Semanário 1.121 - 01/04/2015

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Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 1
DECRETO Nº 6.793, DE 20 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA
ASSOCIAÇÃO PAULÍNIA DE DESPORTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, § 3º,
DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso XVII e artigo 101, §3º
da Lei Orgânica do Município de Paulínia, e demais elementos constantes do pro-
tocolado administrativo nº 24.421/2014.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, Da Praça Cesar Bier-
renback e suas dependências, Bairro João Aranha, para realização de diversas
atividades esportivas e culturais pela ASSOCIAÇÃO PAULÍNIA DE DESPOR-
TO, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
06.100.373/0001-10.
Parágrafo Único – O uso de que trata o “caput” deste artigo, poderá ser realizados
diretamente ou indiretamente pela Permissionária.
Artigo 2º - À Administração Municipal fca assegurado o direito de fscalizar as
condições do espaço físico objeto desta permissão.
Artigo 3º - Os usuários responderão por eventuais danos causados aos equipa-
mentos municipais, responsabilizando-se, ainda, pela limpeza e segurança das
áreas utilizadas.
Artigo 4º - A revogação ou término da permissão não importa em qualquer direito
à Permissionária.
Artigo 5º - A Permissão de Uso de que trata este Decreto será formalizada através
do Termo competente.
Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 20 de março de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.794, DE 20 DE MARÇO DE 2015
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, PELA
ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA, NOS TERMOS DO ARTIGO 101, § 3º,
DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso XVII e artigo 101, §3º
da Lei Orgânica do Município de Paulínia, e demais elementos constantes do pro-
tocolado administrativo nº 3.772/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário e gratuito, do Estádio Municipal
Luiz Perissinoto e suas dependências, para realização de treinamentos e jogos of-
ciais da edição 2015 do Campeonato Paulista, Campeonato Brasileiro e Copa do
Brasil de Futebol – categorias Sub 11, 13, 15, 17 e 20, pela ASSOCIAÇÃO ATLÉ-
TICA PONTE PRETA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no
CNPJ sob nº 46.125.175/0001-26.
Parágrafo Único – O uso de que trata o “caput” deste artigo, poderá ser realizados
diretamente ou indiretamente pela Permissionária.
Artigo 2º - À Administração Municipal fca assegurado o direito de fscalizar as
condições do espaço físico objeto desta permissão.
Artigo 3º - Os usuários responderão por eventuais danos causados aos equipa-
mentos municipais, responsabilizando-se, ainda, pela limpeza e segurança das
áreas utilizadas.
Artigo 4º - A revogação ou término da permissão não importa em qualquer direito
à Permissionária.
Artigo 5º - A Permissão de Uso de que trata este Decreto será formalizada através
do Termo competente.
Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 20 de março de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.799, DE 26 DE MARÇO DE 2.015
“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, POR
LINXFILM PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 101,
§ 3º, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando de
suas atribuições legais, conforme previsto nos Artigos 45, inciso XVII e artigo 101,
DECRETOS
SEMANÁRIO OFICIAL
ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXI - Edição 1121 - 01 de Abril de 2015
Expediente: A publicação do Semanário Ofcial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Ofcial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos ofciais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de
Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 2
§ 3º da Lei Orgânica do Município de Paulínia, e demais elementos constantes do
protocolado administrativo nº 4.343/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica permitido o uso, a título precário e oneroso, de 02 (dois) estúdios lo-
calizados no Complexo Cinematográfco de Paulínia, sendo o estúdio 03 com 592
m² e estúdio 04 com 1.218 m² com estrutura de apoio e produção, para realização
das flmagens da novela “ESCRAVA-MÃE”, por LYNXFILM PRODUÇÕES AUDIO
VISUAIS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob nº 61.383.022/0001-72.
Parágrafo Único – O uso de que trata o “caput” deste artigo, poderá ser realizado
diretamente ou indiretamente pela Permissionária.
Artigo 2º - À Administração Municipal fca assegurado o direito de fscalizar as
condições do espaço físico objeto desta permissão.
Artigo 3º - A revogação ou término da permissão não importa em qualquer direito
à Permissionária.
Artigo 4º - A Permissão de Uso de que trata este Decreto será formalizada através
do Termo competente.
Artigo 5º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 26 de Março de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito
na data supra.
FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2014
PROTOCOLADO Nº 15.275/2014
RC Nº 1156/2014 – SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE
CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DE LESÕES
DE PELE”
Onde se lê:
CNPJ: 04.063.331/0001-21 - Razão Social: CIRURGICA UNIAO LTDA
1ª) Item 2 Qtde 1296 valor unitário: R$ 44,85 e valor total: R$ 58.125,60
VALOR TOTAL: R$ 58.125,60
Leia-se:
Revogo o item 2.
Paulínia, 30 de março de 2015.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2015.
Objeto: “LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO ME-
DICINAL”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 16/04/2015 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/04/2015 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidor Carlos Augusto
Paulínia, 31 de março de 2015.
Ricardo Carajeleascow
Secretário Municipal de Saúde
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2015
Objeto: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ ÀS 16h DO DIA 15/04/2015.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09h DO DIA 16/04/2015.
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES ÀS 10h30min DO DIA 16/04/2015.
TÉRMINO DA ETAPA DE LANCES ÀS 11h DO DIA 16/04/2015.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidora Maristela
Paulínia, 31 de março de 2015.
Luciano Aparecido de Lima
Secretário Municipal de Finanças e Administração
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/2015
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃO FRANCÊS E PÃO HOT DOG”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 16/04/2015 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/04/2015 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 2015 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidora Maristela
Paulínia, 31 de março de 2015.
Luciano Aparecido Lima
Secretário Municipal de Finanças e Administração
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO: 13/2015.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO
DE ÁGUA”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 16/04/2015 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/04/2015 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 17/04/2015 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidor Leila
Paulínia, 31 de março de 2015.
Luciano Aparecido de Lima
Secretário Municipal de Finanças e Administração
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº: 02/2015
Protocolado Administrativo nº: 4971/2015
R.C. nº: 253/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA”
A Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a REVOGAÇÃO da presente licita-
ção, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito, considerando a manifestação
da Sra. Pregoeira.
Paulínia, 31 de março de 2.015.
José Pavan Junior
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 104 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 8.846/2014
EDITAIS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 3
Data de Protocolo: 05/05/2014 CEVS: 353650501-561-001171-2-9
Razão Social: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA
Endereço: Rua Inez Maria Reis, 324 Vila Monte Alegre Município: PAULINIA CEP:
13142-512 UF: SP
Resp. Legal: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA CPF: 41604757876
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação O
responsável assume cumprir alegislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 105 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 24.786/2014 Data de Pro-
tocolo: 11/11/2014
CEVS: 353650501-960-000107-2-3 Data de Validade: 18/03/2016
Razão Social: FRANCISCO JOSÉ MESQUITA DE AZAMBUJA ESTÉTICA EIRE-
LI-ME CNPJ: 20.099.018/0001-08
Endereço: Avenida JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, 252 Município: PAULINIA CEP:
13140-693 UF: SP
Resp. Legal: FRANCISCO JOSÉ MESQUITA DE AZAMBUJA CPF: 54034396091
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o Cadastro para atividades de estética e outros serviços de cuidados com
a beleza.
Os responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 106 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5.156/2015
Data de Protocolo: 17/03/2015 CEVS: 353650501-477-000108-1-2 Data de Vali-
dade: 17/02/2015
Razão Social: FOTOPTICA LTDA. CNPJ: 61.077.905/0151-86
Endereço: Avenida JOSÉ PAULINO, 2279 MORUMBI Município: PAULINIA CEP:
13140-723 UF: SP
Resp. Legal: YANN GILLES LEBOURDAIS CPF: 23214688820
Resp. Técnico: JULIANA MARTINS NUNES CPF: 33299848801 CBO: Conselho
Prof.: N/A No. Inscr.:00000 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento com atividade de
comércio varejista de artigos de óptica. ,Baixa de responsabilidade técnica de Le-
andro Zalewski Soares,conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 107 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.274/2015 Data de Pro-
tocolo: 05/03/2015
CEVS: 353650501-863-000419-1-2 Data de Validade: 24/04/2015
Razão Social: EVERTON LIMA GONDIM CNPJ/CPF: 71347585400
Endereço: Rua DOUTOR HEITOR NASCIMENTO, 196 MORUMBI Município:
PAULINIA CEP: 13140-695 UF: SP
Resp. Legal e Resp. Técnico: EVERTON LIMA GONDIM CPF: 71347585400 CBO:
06147 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:79.685 UF:SP
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento com atividade médi-
ca ambulatorial restrita a consultas, Baixa de responsabilidade técnica de Everton
Lima Gondim, CRM nº 79.685, e cancelamento da licença de funcionamento e
desativação do CEVS, conforme protocolado nº 4.275 de 05 de março de 2015.
cancelamento deste documento
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 108 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27.173/2014
Data de Protocolo: 15/12/2014 CEVS: 353650501-472-000197-1-2
Razão Social: MACEDO E BOSIO PRODUTOS NATURAIS LTDA-ME CNPJ:
20.786.867/0001-21
Endereço: Avenida JOSÉ PAULINO, 1599 JARDIM ITAPOAN Município: PAULI-
NIA CEP: 13140-256 UF: SP
Resp. Legal: ANTONIO SERGIO BOSIO CPF: 12859102817
Resp. Legal: RITA DE CASSIA MACEDO DOS SANTOS CPF: 32233937813
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Licença de Funcionamento para atividade de comércio varejista de pro-
dutos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não espe-
cifcados anteriormente.
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-
ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento
deste documento.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 109 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 13.204/2014
Data de Protocolo: 25/06/2014 CEVS: 353650501-471-000092-1-0
Razão Social: MARIA LUIZA REZVANI CONVENIÊNCIA-ME CNPJ:
11.756.481/0001-86
Endereço: Avenida José Paulino, 4681 Parque da Figueira Município: PAULINIA
CEP: 13140-843 UF: SP
Resp. Legal: MARIA LUIZA REZVANI CPF: 11887956867
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Licença de Funcionamento para atividade de comércio varejista de mer-
cadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios-minimercados,
mercearias e armazéns.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 110 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27.136/2014
Data de Protocolo: 15/12/2014 CEVS: 353650501-472-000195-1-8
Razão Social: PGR COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTI-
GOS ESPORTIVOS LTDA-ME CNPJ: 20.931.536/0001-38
Endereço: Avenida dos expedicionários, 1203 sala a/b Jd. vista alegre Município:
PAULINIA CEP: 13140-176 UF: SP
Resp. Legal: ANA PAULA BOLSONARO GREGÓRIO CPF: 10252549880
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere a Licença
de Funcionamento para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios
em geral ou especializado em produtos alimentícios não especifcados anterior-
mente.
Os responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamen-
to deste documento.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 4
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 111 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.250/2015
Data de Protocolo: 20/02/2015 CEVS: 353650501-477-000111-1-8 Data de Vali-
dade: 29/01/2016
Razão Social: SOMAVID DROGARIA LTDA. CNPJ: 09.162.865/0011-09
Endereço: Avenida JOSE PAULINO, 976 CENTRO Município: PAULINIA CEP:
13140-320 UF: SP
Resp. Legal: CARLOS ROBERTO BOCCHI PEREIRA CPF: 84732504868
Resp. Técnico: MARIA ISABEL ALVES DA COSTA TELLES CPF: 38221135810
CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:68.780 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsa-
bilidade técnica de Loane Silva Rodrigues, CRF nº 52.560, conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 112 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.538/2015
Data de Protocolo: 09/03/2015 CEVS: 353650501-561-000745-2-7
Razão Social: EGIDIO GUIDOLIN
Endereço: RUA DOM PAULO DE TARSO CAMPOS, 289 VILA BRESSANI Muni-
cípio: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: EGIDIO GUIDOLIN CPF: 20108893804
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o Cance-
lamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento
com atividade de serviços ambulantes em alimentação, conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 113 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.772/2015 Data de Pro-
tocolo: 11/03/2015
CEVS: 353650501-477-000103-1-6 Data de Validade: 04/08/2015
Razão Social: DROGARIA EZEQUIEL IEIRELI-ME CNPJ/CPF: 17.743.043/0001-60
Endereço: Avenida ALEXANDRE CAZELLATTO, 63 BETEL Município: PAULINIA
CEP: 13148-218 UF:SP
Resp. Legal: ADRIAN EZEQUIEL CARNEIRO CPF: 39855649818
Resp. Técnico: LILIAN MENEGUITI TORTOLA SCHUBERT CPF: 03898564959
CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:31812 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere a Altera-
ção de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica
de Marcelo Lausi, CRF nº 32.540, conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 114 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5.213/2015 Data de Pro-
tocolo: 17/03/2015
CEVS: 353650501-477-000077-1-4 Data de Validade: 17/07/2015
Razão Social: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO CNPJ:
47.508.411/1552-73
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 2600 JARDIM AMÉRICA Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: JOSE ROBERTO COIMBRA TAMBASCO CPF: 96612150815
Resp. Técnico: ÉRICA CRISTINA MARTINI DE SOUZA CPF: 26649887862 CBO:
06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:50.162 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere a Altera-
ção de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica
de Maiara Daquana de Azevedo, CRF nº 66911, conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 115 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 5.051/2015 Data de Pro-
tocolo: 16/03/2015
CEVS: 353650501-477-000002-1-3 Data de Validade: 19/03/2015
Razão Social: LUSA DROGARIA LTDA. CNPJ: 08.679.107/0001-10
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO, 3405 SANTA TEREZINHA Município: PAULINIA
UF: SP
Resp. Legal : CAMILA FERREIRA MOREIRA CPF: 22790452814 CBO: 06710
Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45.342 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere o Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do
Estabelecimento com atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas e baixa de responsabilidade técnica de Camila Fer-
reira Moreira, CRF nº 45.342, conforme protocolado.
PAULINIA, 24 de Março de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL – DEF
E.M. “NELSON ALVES ARANHA NETO”
Rua: Oswaldo Acorsi, nº 200 - Bairro: Pq. Bom Retiro – Paulínia – São Paulo
TEl.: (19) 3884-5951
CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal “Nelson Alves Aranha Neto”, sito a Rua: Oswal-
do Acorsi, Nº 200 Bairro: Pq. Bom Retiro – Paulínia – SP informa e convoca
toda comunidade escolar, pais e funcionários, para a Reunião da APM .
Data: 07 de Abril de 2015, sendo a 1ª chamada às 18:00 horas e a 2ª chamada
às 18:15 horas.
Alessandra Collaço Gonçalves Meray
Diretora Escolar
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAMOS NOS TERMOS DO ESTATUTO PADRÃO EM VIGOR, OS
MEMBROS E ASSOCIADOS PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA GE-
RAL ORDINARIA DA APM DA EMEF PROFª. FLORA APARECIDA TOLEDO
LIMA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14/04/2015 ÀS 18:00 HORAS EM PRI-
MEIRA CHAMADA; EM SEGUNDA CHAMADA ÀS 18:30 HORAS NESTA
CIDADE NA RUA RIO DE JANEIRO, 70 – VILA JOSÉ PAULINO NOGUEIRA
– PAULÍNIA - SP, PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXE-
CUTIVA DESTA APM.
Paulínia, 27 de Março de 2015.
Cássia Aparecida Muller
Diretor da Escola
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CME
Paulínia, 26 DE Março de 2.015
EDUCAÇÃO
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 5
O Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca a
todos os conselheiros e convida a população a participar de reunião ordinária no
dia 9 de abril de 2015, ás 15 horas, na Casa dos Conselhos, situado a Rua Salva-
dor Lombardi neto, 56- Nova Paulínia.
Silas Marcos de Moraes
Presidente do CME
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME
CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2015
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, COMUNICA A POPULAÇÃO DATAS DAS REUNIÕES ORDINARIAS,
QUE OCORREM SEMPRE AS 15 HORAS, NA CASA DOS CONSELHOS, SITU-
ADA A RUA SALVADOR LOMBARDI NETO, 56 - NOVA PAULINIA – TELEFONE:
38743191
CONSELHO PLENO (CAMARAS BASICA E FUNDEB)
DATAS MESES
12 MARÇO
09 ABRIL
14 MAIO
11 JUNHO
02 JULHO
13 AGOSTO
10 SETEMBRO
08 OUTUBRO
12 NOVEMBRO
10 DEZEMBRO
CAMARA FUNDEB
ESTAS REUNIÕES OCORREM TRIMESTRALMENTE, NA SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO, SEMPRE AS 15 HORAS.
MESES REFERENTES- 2015 DATAS DAS REUNIÕES
JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARÇO 17 DE ABRIL
ABRIL/ MAIO/ JUNHO 31 DE JULHO
JULHO/AGOSTO/SETEMBRO 16 DE OUTUBRO
OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO JANEIRO DE 2016
ATENCIOSAMENTE
SILAS MARCOS DE MORAIS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 020/2015
PROTOCOLADO: 6.796/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: QUEROZ & ZORZETTO S/C LTDA - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO COM SERVIÇO
PROFISSIONAL EM REABILITAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO DA MUNICIPE J.V.P, EM CUMPRIMENTO
AO PROCESSO Nº0009844-63.2014.8.26.0428 – MANDADO DE SEGURANÇA
TRAMITADO JUNTO À 1º VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA,
COMARCA DE CAMPINAS/SP.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.120,00 (dezoito mil cento e vinte reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/02/2015.
PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da emis-
são da Ordem de Serviço/Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de
Compras da Secretaria de Finanças e Administração.
MODALIDADE: Dispensa
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 021/2015
PROTOCOLADO: 5.104/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMERGENCIAL PARA
180 DIAS OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. (
itens: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62 e 63 da Requisição de Compras nº 375/2015.)
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.047.134,50 (três milhões quarenta e sete mil
cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/03/2015.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço/
Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de
Finanças e Administração.
MODALIDADE: DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 022/2015
PROTOCOLADO: 5.104/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: J. J. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMERGENCIAL PARA 180
DIAS OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. (Itens:
01, 02, 03, 06, 17, 22, 27, 44, 45, 53, 61, 64 da Requisição de Compras nº 375/2015).
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 670.670,00 (Seiscentos e setenta mil seiscentos
e setenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/03/2015.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço/
Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de
Finanças e Administração.
MODALIDADE: DISPENSA.
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 023/2015
PROTOCOLADO: 22.271/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHO DE
TERAPIA RESPIRATÓRIA.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.472.440,00 (três milhões quatrocentos e seten-
ta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 19/03/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Finanças e
Administração.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 57/2014.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 017/2014
PROTOCOLADO: nº 12.788/2013.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: F.G.R SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 017/2014, DE FORNECI-
MENTO DE REFEIÇÕES A GRANEL COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORARIA
DE BALCÃO TÉRMICO.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.395.870,00(dois milhões trezentos e noventa
e cinco mil oitocentos e setenta reais).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 10 de fevereiro de 2015
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 11 de fevereiro de
2015, podendo ocorrer rescisão antecipada por iniciativa da Municipalidade, co-
municando-se a CONTRATADA com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 21/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 073/2012
PROTOCOLADO: 15.150/2010.
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: NESTOR PADILHA REFRIGERAÇÃO-ME.
OBJETO: Prorrogação do Contrato sob nº 073/2012, de contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionados.
VALOR: R$ 188.400,00 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).
EXTRATOS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 6
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 11/02/2015
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de
2015.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO SOB Nº SECC/GESUV/DR-
-SP 107881 EMPRESA BRASILÉIRA DE CORREIOS E TELÉGRÁFOS
PROTOCOLADO: 21.555/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PRODUTOS Nº 9912315942.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/01/2015
PRAZO: 12(doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2015
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 5.104/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ES-
COLAR
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contrata-
ção emergencial solicitada.”
S.N.J., 13 de março de 2015.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação emergencial das em-
presas JJ COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA, pelo valor total de R$ 670.670,00 (seiscentos e setenta mil seiscentos e
setenta reais) e PONTUAL COMÉRCIAL AGRÍCOLA LTDA, pelo valor total de
R$ 3.047.134,50 (três milhões, quarenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos), com base no artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos”.
Em 13 de março de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 4.321/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE CONSULTORIA
TÉCNICA ESPÉCIALIZADA PARA AUXILIAR BNA EXECUÇÃO DOS TRABA-
LHOS DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
- CPOF
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contrata-
ção emergencial solicitada.”
S.N.J., 17 de março de 2015.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação emergencial da empresa
KPMG RISK ADVISORY SERVICES LTDA, pelo valor total de R$ 350.000,00 (tre-
zentos e cinquenta mil reais) pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com base no artigo
24, IV da Lei de Licitações e Contratos”.
Em 17 de março de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 005/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FOG-3904 e
prefxo 402, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 11223, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 10/10/2014, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 4906/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de março de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 006/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FMH-9252 e
prefxo 405, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 5335, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 05/10/2014, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 4895/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de março de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
COMUNICADO
VEREADOR SANDRO CAPRINO, Presidente da Câmara Mu-
nicipal de Paulínia, em atendimento ao que foi solicitado pela Comissão para
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais e ao que dispõe a
Resolução nº 236, de 26 de março de 2013, torna público a realização de reu-
nião dos membros da referida Comissão, a ser realizada no dia 08 de abril de
2015, quarta-feira, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal com represen-
tantes do Poder Executivo, Pauliprev, Sindicato dos Trabalhadores do Serviço
Público Municipal de Paulínia, Vereadores e Servidores Públicos Municipais,
a fm de tratar dos seguintes assuntos: Eleições Sindicais e Pauliprev.
Prédio Ulysses Guimarães, 27 de março de 2015
VEREADOR SANDRO CAPRINO
PRESIDENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
CÂMARA MUNICIPAL
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1121| Paulínia, 01 de Abril de 2015 | 7
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal nº
2.271/99
Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direi-
tos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
no uso de suas atribuições, Convoca os Conselhei-
ros e Convida a população, para a 4ª Reunião Ordinária Mensal, que será
realizada no dia 06/04/2015 às 8horas e 30 minutos na Casa dos Conselhos,
situada à rua Salvador Lombardi Neto – Nº56 – Nova paulínia – Paulínia/SP
Paulínia, 25 de Março de 2015.
Débora Márcia Greco Piai
Presidente do CMDCA
SEDDEMA
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no municí-
pio, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.
Paulínia, 27 de Março de 2015.
ZAQUEU PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
PORTARIA 025/2015
“Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação.”
CARLOS ALBERTO RIBAS BAPISTA, Diretor Presidente do PAULIPREV – Institu-
to de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores segurados do Instituto de Previdência dos Funcio-
nários Públicos do Município de Paulínia, para compor a Comissão Permanente
de Licitações, para a realização dos atos e procedimentos nos processos licitató-
rios, a serem efetivados no exercício de 2015, a saber:
MICAELA LEAL HUERTAS 24.128.932-4 SSP/SP
ADEMILSON PERES GONÇALVES 20.890.250-8 SSP/SP
ANGÉLICA CRISTINA MICHELOTI DE MATOS
25.748.052-3 SSP/SP
MAGALI VALÉRIO CODOGNO MACIEL 19.416.425-1 SSP/SP
Parágrafo Único – A comissão instalará seus trabalhos com a presença mínima
de 03 (três) dos seus membros integrantes, sob a presidência do primeiro, que
em suas faltas ou impedimentos será substituído pelo suplente Sra. Magali Valério
Codogno Maciel.
Artigo 2º. – A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitações
vigerá até 27/02/2015, nos termos do § 4º, do artigo 51, da Lei n.º 8.666/93, atua-
lizada pela Lei n.º 8.883/94.
Artigo 3º.- O Presidente da Comissão requisitará, sempre que necessário, o as-
sessoramento técnico e Jurídico para elaboração de pareceres.
Artigo 4º.- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 38/2014, Portaria nº 60/14 e
Portaria nº 79/2014.
Publique-se, registre-se e afxe-se. Cumpra-se, dando-se ciência aos designados
e à seção Competente.
Paulínia, 27 de fevereiro de 2015.
CARLOS ALBERTO RIBAS BAPTISTA
DIRETOR PRESIDENTE
Publicada, registrada e afxada na Secretaria do Instituto de Previdência dos Fun-
cionários Públicos do Município de Paulínia, na data supra.
CONVOCAÇÃO
Paulínia, 25 de Março de 2015.
O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos de Paulínia – PauliPrev,
vem por meio desta convocar a funcionária Sra. ALESSANDRA GOUVEIA
GALUCHINO, para perícia no dia 29 de Abril de 2015 as 14:00hs, sito a Rua
Argentina, 265 – Jd América – Paulínia/SP – Cep: 13.140-705.
Obs. O não comparecimento implicará na cessação de seu benefício.
Sendo Verdade frmo o presente.
Atenciosamente;
Carlos Alberto Ribas Batista
Diretor Presidente-PauliPrev
PAULIPREV
Documento de domínio público.

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