Hortolândia

Estudo da Agemcamp aborda deslocamentos na RMC

Paulínia é a terceira cidade a receber mais fluxos de outras cidades da RMC

A Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), autarquia estadual, que tem por finalidade "integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas", realizou uma análise do estudo “Arranjos Populacionais e Concentrações Urbanas do Brasil”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, focando no arranjo constituído na RMC. Segundo o IBGE, “arranjo populacional é o agrupamento de dois ou mais municípios onde há uma forte integração populacional devido aos movimentos pendulares para trabalho ou estudo, ou devido à contiguidade entre as manchas urbanizadas principais”.

O estudo mostrou que Campinas, Americana e Paulínia são, respectivamente, os três municípios que mais recebem fluxos externos de pessoas para trabalharem ou estudarem. A metrópole campineira é responsável por receber 114.893 pessoas (44,8% do total), enquanto Americana recebe 34.571 pessoas (13,48%) e Paulínia recebe 18.493 (7,21% da quantidade total). Por sua vez, os municípios que mais cedem moradores para atividades em outras cidades da região são Sumaré, com 50.361 pessoas que saem para estudar ou trabalhar fora (cerca de 19,64% do total), seguido de Hortolândia, com 46.136 pessoas (18%) e Campinas, com 33.022 (12,88%).

Paulínia também apresenta o terceiro maior índice de integração com a região metropolitana. Índice de integração é a relação entre a quantidade de pessoas que trabalham e/ou estudam em outros municípios e a quantidade de pessoas que trabalham e/ou estudam no próprio município. Nesse quesito, Holambra lidera, com 0,77, seguida de Nova Odessa (0,62) e Paulínia (0,60).

O estudo também apresenta os maiores fluxos da região. Entre os 10 maiores, dois envolvem Paulínia: Paulínia -> Campinas, que é o quinto maior fluxo da região metropolitana, e Cosmópolis -> Paulínia, que é o oitavo maior fluxo metropolitano.

A análise completa pode ser consultada no site da Agemcamp.

Polícia Federal deflagra operação para combater pedofilia na internet

40 policiais federais deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão em cidades da região, inclusive Paulínia

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 27/11, a Operação Adoletá, para combater crimes de difusão pela internet de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, e o armazenamento das citadas imagens, crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento a 10 mandados de busca e apreensão, em endereços localizados nas cidades de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Paulínia, Mogi Mirim, Mococa, Espírito Santo do Pinhal e Campo Limpo Paulista.

Essa operação é fruto do constante monitoramento que a Polícia Federal realiza na internet e nas redes sociais, com o fim de identificar internautas que tenham realizado o armazenamento ou a troca de imagens pornográficas de crianças e adolescentes

Os crimes apurados são apenados com reclusão de 3 a 6 anos, no caso da transmissão, e de 1 a 4 anos, em situação de armazenamento.

Fonte: Agência de Notícias da Polícia Federal

Justiça suspende venda do Hipercap na região de Campinas

Decisão é da justiça federal e tem caráter liminar

A Justiça Federal determinou a suspensão da comercialização do produto chamado “Hipercap Título de Capitalização” pela Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil – APLUB, bem como de qualquer outro produto similar, dentro dos limites territoriais da Subseção Judiciária de Campinas*. A decisão liminar é do juiz federal Raul Mariano Junior, titular da 8ª Vara Federal naquele município.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação civil pública, alega que a ré explora ilegalmente a atividade de sorteio no município de Campinas e região, sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio coletivo de previdência complementar, associado a sorteios supostamente gratuitos, que servem apenas para mascarar o seu principal objetivo, que é a prática de atividade e lucro empresarial.

Ainda de acordo com o MPF, a comercialização do produto denominado “Hipercap Título de Capitalização”, com sorteios públicos semanais que são inclusive televisionados, é feita sem a devida permissão da autoridade competente Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Para a procuradoria, “a vinculação de sorteios a plano de previdência complementar deve possuir caráter acessório, servindo apenas como um estímulo ao consumidor para adquirir seu produto principal que é o plano de previdência” e, assim, entende haver desvio de finalidade no desenvolvimento do produto, já que “sua forma de atuação revela-se semelhante àquela adotada na execução de jogos de azar”.

Raul Mariano entendeu ser necessária a concessão da liminar uma vez que ”a questão da comercialização do produto ainda não esteja clara nos autos, sua suspensão por este juízo leva em conta a necessária proteção dos consumidores e, caso esteja com razão a ré, não lhe causará qualquer prejuízo”.

Além da suspensão da comercialização do título de capitalização a ré também deverá deixar de fazer propagandas e publicidade do produto em questão até ulterior decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia de propaganda ou publicidade e de R$ 20 mil por título comercializado indevidamente. Da decisão cabe recurso. (FRC).

*Amparo, Campinas, Capivari, Elias Fausto, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Mombuca, Monte Mor, Morungaba, Paulínia, Pedreira, Rafard, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Ação Civil Pública n.º 0000212-29.2014.403.6105 – íntegra da decisão

O direito de ir e vir é garantido?

O direito de ir e vir ganhou um grande destaque desde 2013, quando vários protestos pararam diversas cidades do país. Tanto porque a pauta inicial foi a melhoria do transporte público e a tarifa zero, quanto por ter sido constantemente invocado para justificar a repressão por parte do Estado, que justificava as ações de repressão com a necessidade de desobstrução das vias públicas para garantir tal direito.

O direito de ir e vir é garantido na Constituição Federal, sendo um direito fundamental. Mas é fácil observar como esse direito é limitado e violado constantemente. O que deveria ser um direito fundamental e responsabilidade do poder público está atrelado a interesses privados, com a conivência daquele que o deveria garantir. Os municípios e estados concedem a responsabilidade de operação de linhas de ônibus do transporte coletivo a diversas empresas, não realizam fiscalização para garantir condições adequadas dos veículos e cumprimento de determinações do próprio poder público, e ainda condicionam a criação e modificação de linhas à viabilidade econômico-financeira, que quase sempre inclui um percentual de lucro para a empresa operadora.

Para discorrer sobre isso, abordo três situações diferentes com as quais convivo em razão de morar em Paulínia, município inserido na Região Metropolitana de Campinas, e estudar na Zona Leste de São Paulo: a dificuldade de realizar deslocamento entre minha casa e a escola, a impossibilidade de me deslocar durante a noite, e a dificuldade de locomover entre minha cidade e outras extremamente próximas e por vezes conurbada com ela, citando o exemplo de Hortolândia.

Para fazer o deslocamento entre Paulínia e São Paulo há apenas um modal disponível: o rodoviário. Desse modo, tanto quem dispõe de um carro quanto quem depende de transporte coletivo fica a mercê de problemas causados pelo excesso de veículos nas vias públicas, como os congestionamentos que sempre ocorrem nos horários de pico na saída da Rodovia dos Bandeirantes para a Marginal Tietê e na Rodovia Anhanguera entre Sumaré e Campinas. Ademais, os usuários do transporte coletivo ficam refém da menor velocidade desenvolvida pelos ônibus, que aliada à necessidade de realização de baldeações faz demandar mais tempo para chegar ao destino.

No caso das linhas que ligam Campinas à capital, há um agravante. Geralmente as mesmas possuem características de linha paradora, isto é, realiza paradas em todos os pontos de ônibus localizados no caminho, geralmente nas rodovias Anhanguera e Santos Dumont. As pessoas costumam embarcar nesses pontos em razão da proximidade com suas residências e também para fugir da alta taxa de embarque cobrada na rodoviária e, por não haver cobrador, os veículos ficam muito tempo parado nos pontos até que o motorista faça a cobrança das passagens.

No âmbito da Região Metropolitana de Campinas, a única opção de deslocamento também é rodoviária. Devido ao alto grau de urbanização e ao fato de o uso de veículos particulares ser muito alto, o trânsito é muito ruim e quem depende do transporte público metropolitano tem que ficar muito tempo dentro de veículos, já que há apenas um corredor de ônibus na região.

O transporte ferroviário, que poderia sanar ou pelo menos atenuar os problemas anteriores, tem pouca atenção do poder público. Campinas teve um sistema de VLT, criado sem a realização de estudos técnicos suficientes, desmanchado depois de cinco anos. Somente no ano passado a Companha Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) contratou uma empresa para prestar consultaria na realização de estudos para a implantação de uma rede ferroviária na RMC, ligada à região de Jundiaí, mas não há previsão da divulgação dos resultados. Também recentemente foi divulgado um documento da CPTM prevendo ligações ferroviárias entre São Paulo, Campinas, Jundiaí, Paulínia, Santos, São José dos Campos e Sorocaba para o ano de 2020, mas ainda não há informações mais concretas sobre algumas das linhas. Cabe também lembrar do trem-bala, prometido pelo governo federal para 2014 e que até agora não saiu do papel.

Mais grave que a dificuldade de deslocamento, é a impossibilidade do mesmo. O transporte noturno de qualidade é uma reivindicação constante quando o tema é transporte público. Tanto na RMC quanto na Grande São Paulo, ele é praticamente inexistente em nível intermunicipal e em muitos municípios pequenos. No caso de alguém ir de São Paulo para Campinas a noite, e ocorrer algum atraso, como já ocorreu comigo, ela pode não chegar a tempo de pegar outro ônibus para sua casa. Nessa situação, o direito de locomoção se restringe a quem tem dinheiro para pagar táxi ou quem tem algum amigo ou familiar com carro disposto a dar uma carona. Caso contrário, terá que aguardar até o amanhecer, dependendo do seu destino.

Por último, é importante destacar a inexistência de opção pública de transporte, por falta de competência dos gestores públicos e falta de interesse de empresas privadas, por razões econômicas. Um caso concreto que cito é entre os municípios de Paulínia e Hortolândia, na RMC. Hortolândia é a cidade mais próxima de Paulínia, apesar de não ter divisas com essa, e vice-versa. Paulínia, com seus pólos petroquímico e cultural, além de empresas na área de tecnologia e transportes, recebe muitos trabalhadores da cidade de Hortolândia, que por sua vez também conta com empresas tecnológicas e, ironicamente, as principais indústrias brasileiras de material ferroviário, que já produziram e modernizaram diversos trens para a CPTM e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Entretanto não há sequer uma linha de ônibus entre os municípios, que também atenderia alguns bairros de Sumaré. O resultado é que, quem tem carro ou trabalha em empresa que disponibiliza veículos fretados, tem que encarar congestionamentos diários na Rodovia José Lozano Araújo, e quem não dispõe das alternativas anteriores precisa abrir mão do direito de trabalhar ou estudar na outra cidade.

Pode-se concluir que o interesse público é ignorado face ao interesse dos grandes grupos rodoviários que dominam o transporte coletivo no estado de São Paulo. A população mais pobre sofre em razão das despesas com tarifas e a demanda de muito tempo para efetuar seu deslocamento, o que em muitos casos acaba provocando o não-deslocamento. Ou seja, a pessoa priva-se do direito de ir e vir em razão do alto custo e do desconforto que teria que enfrentar. É necessário haver mais seriedade do poder público com o que é de interesse público, para que seja resguardado o direito para todas as pessoas, pois a própria Constituição assegura que todos são iguais perante a lei.

Richard Melo
Gestão de Políticas Públicas
Escola de Artes Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)

PIB da RMC: Vinhedo é a economia que mais cresce e Paulínia uma das que menos cresce

Hopi Hari em Vinhedo  por Naíra Teixeira Dias (licença CC-BY-ND)
Confira o ranking do PIB e PIB per capita dos municípios da Região Metropolitana de Campinas.

O IBGE divulgou nesta terça-feira o PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros relativo a 2011. O PIB municipal representa a atividade econômica de cada município e a soma dos municípios representa a atividade econômica do país. O PIB per capita representa uma média da produção dividido por habitante.

Uma análise gráfica da evolução do PIB dos 19 municípios que compõe a RMC (Região Metropolitana de Campinas) nos permite identificar quais os municípios que têm conseguido desenvolver a sua atividade econômica e quais os que estão quase estagnados. Como Campinas tem uma economia cinco vezes maior do que Paulínia, foi removido do gráfico para melhor visualização:


Do gráfico acima, destacamos:

  • Paulínia segue como a segunda maior economia da RMC, atrás apenas de Campinas;
  • Vinhedo é o grande destaque; Era a 7ª economia em 2008 e agora em 2011 é a 4ª maior economia da RMC; Usando uma metáfora da Fórmula 1: Vinhedo seria a economia "Sebastian Vettel" da RMC; A tendência é que supere a economia de Sumaré e de Paulínia nos próximos anos;
  • Nova Odessa também têm conseguido desenvolver bem sua economia;

Abaixo segue a tabela completa incluindo Campinas. Para classificar a tabela, clique nos títulos das colunas.

Ranking do PIB e PIB per capita dos municípios da RMC

PIB em bilhões de reais a valores correntes

Município 2007 2008 2009 2010 2011 Crescimento
2007-2011 (1)
PIB per capita (R$)
Campinas 26,8 29,3 31,7 36,7 40,5 51% 37.166
Paulínia 6,3 6,7 7,8 8,1 8,2 29% 96.897
Sumaré 5,6 6,8 6,9 7,8 7,9 40% 32.326
Vinhedo 2,9 4,4 5,8 6,7 7,3 149% 112.671
Americana 5,2 5,3 6,1 6,7 6,9 32% 32.224
Hortolândia 3,9 4,8 4,9 6,2 6,7 72% 34.233
Indaiatuba 4,0 4,6 5,2 5,8 6,0 50% 29.070
Santa Bárbara d'Oeste 2,8 3,0 3,1 3,8 4,0 42% 21.954
Valinhos 2,7 3,1 3,0 3,6 4,0 49% 36.536
Itatiba 2,5 2,5 2,9 3,4 3,4 35% 33.311
Jaguariúna 2,4 2,5 2,7 3,1 3,4 41% 74.039
Nova Odessa 1,0 1,1 1,6 2,0 2,2 117% 41.901
Monte Mor 1,0 1,0 1,1 1,2 1,4 40% 28.209
Cosmópolis 0,6 0,7 0,8 1,0 1,0 54% 16.045
Pedreira 0,5 0,6 0,6 0,7 0,7 38% 16.827
Artur Nogueira 0,4 0,4 0,5 0,5 0,7 63% 14.939
Holambra 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 27% 49.485
Santo Antônio de Posse 0,4 0,3 0,3 0,4 0,5 24% 21.759
Engenheiro Coelho 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3 57% 18.158

(1) Os valores são correntes, portanto não é o crescimento real pois contém a inflação do período.

Da tabela acima, destacamos:

  • Paulínia é a segunda maior economia da RMC, porém é uma das que menos cresce; Somente Holambra e Santo Antônio de Posse cresceram menos que Paulínia;
  • Como deu pra perceber também no gráfico, Vinhedo é a economia que mais cresce; Nova Odessa também tem crescimento bastante expressivo; Destaque também para o crescimento de Hortolândia;
  • Vinhedo, além de ter a economia que mais cresce, também é a que possui o maior PIB per capita;
  • Paulínia, apesar da ligeira estagnação em seu desenvolvimento econômico, segue como o segundo maior PIB per capita da RMC, atrás apenas de Vinhedo; Pra Paulínia dar errado é preciso fazer muito esforço;

Conclusão

O PIB serve para medir a atividade econômica apenas. Neste quesito, Vinhedo tem feito uma política agressiva para atrair investimentos através de incentivos fiscais. Isto faz com que a arrecadação de impostos seja menor, gerando menos receita orçamentária disponível para a prefeitura investir. É uma aposta de longo prazo.

Porém Vinhedo não se destaca apenas no PIB: é o município com a melhor colocação no Ranking de Gestão Fiscal da RMC e ocupa a segunda colocação no Ranking de IDH-M da RMC, este sim importante medida da qualidade de vida da população. Portanto os gestores de Vinhedo têm feito o seu dever-de-casa com os recursos que já tem.

Os gestores municipais da RMC têm a aprender com os gestores de Vinhedo.

Foto: Hopi-Hari por Naíra Teixeira Dias (licença CC BY-ND)

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