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Posts sobre a Região Metropolitana de Campinas

População da RMC ultrapassa 3 milhões de habitantes

O IBGE divulgou as estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01/07/2014. Fiz um gráfico com a população estimada dos municípios da RMC que somados totalizam 3.055.996 habitantes (contando também com a população do novo município da RMC: Morungaba).

Fonte: IBGE

Entenda a crise de abastecimento de água que envolve o Sistema Cantareira

Um assunto urgente e de vital importância mas que ainda pouco tem sido noticiado: a escassez de água na região de Campinas que, com a inesperada "estiagem" em pleno verão, tende a se agravar. O racionamento de água já atinge os municípios de Cosmópolis, Itu, Santo Antonio de Posse, São Pedro, Valinhos e Vinhedo. O problema, que põe em lados opostos a Região de Campinas e parte da Região Metropolitana de São Paulo já é considerado o maior conflito pela água no país.

Para entender essa disputa pela água, é preciso antes conhecer um pouco do Sistema Cantareira, que é responsável pela transposição das águas dos afluentes das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) para a Bacia do Alto Tietê que atende a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Na RMSP ainda não há falta d'água, diferente da realidade que se agrava na Região de Campinas que fica na Bacia PCJ.

Sistema Cantareira

Bacias PCJ e Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira é formado por uma série de seis reservatórios: Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras, sendo os quarto primeiros localizados nos afluentes do rio Piracicaba de mesmo nome. Os afluentes Cachoeira e Atibainha formam o rio Atibaia que ao se juntar ao rio Jaguari forma o rio Piracicaba.

Os reservatórios do sistema são ligados por túneis e canais que captam e desviam água dos supracitados cursos de água da bacia do rio Piracicaba para a bacia do rio Juqueri, realizando assim uma transposição de águas para a bacia do Alto Tietê, de onde, no reservatório de Paiva Castro, as água são bombeadas para o reservatório de Águas Claras, tendo por finalidade o abastecimento em parte da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)

Na RMSP, o sistema abastece as zonas norte, central, parte da leste e oeste da capital e os municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba e São Caetano do Sul, além de parte de Guarulhos, Barueri, Taboão da Serra e Santo André. Totalizando na RMSP 8,8 milhões de pessoas.

Nas Bacias PCJ, são 76 municípios que dependentem do Sistema Cantareira, totalizando 5 milhões de pessoas.

Outorga

As normas atualmente em vigor (outorga de 2004) possibilitam que sejam transpostos para a RMSP até 31 m³/s, sendo 24,8 m³/s de vazão primária e 6,2 m³/s como vazão secundária. Para a Bacia PCJ, são garantidos 5 m³s, sendo 3 m³/s como vazão primária e 2 m³/s de vazão secundária. A vazão secundária é acrescida caso o reservatório não esteja com volume crítico de armazenamento. Mas a outorga também prevê um banco de águas virtual: se a RMSP não utilizou um volume de água nos anos anteriores, tem direito a fazer uso desse volume "virtual", que é uma água fictícia que não está nos reservatórios neste período atípico de estiagem em pleno verão. O Ministério Público pressiona para que esta regra do banco de água não seja seguida neste momento de crise.

A renovação da outorga está prevista para 2014. Há uma intensa disputa por parte dos municípios da Bacia PCJ por rever estes valores. Com a Bacia PCJ recebendo apenas a vazão primária de 3 m³/s, as águas do Rio Atibaia são praticamente esgotadas em Campinas.

Mortandade de peixes

Recentemente houve intensa mortandade de peixes em Piracicaba e Paulínia devido a estiagem mas que também podem ter se intensificado pela maior concentração de poluentes devido a baixa vazão liberada pelo Sistema Cantareira para as Bacias PCJ.

Histórico do volume armazenado e da pluviometria

ATENÇÃO: Clique aqui para ver os 2 gráficos atualizados

Afim de uma compreensão histórica, coletamos os dados de volume armazenado e de pluviometria do Sistema Cantareira, mês a mês, que são disponibilizados pela Sabesp. Cada ponto no gráfico corresponde ao volume armazenado no último dia do mês correspondente. Há dados desde janeiro de 2003 porém até agosto de 2004 os dados não consideravam um volume de reserva de 20%, portanto os valores seriam 20 pontos percentuais maiores, e não devem ser levados em conta para efeitos de comparações por isso não foram colocados no gráfico.

Uma análise do gráfico com a série histórica permite constatar a situação crítica. Em cinza estão as linhas que correspondem ao volume armazenado em anos de situação normal de abastecimento. Em cores estão os anos cuja trajetória foi ou é atípica.

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ATUALIAÇÃO 31/05/2014: A Sabesp passou a contabilizar a reserva do "volume morto" denominando-o como "reserva técnica", por isso a curva do gráfico 2014 tem um salto em maio/2014.

Algumas observações no gráfico:

  1. A trajetória da curva de 2013 (vermelho) tinha comportamento normalmente esperado até novembro. Já à partir de dezembro/2013 a situação tornou-se atípica, denotando situação de criticidade (escassez).
  2. O volume de fevereiro só tinha sido inferior ao de janeiro subsequente nos anos de 2010 e 2011, porém à época o reservatório tinha volume armazenado superior a 80%, suficiente para atravessar o período de estiagem com tranquilidade.

No gráfico de pluviometria fizemos uma média das linhas em cinza e azul, referente ao período de 2005 a 2012 para comparação com o período 2013 e 2014.

ATENÇÃO: Clique aqui para ver os 2 gráficos atualizados


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Observado no gráfico:

  1. No gráfico da pluviometria fica evidente que a situação se tornou atípica desde novembro, quando choveu menos de 100mm, se agravou em dezembro quando choveu ainda menos, ao contrário do que era esperado. A situação seguiu se agravando nos meses de janeiro e fevereiro também com chuvas inferiores a 100mm, muito inferiores às médias registradas historicamente nestes meses.
  2. Atualização com dados de março/2014: choveu acima da média no mês de março. Desde o mês de julho/2013 não havia chuva acima da média..

Paiva Castro

Outro agravante da situação é que o reservatório de Paiva Castro funciona como uma "poupança de água" para a RMSP, pois ele não atende a Bacia PCJ, em outras palavras: só uma parte do volume total armazenado no Sistema Cantareira atende a Bacia PCJ. Os volumes armazenados podem ser consultados em tempo real neste link.

Sistema Cantareira em perfil

Renovação da outorga e eleições

Desde a outorga em 2004, a situação é inédita e se a chuva não vier, a situação ficará ainda mais dramática afetando enormes populações e exigindo criatividade das autoridades envolvidas: Sabesp e prefeituras. Além dos racionamentos na região de Campinas, outras medidas estão sendo tomadas, como o incentivo na forma de descontos na conta para os consumidores do sistema na RMSP que economizarem, e o recente anúncio de uso de outros Sistemas para abastecer parte dos consumidores da RMSP.

A crise, às vésperas de uma renovação da outorga, abre oportunidade para um novo regime de distribuição das águas que leve a um equilíbrio mais justo na divisão da água, de modo que a transposição de águas da Bacia PCJ para o Alto Tietê não exponha a Região de Campinas a situação tão crítica quanto agora, e que reveja a regra do banco de água pois, como acontece agora, sem sua suspensão em períodos de crise, permite a Sabesp - nas palavras do Ministério Público - fazer uma "poupança de água" em Paiva Castro.

O Consórcio PCJ acusa a Sabesp de não ter feito os investimentos necessários para reduzir a dependência da RMSP em relação ao Sistema Cantareira, o que teria liberado água para o desenvolvimento dos municípios da Bacia PCJ sem os custos adicionais que são gerados nas soluções criativas de abastecimento, como Piracicaba que foi buscar água no Rio Corumbataí, distante 20 km do município.

Além de ser ano de Copa, também é ano de Eleições. E na contabilidade política, ainda sem um racionamento na RMSP, é a Região de Campinas quem vai pagando mais caro por essa aposta da Sabesp nas chuvas que não vieram.

Anexo - Mapa das Bacias PCJ (clique para ampliar)

Mapa das bacias PCJ

Duas entrevistas para compreender a (falta de) integração dos municípios da RMC

"Entrevista Coletiva" é um programa da TV Band Campinas exibido na madrugada de domingo para segunda-feira, depois dos programas "Pânico" e "Canal Livre". Nas últimas edições foram exibidas duas entrevistas que expõem o esvaziamento político dos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas para a Região Metropolitana de Campinas - RMC. A desejada e necessária integração metropolitana via Conselho da RMC e Agemcamp se reduzem a poucos projetos e que caminham a passos de cágado.

O Conselho da RMC

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas foi criado pela Lei Complementar nº 870 de 19 de Junho de 2000. Tem caráter deliberativo e normativo, composto por um representante de cada Município que integra a RMC e por representantes do Estado nos campos funcionais de interesse comum, assegurada a paridade das decisões.

Na primeira entrevista, com o prefeito de Vinhedo, Milton Serafim, o entrevistado faz um desabafo dizendo que, supostamente por razões políticas, não conseguiu sequer uma reunião com o governador Geraldo Alckmin durante o seu mandato de 1 ano como presidente do Conselho da RMC.

Milton Serafim - Presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC

A Agemcamp

A segunda entrevista, com a diretora executiva da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas), Ester Viana, trata do andamento de projetos da Agemcamp na RMC.

A Agência Metropolitana de Campinas é uma autarquia estadual, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, criada através da Lei nº 946/2003. A AGEMCAMP tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana de Campinas. Funciona como braço executivo do Conselho da RMC.

Ester Viana - Diretora Executiva da Agemcamp

Principais pontos levantados pelos entrevistados

Segurança

Vinhedo, Itatiba, Indaiatuba, Nova Odessa e Jaguariúna já contam com vídeo monitoramento. Monte Mor está em fase final de instalação. Mas ainda falta muito até para integrar as centrais da RMC através de software.

Lixo

Não há entendimento dos municípios para uma política integrada para compostagem e reaproveitamento do lixo orgânico. Enquanto isto, boa parte dos municípios envia todo o lixo para o aterro operado pela Estre em Paulínia.

Transporte ferroviário

Há um descontentamento dos municípios na relação com a concessionária ALL, ANTT e Ministério dos Transportes. Há acidentes constantes, muitos fatais, nas linhas de trem da região, e os municípios buscam apoio financeiro para obras que minimizem os acidentes. Mesmo com a concessão de uso das linhas feita à empresa ALL, a legislação atual transfere para os municípios a responsabilidade pela segurança (sinalização e obras) dos habitantes.

Integração dos municípios via Conselho da RMC e Agemcamp

O objetivo inicial era de criar uma "consciência metropolitana" e que todos os assuntos da RMC fossem discutidos no âmbito do Conselho, mas não foi o que sucedeu ao longo dos anos. Foram muitas as reuniões em que poucos prefeitos compareciam; e muita discussão porém sem priorização por parte dos prefeitos para implementação das propostas. Apesar deste histórico, no último ano aumentou a participação de prefeitos nas reuniões do Conselho o que nutre esperança de avanços na integração.

Cartão SUS Metropolitano

Informatização das unidades básicas de saúde segue a passos lentos. Integração completa não tem prazo pra se concretizar.

Desabafo

"Fiquei um ano sem que eu pudesse ter uma reunião com o governador" (Milton Serafim, presidente do Conselho da RMC).

Conclusão

Fica claro que o Conselho da RMC não recebeu ao longo dos anos a necessária atenção por parte dos prefeitos da região. Campinas, Sumaré e Paulínia sequer contribuíam com recursos para o Fundo de Desenvolvimento da RMC (Fundocamp). Sem este apoio na própria região, os governos estadual e federal praticamente ignoraram a existência do Conselho da RMC e da Agemcamp. Será necessária muita vontade política, principalmente por parte dos prefeitos, para a elevação do status da Agemcamp e do Conselho da RMC. Sem um Conselho e Agemcamp fortalecidos, os governos estadual e federal seguirão ditando os rumos da RMC, enquanto cada prefeito cuida de seu município.

PIB da RMC: Vinhedo é a economia que mais cresce e Paulínia uma das que menos cresce

Hopi Hari em Vinhedo  por Naíra Teixeira Dias (licença CC-BY-ND)
Confira o ranking do PIB e PIB per capita dos municípios da Região Metropolitana de Campinas.

O IBGE divulgou nesta terça-feira o PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios brasileiros relativo a 2011. O PIB municipal representa a atividade econômica de cada município e a soma dos municípios representa a atividade econômica do país. O PIB per capita representa uma média da produção dividido por habitante.

Uma análise gráfica da evolução do PIB dos 19 municípios que compõe a RMC (Região Metropolitana de Campinas) nos permite identificar quais os municípios que têm conseguido desenvolver a sua atividade econômica e quais os que estão quase estagnados. Como Campinas tem uma economia cinco vezes maior do que Paulínia, foi removido do gráfico para melhor visualização:


Do gráfico acima, destacamos:

  • Paulínia segue como a segunda maior economia da RMC, atrás apenas de Campinas;
  • Vinhedo é o grande destaque; Era a 7ª economia em 2008 e agora em 2011 é a 4ª maior economia da RMC; Usando uma metáfora da Fórmula 1: Vinhedo seria a economia "Sebastian Vettel" da RMC; A tendência é que supere a economia de Sumaré e de Paulínia nos próximos anos;
  • Nova Odessa também têm conseguido desenvolver bem sua economia;

Abaixo segue a tabela completa incluindo Campinas. Para classificar a tabela, clique nos títulos das colunas.

Ranking do PIB e PIB per capita dos municípios da RMC

PIB em bilhões de reais a valores correntes

Município 2007 2008 2009 2010 2011 Crescimento
2007-2011 (1)
PIB per capita (R$)
Campinas 26,8 29,3 31,7 36,7 40,5 51% 37.166
Paulínia 6,3 6,7 7,8 8,1 8,2 29% 96.897
Sumaré 5,6 6,8 6,9 7,8 7,9 40% 32.326
Vinhedo 2,9 4,4 5,8 6,7 7,3 149% 112.671
Americana 5,2 5,3 6,1 6,7 6,9 32% 32.224
Hortolândia 3,9 4,8 4,9 6,2 6,7 72% 34.233
Indaiatuba 4,0 4,6 5,2 5,8 6,0 50% 29.070
Santa Bárbara d'Oeste 2,8 3,0 3,1 3,8 4,0 42% 21.954
Valinhos 2,7 3,1 3,0 3,6 4,0 49% 36.536
Itatiba 2,5 2,5 2,9 3,4 3,4 35% 33.311
Jaguariúna 2,4 2,5 2,7 3,1 3,4 41% 74.039
Nova Odessa 1,0 1,1 1,6 2,0 2,2 117% 41.901
Monte Mor 1,0 1,0 1,1 1,2 1,4 40% 28.209
Cosmópolis 0,6 0,7 0,8 1,0 1,0 54% 16.045
Pedreira 0,5 0,6 0,6 0,7 0,7 38% 16.827
Artur Nogueira 0,4 0,4 0,5 0,5 0,7 63% 14.939
Holambra 0,5 0,4 0,5 0,5 0,6 27% 49.485
Santo Antônio de Posse 0,4 0,3 0,3 0,4 0,5 24% 21.759
Engenheiro Coelho 0,2 0,2 0,2 0,2 0,3 57% 18.158

(1) Os valores são correntes, portanto não é o crescimento real pois contém a inflação do período.

Da tabela acima, destacamos:

  • Paulínia é a segunda maior economia da RMC, porém é uma das que menos cresce; Somente Holambra e Santo Antônio de Posse cresceram menos que Paulínia;
  • Como deu pra perceber também no gráfico, Vinhedo é a economia que mais cresce; Nova Odessa também tem crescimento bastante expressivo; Destaque também para o crescimento de Hortolândia;
  • Vinhedo, além de ter a economia que mais cresce, também é a que possui o maior PIB per capita;
  • Paulínia, apesar da ligeira estagnação em seu desenvolvimento econômico, segue como o segundo maior PIB per capita da RMC, atrás apenas de Vinhedo; Pra Paulínia dar errado é preciso fazer muito esforço;

Conclusão

O PIB serve para medir a atividade econômica apenas. Neste quesito, Vinhedo tem feito uma política agressiva para atrair investimentos através de incentivos fiscais. Isto faz com que a arrecadação de impostos seja menor, gerando menos receita orçamentária disponível para a prefeitura investir. É uma aposta de longo prazo.

Porém Vinhedo não se destaca apenas no PIB: é o município com a melhor colocação no Ranking de Gestão Fiscal da RMC e ocupa a segunda colocação no Ranking de IDH-M da RMC, este sim importante medida da qualidade de vida da população. Portanto os gestores de Vinhedo têm feito o seu dever-de-casa com os recursos que já tem.

Os gestores municipais da RMC têm a aprender com os gestores de Vinhedo.

Foto: Hopi-Hari por Naíra Teixeira Dias (licença CC BY-ND)

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