolândia, que por sua vez também conta com empresas tecnológicas e, ironicamente, as principais indústrias brasileiras de material ferroviário, que já produziram e modernizaram diversos trens para a CPTM e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Entretanto não há sequer uma linha de ônibus entre os municípios, que também atenderia alguns bairros de Sumaré. O resultado é que, quem tem carro ou trabalha em empresa que disponibiliza veículos fretados, tem que encarar congestionamentos diários na Rodovia José Lozano Araújo, e quem não dispõe das alternativas anteriores precisa abrir mão do direito de trabalhar ou estudar na outra cidade.

Pode-se concluir que o interesse público é ignorado face ao interesse dos grandes grupos rodoviários que dominam o transporte coletivo no estado de São Paulo. A população mais pobre sofre em razão das despesas com tarifas e a demanda de muito tempo para efetuar seu deslocamento, o que em muitos casos acaba provocando o não-deslocamento. Ou seja, a pessoa priva-se do direito de ir e vir em razão do alto custo e do desconforto que teria que enfrentar. É necessário haver mais seriedade do poder público com o que é de interesse público, para que seja resguardado o direito para todas as pessoas, pois a própria Constituição assegura que todos são iguais perante a lei.

Richard Melo
Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

O que Edson Moura e o Fluminense têm em comum?

Ontem (16) o STJD puniu a Portuguesa em primeira instância com a perda de 4 pontos, que decretou o rebaixamento da equipe paulistana para a Série B do Campeonato Brasileiro, no lugar do Fluminense. Mais do que uma simples punição por uma prática ilegal prevista no regulamento (Art. 214 - “Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”) o resultado mostra como no futebol, assim como na política, quem tem mais influência contorna situações adversas devido a brechas na lei.

Tanto na justiça comum quanto na justiça desportiva deveria valer o princípio da moralidade. O artigo 2° do Código Brasileiro de Justiça Desportiva é bem claro ao afirmar que o próprio código deve ser interpretado e aplicado levando-se em conta vários princípios, entre os quais o da moralidade (item VIII) e o da publicidade (item XIII), que não foram levados em conta no julgamento do caso da Portuguesa. O princípio da ampla defesa (item I) também pode ter sido contrariado, pois um dos auditores divulgou previamente seu voto nas redes sociais. Ele foi desconvocado, mas será que o julgamento não foi uma mera formalidade para algo que já estava decidido?

O Fluminense nega participação no caso. A infração lusitana foi denunciada pelo procurador-geral do STJD, Paulo Schimidt, que em 2010 se negou a denunciar o Fluminense pela mesma infração, pois, segundo o próprio, não havia condições MORAIS de tirar um título conquistado em campo, já que a equipe fluminense perderia 3 pontos. Agora o mesmo procurador tem uma visão diferente, denunciando o clube paulista e exigindo o cumprimento rígido da regra, mesmo que isso leve ao rebaixamento de uma equipe, que garantiu sua vaga na divisão principal em campo, no lugar de outra que não sofrerá o descenso mesmo após uma campanha pífia em campo assim determinar.

Será que o procurador mudou de posição nesses 3 anos ou simplesmente o prejudicado passou a ser beneficiado, obrigando a uma posição diferente no mesmo caso? Fato é que, o Fluminense é uma equipe centenária, de grande torcida e um grande do futebol carioca, ao passo que a Portuguesa é apenas uma equipe média, com poucos torcedores e pouca influência no futebol paulistano.

Mas o que o Flu tem em comum com o ex-prefeito de Paulínia, Edson Moura? Pois bem, o pai do atual prefeito não podia ser candidato em razão da Lei da Ficha Limpa, mas fez campanha, e horas antes do pleito renunciou, colocando seu filho homônimo no lugar. Eleitores votaram em uma pessoa (nome e foto na urna eram do pai) e elegeram outra, que não fez campanha, não participou do ponto alto, o debate na televisão, e que era completamente desconhecida no cenário político da cidade. A justiça local e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) barraram a manobra, por se tratar de um abuso de direito e ir contra o princípio da moralidade, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu carta branca, pois “a lei permite a substituição a qualquer hora antes do pleito”, e agora um cidadão desconhecido até meses atrás governa um dos municípios mais ricos do país.

Por fim, tanto a campanha ruim do Fluminense quanto o currículo ruim (ficha-suja) de Edson Moura foram contornados por brechas na lei e moralidade que vale contra pequenos mas não contra poderosos. Brechas, não, afinal a lei é clara!

Juninho assumiu. E as propostas na área esportiva?

Nessa terça (16) Edson Moura Júnior assumiu a prefeitura de Paulínia. Há vários itens no plano de governo apresentado na candidatura, gostaria de destacar seis itens, na área de esportes e eventos: Leia mais »

Conteúdo sindicalizado