Semanário 1.126 - 06/05/2015

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Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 1
DECRETO Nº 6.814, DE 27 DE ABRIL DE 2015
“REVALIDA O DECRETO 6.067, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto no Artigo 45, inciso XV da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e de conformidade com as normas contidas no Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e com base nos elementos constantes
do protocolado administrativo nº 4.972/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica revalidado em sua íntegra o Decreto nº 6.067, de 25 de abril de
2011 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIA-
ÇÃO DE FAIXA DE TERRA A SER DESTACADA DA GLEBA A DE PROPRIEDADE
DE NIVALDO ARMANDO QUINTAL E NILSON ROBERTO QUINTAL, PARA PRO-
LONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO ARANHA”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 27 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.815, DE 27 DE ABRIL DE 2015
“REVALIDA O DECRETO 6.071, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto no Artigo 45, inciso XV da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e de conformidade com as normas contidas no Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e com base nos elementos constantes
do protocolado administrativo nº 4.972/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica revalidado em sua íntegra o Decreto nº 6.071, de 25 de abril de
2011 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIA-
ÇÃO DE FAIXA DE TERRA A SER DESTACADA DA GLEBA F DE PROPRIE-
DADE DE OTÁVIO JOÃO BOTASSO, PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA
VIÁRIO”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 27 de abril de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.816, DE 27 DE ABRIL DE 2015
“REVALIDA O DECRETO 6.074, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto no Artigo 45, inciso XV da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e de conformidade com as normas contidas no Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e com base nos elementos constantes
do protocolado administrativo nº 4.972/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica revalidado em sua íntegra o Decreto nº 6.074, de 25 de abril de
2011 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIA-
ÇÃO DE FAIXA DE TERRA A SER DESTACADA DA GLEBA A DE PROPRIEDADE
DE MARIA DE LURDES MOINO QUINTAL E ARMANDO QUINTAL, PARA PRO-
LONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO ARANHA”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 27 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
DECRETOS
SEMANÁRIO OFICIAL
ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXI - Edição 1126 - 06 de maio de 2015
Expediente: A publicação do Semanário Ofcial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Ofcial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos ofciais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de
Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 2
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.817, DE 27 DE ABRIL DE 2015
“REVALIDA O DECRETO 6.075, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto no Artigo 45, inciso XV da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e de conformidade com as normas contidas no Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e com base nos elementos constantes
do protocolado administrativo nº 4.972/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica revalidado em sua íntegra o Decreto nº 6.075, de 25 de abril de 2011 que
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA
DE TERRA A SER DESTACADA DA GLEBA E DE PROPRIEDADE DE ANA MARIA
BOTASSO MAKLUF E OUTROS, PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 27 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.818, DE 27 DE ABRIL DE 2015
“REVALIDA O DECRETO 6.076, DE 25 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS”
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando de suas
atribuições legais, conforme previsto no Artigo 45, inciso XV da Lei Orgânica do
Município de Paulínia, e de conformidade com as normas contidas no Decreto-Lei
Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e com base nos elementos constantes
do protocolado administrativo nº 4.972/2015,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica revalidado em sua íntegra o Decreto nº 6.076, de 25 de abril de
2011 que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIA-
ÇÃO DE FAIXA DE TERRA A SER DESTACADA DA GLEBA D DE PROPRIEDA-
DE DE ANTONIO LAÉRCIO BOTASSO E OUTROS, PARA APRIMORAMENTO
DO SISTEMA VIÁRIO”.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão
por conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 27 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado o Gabinete do Prefeito
na data supra.
DRA. FLAVIA HELENA B. BERTONI
Secretária dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.821, DE 04 DE MAIO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS
TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRA - CPOF”.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso das
atribuições de seu cargo,
DECRETA:
ARTIGO 1º - O prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Programa-
ção Orçamentária e Financeira – CPOF, criada através do Decreto nº 6.773, de 23
de fevereiro de 2015, fca prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paulínia, 04 de maio de 2.015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefei-
to, na data supra.
DRA. FLÁVIA HELENA B. BERTONI
Secretário dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
DECRETO Nº 6.822, DE 04 DE MAIO DE 2015.
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUN-
DO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando de
suas atribuições de seu cargo e,
DECRETA:
ARTIGO 1º - A composição do Conselho Deliberativo do Fundo social de Solida-
riedade do Município de Paulínia passa a ser formado pelos seguintes membros:
Presidente: Lucila Rodrigues Alves Pavan
Membros:Iraci Delgado de Souza Pinto
Mara Ferrari
Dulce Maria de Paula Souza
Daniel Longo
Maria Inês Guarita
Angela Aparecida Benedeti
Ricardo Antonio Dalben
Genésio Pires Luiz
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 3
Paulínia, 04 de maio de 2.015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefei-
to, na data supra.
DRA. FLÁVIA HELENA B. BERTONI
Secretário dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO S. PINTO
Secretária Chefe de Gabinete
PORTARIA N.º 550/2015
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 368/2015.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 368/2015, de 25 de março do corrente
ano, que autorizou o servidor José Carlos Campos de Almeida a dirigir veículo
ofcial pertencente a frota municipal.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 551/2015
REVOGA NOMEAÇÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 487/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a nomeação constante da Portaria nº 487/2015.
II – Designar MIRIAM RECHENBERG, para com as vantagens da Lei e sem prejuízo
de sua situação de servidora estatutária para responder como Chefe de Serviço Ní-
vel Superior - CRAS, junto ao Departamento de Proteção Social Básica – DEPRO-
BA, da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social - SEPRODES.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 552/2015
REVOGA NOMEAÇÃO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 483/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a nomeação constante da Portaria nº 483/2015.
II – Designar PETRAS PICCINATO PERES, para com as vantagens da Lei e sem
prejuízo de sua situação de servidor estatutário, responder pelo Serviço de Fiscali-
zação e Tributária, como Chefe de Serviços Nível Superior, junto ao Departamento
de Fiscalização Tributária – DEFISTRI, da Secretaria Municipal de Negócios da
Receita – SNR.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos a Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 553/2015
ALTERA PORTARIA QUE NOMEOU SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE
CONFIANÇA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Ficam alterados os efeitos da Portaria nº 429/2015, que nomeou ANTÔNIO
CARLOS RIBEIRO, como subinspetor, para Inspetor da Guarda Noturna, junto a
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do Pre-
feito na data supra.
PORTARIA N.º 554/2015
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 1000/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
PORTARIAS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 4
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 1000/2013, de 14 de outubro de 2013.
II – Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DO PARQUE TECNOLÓGICO DE PAULÍ-
NIA, de conformidade com o Artigo 4º da Lei Municipal nº 3097 de 19 de julho de
2010, com a seguinte composição:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- SIC
-Hercules Vieira (respondendo interinamente pela pasta acima)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DE-
SENVOLVIMENTO E COORDENAÇÃO - SPDC
- Marcelo Alexandre Soares da Silva
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- SNJ
- Flávia Helena Bongiorno Bertoni
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE
DO PREFEITO - GAP
- Iraci Delgado de Sousa Pinto
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS DA RECEI-
TA - SNR
- Silvana de Fátima Caldas Piva (respondendo interinamente pela pasta acima)
III – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 555/2015
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE CORREDORIA PARA RESPONDER ESPE-
CIFICAMENTE PELO PROTOCOLADO Nº 6793/2015.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 39/2015-SSP, pela
presente,
R E S O L V E:
I – Nomear Comissão Especial de Corregedoria, para responder especifcamente
pelo protocolado nº 6793/2015, com seguintes membros:
Vagner Ferreira – matrícula 6654 – Corregedor da Guarda Municipal
Márcia da Silva Rodrigues – matrícula 8575 – membro “ad hoc”
Elaine Mossato – matrícula 6655 - membro
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 556/2015
REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA RENATA MARINA COSTA, CONSTANTE
DA PORTARIA Nº 1007/13.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a Lei Municipal nº 2699,
de 04/08/2004 e Ofício nº 205/2015-PAULIPREV, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a cessão à PAULIPREV, constante da Portaria 1007/2013, item “4”,
da servidora RENATA MARINA COSTA matrícula funcional nº 8473, admitida em
02/10/2003, na função de Servente.
II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroativos a 12 de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos epublicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 557/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear GRAZIELA D’PAULA BERTAZZO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor de Secretário, símbolo CC.06, junto a Secretaria Muni-
cipal de Negócios Jurídicos – SNJ.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 22 de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 558/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMIS-
SÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear GLAUCIA TORRES MACHADO, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível Médio I, símbolo CC.04, junto a Secretaria Muni-
cipal de Serviços Públicos - SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 22 de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 5
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 559/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear MARIA JOSÉ MONTEIRO LEITE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC.06, junto a Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos - SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 22 de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamentode Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 560/2015
DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE
SERVIÇO NIVEL MÉDIO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar LUCILENE QUEIROZ DE SOUZA, para com as vantagens da Lei e
sem prejuízo de sua situação de servidor estatutário para responder como Chefe
de Serviço - Nível Médio, junto à Secretaria Municipal de Obras - SO.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 24 de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Hmanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 561/2015
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar as nomeações abaixo relacionadas, que designaram servidores, para
exercerem função de confança, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
01 – 04432 – José Walter Benetti Jr. – Portaria nº 370/14, item 01;
02 - 05485 – Luís Américo Valadão Queiroz – Portaria nº 188/14, item 06;
03 – 09167 – José Luiz de Souza – Portaria nº 261/17, item 01;
04 – 04296 – Maria do Carmo C. Oliveira – Portaria nº 188/14, item 10;
05 – 08029 – Rosa Maria J. Figueiredo – Portaria nº 188/14, item 11;
06 – 07082 – Deborah Steinberg – Portaria nº 188/14, item 12;
07 – 06286 – Luciana da Silva I – Portaria nº 554/14;
08 – 03335 – Tiago Russo Lara – Portaria nº 188/14, item 35;
09 – 04161 – Deborah Fernanda F. Mauro- Portaria nº 188/14, item 36;
10 – 01561 – Clarismina do Prado – Portaria nº 188/14, item 43;
11 – 04904 – Alexandra Caldas Busch – Portaria nº 188/14, item 44;
12 – 08565 – Josiane C. Toniolli de Souza – Portaria nº 188/14, item 46;
13 – 11011 – Iara Cristina Guerrera dos Reis – Portaria nº 553/14.
II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de abril de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e Publicada na Secretaria Chefa do Gabinete do Prefeito na
data supra.
PORTARIA N.º 562/2015
NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA
ÁREA DA SECRETARIA DE SAÚDE.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear os servidores abaixo relacionados, para exercerem função de confança,
mediante a remuneração adicional calculadas na forma prevista de acordo com a
Lei Municipal nº 2512, de 24 de maio de 2002 e nº 2783 de 25 de janeiro de 2006.
01 – 04292 – Josemar Pereira da Silva Reis – Coordenadoria Técnica de Estatís-
tica e Controle – SS;
02 – 04706 – Sílvia Maria de Andrade Rodrigues – Assistente Técnico do SEROD – RA;
03 – 02686 – Ana Laura Andrade Dias Oliveira – Assessor Técnico da Saúde Bu-
cal – SS;
04 – 10861 – Guilherme Viana Espessotto – Assessor Técnico da Saúde Mental – SS;
05 – 02533 – Carla Aparecida Cecílio – Assessor Técnico da Enfermagem – SS;
06 – 09777 – Carmen Adriana Capecci – Assistente Técnico;
07 – 01072 – Marilda Vitor Carneiro – Assistente Técnico;
08 – 04429 - Daniela Maria Laubenstein P. Mariano – Assistente Técnico;
09 – 00798 – Maria Margareth Julião – Assistente Administrativo do Expediente –
HMP – Nível I;
10 – 05211 – Vanuza Milanez – Assistente Administrativo de Serviços Gerais –
HMP – Nível II;
11 – 08565 – Josiane Cristina Toniolli de Souza – Assistente Administrativo – Nível I.
II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 6
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 563/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de abril do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Monitor ocupado por GIOVANA ROCHA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
portador do CPF nº 399.547.838-73, matrícula funcional 11605, lotada no Depar-
tamento de Educação Infantil - DEI.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 564/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº 557/2015,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo
de carreira da servidora estatutária MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROCHA, ma-
trícula nº 3798, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor de
Educação Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei
Municipal nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 25 de fevereiro do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 565/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
7615/2014, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo
de carreira da servidora estatutária ANDRÉA CÉLIA GARCIA DE GODOI, matrícu-
la nº 7875, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor de Educa-
ção Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei Municipal
nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 28 de maio de 2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 566/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR,Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
11520/2014, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo
de carreira da servidora estatutária ANDRESSA ROBERTA VICENTIN COSTA,
matrícula nº 8214, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor de
Educação Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei
Municipal nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 18 de julho de 2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 567/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
7678/2014, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo
de carreira da servidora estatutária AMÉLIA DE JESUS GARCIA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 5895, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor de
Educação Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei
Municipal nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 28 de maio de 2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 7
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 568/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
1369/2011, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do car-
go de carreira da servidora estatutária RITA DE CÁSSIA CERON DOS SANTOS,
matrícula nº 9992, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor de
Educação Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei
Municipal nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 23 de março de 2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 569/2015
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
16910/2014, pela presente,
R E S O L V E:
I – Fica alterado por progressão em razão de Titulação, os vencimentos do cargo
de carreira da servidora estatutária MÁRCIA REGINA CORRÊA DOS SANTOS,
matrícula nº 10102, de Professor de Educação Infantil – Creche I para Professor
de Educação Infantil – Creche III, em conformidade com o artigo 22, § único da Lei
Municipal nº 1296/90; artigo 12 do § 1º da Lei Municipal nº 1295/90.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 24 de setembro de 2014.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Departamento
de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 570/2015
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 947/2013 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o protocolado nº
1462/2013, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 947/2013, de 23 de setembro de 2013.
II – Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(DISTRITO INDUSTRIAL), de conformidade com o Artigo 5º da Lei Municipal nº
2880 de 19 de julho de 2007, com a seguinte composição:
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Hércules Duarte – Presidente (respondendo interinamente pela pasta acima)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CO-
ORDENAÇÃO
- Marcelo Alexandre Soares da Silva - Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
- Flávia Helena Bongiorno Berttoni - Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
- Iraci Delgado de Souza Pinto - Membro
III – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 571/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear ANDREA FERNANDA DE MIRANDA SANTOS, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC.05, junto a
Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 572/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 8
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear EVERTON DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC.06, junto a Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos - SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 573/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear FERNANDO HENRIQUE BREDA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível Médio I, símbolo CC.04, junto a Secretaria Muni-
cipal de Serviços Públicos -SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 574/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC.05, junto a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos -SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 575/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear SUELI MARIA ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Nível Médio III, símbolo CC.06, junto a Secretaria Mu-
nicipal de Serviços Públicos - SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 576/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear SUZILEY ALVES SOBRIM ALMEIDA, para exercer o cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Nível Médio II, símbolo CC.05, junto a Secretaria
Municipal de Serviços Públicos -SESERP.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 577/2015
DESIGNA SERVIDORA ESTATUTÁRIA, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE
SERVIÇO NIVEL SUPERIOR.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar ELAINE ARAI, para com as vantagens da Lei e sem prejuízo de sua
situação de servidora estatutária para responder pelo Serviço de Esportes - DEE-
AR, como Chefe de Serviço Nível Superior, junto Secretaria Municipal de Esportes
e Recreação - SER.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 1º de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 04 de maio de 2015
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 9
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 09/2015 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Proces-
sos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual
infração disciplinar ao artigo 80, incisos II, III, IX da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo
infracional verifcado em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 1336/2015,
em que fgura como parte interessada a Secretaria Municipal da Chefa do Ga-
binete do Prefeito, referente aos fatos ocorridos na Oncologia, em que fgura a
servidora de matrícula 8626.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 05 de maio de 2015.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e Apuração de Irregularidades
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 10/2015 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Proces-
sos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual
infração disciplinar ao artigo 80, incisos I, II, III, IV, IX da Lei Complementar nº 17,
de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositi-
vo infracional verifcado em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 7663/2015,
em que fgura como parte interessada a Secretaria Municipal de Educação, refe-
rente aos fatos ocorridos na Creche Padre Antônio Magalhães, em que fgura a
servidora de matrícula 9965.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 05 de maio de 2015.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e Apuração de Irregularidades
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 013/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de respon-
sabilidades em razão de dano à viatura, FIAT PALIO ESSENCE de placas FHW
- 4725 e prefxo 109, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 7329, de uso da
Guarda Municipal, ocorrido em 30/12/2014, conforme documentos acostados aos
autos do Protocolo nº 8375/2015, em que fgura como interessada a Secretaria
Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 014/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FMH-9252 e
prefxo 405, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 4587, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 07/02/2015, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 8374/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 015/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FOG-3902 e
prefxo 401, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 7304, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 09/12/2014, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 8376/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 10
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 016/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FOG-3899 e
prefxo 403, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 7343, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 15/12/2014, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 8378/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 017/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de respon-
sabilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FNJ-0293
e prefxo 404, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 2891, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 18/01/2015, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 8378/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 018/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de dano à viatura, CHEVROLET S-10, de placas FMH-9251 e
prefxo 407, conduzida pelo Guarda Municipal matricula 7055, de uso da Guarda
Municipal, ocorrido em 23/02/2015, conforme documentos acostados aos autos do
Protocolo nº 8383/2015, em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de
Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 019/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para regular apura-
ção de responsabilidades por eventual violação ao disposto no Artigo 88, inciso
V da Lei Complementar 17/01 (Estatuto do Servidor Público), ou outro dispositivo
infracional verifcado, relacionado ao servidor sob a matrícula funcional nº 4404,
conforme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 8597/2015, em que
fgura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guarda
Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 05 de maio de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
PORTARIA Nº 020/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de responsa-
bilidades em razão de porte de arma de fogo sem documentação necessária - re-
lacionado ao servidor sob a matrícula 5122, conforme documentos acostados aos
autos do Protocolo nº 8594/2015, em que fgura como interessada a Secretaria
Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 05 de maio de 2015.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 11
Item: 32
VALOR TOTAL R$ 135.915,00
Valor Total da Licitação: R$ 1.119.976,50.
Paulínia, 29 de abril de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 14/2015
Protocolado Administrativo nº.: 21273/2014
R.C. n.º: 1596/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:
1ª CNPJ: 02.460.736/0001-78
Razão Social: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item: 01 – Valor unitário R$ 0,08
Item: 02– Valor unitário R$ 0,14
Valor total: R$ 41.800,00
1ª CNPJ: 09.192.829/0001-08
Razão Social: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
Item: 03– Valor unitário R$ 49,00
Valor total: R$ 88.200,00
1ª CNPJ: 67.729.178/0004-91
Razão Social: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Item: 04– Valor unitário R$ 2,50
Valor total: R$ 25.000,00
Revogo o item nº 5.
Valor Total da Licitação: R$155.000,00.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO
nº.: 14/2015
Protocolado Administrativo nº.: 21273/2014
R.C. n.º: 1596/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:
1ª CNPJ: 02.460.736/0001-78
Razão Social: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item: 01 – Valor unitário R$ 0,08
Item: 02– Valor unitário R$ 0,14
Valor total: R$ 41.800,00
1ª CNPJ: 09.192.829/0001-08
Razão Social: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
Item: 03– Valor unitário R$ 49,00
Valor total: R$ 88.200,00
1ª CNPJ: 67.729.178/0004-91
Razão Social: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
Item: 04– Valor unitário R$ 2,50
Valor total: R$ 25.000,00
Revogo o item nº 5.
Valor Total da Licitação: R$155.000,00.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 16/2015
Protocolado Administrativo nº.: 24.687/2014
R.C. n.º: 1751/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE
ESTUDO URODINÂMICO”
A Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a Revogação da presente licitação.
Paulínia, 30 de abril de 2015.
José Pavan Junior
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO nº.: 06/2015
Protocolo nº 24.739/2014
RC nº 1710/2014 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRA-
ÇÃO – DAP.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da(s) empresa(s):
1ªCNPJ: 20.357.064/0001-51
Razão Social: LIMPMAIS EIRELI - ME
Itens: 01, 02, 04, 10, 12, 15, 16, 24, 27 e 31.
VALOR TOTAL R$ 363.164,00
1ªCNPJ: 03.563.498/0001-99
Razão Social: COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.
Itens: 03, 13 e 23
VALOR TOTAL R$ 16.547,50
1ª CNPJ: 06.910.908/0001-19
Razão Social: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP
Itens: 05, 17, 28
VALOR TOTAL R$ 96.040,00
1ª CNPJ: 03.720.691/0001-96
Razão Social: SS - SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA
Item: 08
VALOR TOTAL R$ 24.140,00
1ª CNPJ: 15.799.068/0001-50
Razão Social: JMG REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME
Item: 09 – Valor unitário
VALOR TOTAL R$ 76.600,00
1ª CNPJ: 11.790.393/0001-09
Razão Social: M. P. O. VENTURA - EPP
Item: 19
VALOR TOTAL R$ 172.720,00
1ª CNPJ: 18.379.963/0001-03
Razão Social: GILIARD GABRIEL ALVES PAZINI - ME
Item: 20
VALOR TOTAL R$ 33.750,00
1ª CNPJ: 02.514.617/0001-50
Razão Social: RODRIGO TONELOTTO
Itens: 06, 07, 11, 14, 18, 21, 22, 25, 26 e 30
VALOR TOTAL R$ 133.228,00
1ª CNPJ: 64.088.214/0001-44
Razão Social: TERRAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Item: 29
VALOR TOTAL R$ 67.872,00
1ª CNPJ: 08.216.562/0001-89
Razão Social: PLASTCOSMO COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA
- ME
EDITAIS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 12
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará Audiência Pública
para fns de apresentação dos relatórios fnanceiros da Saúde, relativos ao
período de JANEIRO A ABRIL DE 2015:
Data: 28/05/2015 (5ª feira)
Horário: 10:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia – Plenarinho
EMEFM “MAESTRO MARCELINO PIETROBOM”
Rua: Aldo Moreti, 181 – Jd Ouro Negro – Paulínia/SP
Telefones (019) 3874-3195 e (19) 3874-9634
A Direção de EMEFM “Maestro Marcelino Pietrobom”, situada a Rua Aldo
Moreti, 181 – Jd Ouro Negro – Paulínia/ SP, convoca todos os pais, funcio-
nários em geral, comunidade escolar membros da APM e do Conselho de
Escola para a Assembleia Geral da APM (Associação de Pais e Mestres) e
do Conselho de Escola a ser realizada no dia 20 de maio de 2015 (quarta-fei-
ra) às 19:00 horas, na escola para tratar dos seguintes itens:
- PRESTAÇÂO DE CONTAS (APM)
- DELIBERAÇÃO E ULITIZAÇÃO DOS RECURSOS DA 2ª PARCELA DO
PDDE RELATIVO AO ANO DE 2014
Paulínia, 03 de maio de 2015
Silas Marcos de Morais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Professora Responsável da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Ma-
ria Regina de Mattos e Moura” situada à Avenida Guaraná, nº 899, Lotea-
mento Vida Nova - bairro Alto de Pinheiros, Paulínia - SP; convoca todos os
pais, funcionários em geral e comunidade escolar para Assembléia Geral
a ser realizada no pátio da escola, no dia 26 de maio de 2015 às 18 h na
primeira chamada e 18h30min. na segunda chamada, para tratar da compo-
sição e eleição da A.P.M escolar.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CME
PAULINIA, 04 DE MAIO DE 2015
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE PAULINIA, NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS, CONVOCA A TODOS OS CONSELHEIROS E CONVI-
DA A POPULAÇÃO A PARTICIPAR DE REUNIÃO ORDINÁRIA NO DIA 14
DE MAIO DE 2015, AS 15 HORAS, NA CASA DOS CONSELHOS, SITUADA
NO RODOSHOPPING- DEPARTAMENTO DE MUSICA (ATRÁS DO STOP
MOTION). TELEFONE- 39333040
ATENCIOSAMENTE
SILAS MARCOS DE MORAIS
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 27.174/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMEN-
TO DE PRÓTESE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE M.O.N.
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contrata-
ção solicitada.”
S.N.J., 28 de abril de 2015.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa SOLU-
TION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo valor total de R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), pelo período de 90 (noventa) dias,
com base na Lei de Licitações e Contratos.
Em, 29 de abril de 2015.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 24.697/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMEN-
TO DE PRÓTESE PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE J.F.B.
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contrata-
ção solicitada.”
S.N.J., 28 de abril de 2015.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa SOLU-
TION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, pelo valor total de R$
19.726,00 (dezenove mil e setecentos e vinte e seis reais), pelo período de 90
(noventa) dias, com base na Lei de Licitações e Contratos.
Em, 29 de abril de 2015.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO
AO CONTRATO SOB Nº 037/2014
PROTOCOLADO: nº 9.276/2012 e juntadas
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONTRATADA: BASE M ENGENHARIA LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2014 DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO JARDIM AMÉLIA
PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 07 de abril
de 2015.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 180.920,93 (cento e oitenta mil novecentos e vinte
reais e noventa e três centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO : 07 de abril de 2015
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2012.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 032/2015
PROTOCOLADO: 9.926/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil e oito-
centos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº164/2014.
EXTRATOS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 13
LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA RE-
ALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE A.A.D, EM CUM-
PRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 428.01.2011.005489-0/000000-000 – Nº
DE ORDEM 1464/2011 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR,
TRAMITANDO JUNTO A 2º VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA,
COMARCA DE CAMPINAS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$123.305,40 ( cento e vinte e três mil, trezentos e
cinco reais e quarenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 037/2015
PROTOCOLADO: 17.517/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ORTHOFACE IMPLANTES ESPECIAIS LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓR-
TESES E PRÓTESES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGI-
CO DA MUNÍCIPE A.A.D, EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº
428.01.2011.005489-0/000000-000 – Nº DE ORDEM 1464/2011 – MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, TRAMITANDO JUNTO A 2º VARA JUDI-
CIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPINAS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$198.940,00 ( cento e noventa e oito mil novecen-
tos e quarenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço/
Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria
de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 038/2015
PROTOCOLADO: 17.517/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: CLINICA ANESTESIOLÓGICA CAMPINAS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA RE-
ALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE A.A.D, EM CUM-
PRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 428.01.2011.005489-0/000000-000 – Nº
DE ORDEM 1464/2011 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR,
TRAMITANDO JUNTO A 2º VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA,
COMARCA DE CAMPINAS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$5.000,00 (cinco mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 039/2015
PROTOCOLADO: 17.517/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALI-
NHOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA RE-
ALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE A.A.D, EM CUM-
PRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 428.01.2011.005489-0/000000-000 – Nº
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 033/2015
PROTOCOLADO: 22.286/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: QUEROZ & SILVEIRA S/C LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REABILITA-
ÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDIMEN-
TO DA MUNICIPE N.R.R.A, EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO Nº000410-
16.2015.8.26.0428 – MANDADO DE SEGURANÇA TRAMITADO JUNTO À 2º
VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA, COMARCA DE CAMPI-
NAS/SP..
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte
reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 034/2015
PROTOCOLADO: 15.667/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: SOLUTION ORTHOPEDIC EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARA CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE JOELHO
E LÂMINA SHAVER.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 827.999,20 (oitocentos e vinte e sete mil, nove-
centos e noventa e nove reais e vinte centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº01/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 035/2015
PROTOCOLADO: 17.517/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: DR. SILAS DE TÚLIO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO PARA RE-
ALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DA MUNÍCIPE A.A.D, EM CUM-
PRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 428.01.2011.005489-0/000000-000 – Nº
DE ORDEM 1464/2011 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR,
TRAMITANDO JUNTO A 2º VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA,
COMARCA DE CAMPINAS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 036/2015
PROTOCOLADO: 17.517/2011.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MAX SURGICAL COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 14
CONTRATADA:MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 044/2015
PROTOCOLADO: 23.314/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.108,00 (cento e oito mil cento e oito reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 045/2015
PROTOCOLADO: 23.314/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE REAJUSTE AO CONTRATO SOB Nº 133/2013
PROTOCOLADO: nº 799/2013 e juntada
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
CONTRATADA: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
OBJETO: REJUSTE AO CONTRATO SOB Nº 133/2013, DE FORNECIMENTO
PARCELADO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM CESSÃO GRATUITA E
TEMPORÁRIA DE CILINDROS.
VALOR DO REAJUSTE: R$ 1.486,86 (um mil quatrocentos e oitenta e seis reais
e oitenta e seis centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE REAJUSTE: 07/04/2015.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2015
PROTOCOLADO: 323/2015
No Extrato do Contrato sob nºs 029/2015, publicados no semanário Ofcial do Mu-
nicípio de Paulínia Ano XXI – Edição 1.124 de 22 de abril de 2015 – página 13.
ONDE SE LÊ:
DE ORDEM 1464/2011 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR,
TRAMITANDO JUNTO A 2º VARA JUDICIAL DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA,
COMARCA DE CAMPINAS.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 040/2015
PROTOCOLADO: 3.233/20141.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: BRLINETCH LTDA EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO
DE SÓDIO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos re-
ais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Finanças.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 093/2014.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 041/2015
PROTOCOLADO: 25.427/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOS-
PITALARES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES
VENOSOS CENTRAIS ADULTO E PEDIÁTRICO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autorização
de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 181/2014.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 042/2015
PROTOCOLADO: 25.427/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: GABISA MEDICAL INTERNACIONAL LTDA EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CATETERES
VENOSOS CENTRAIS ADULTO E PEDIÁTRICO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 987,00 (novecentos e oitenta e sete reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 06/04/2015.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço/Autori-
zação de Fornecimento expedida pelo Serviço de Compras da Secretaria de
Saúde.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 181/2014.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 043/2015
PROTOCOLADO: 23.314/2014.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 15
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº11/2015
LEIA–SE:
MODALIDADE: Dispensa
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE RECISSÃO DO CONTRATO Nº 10/2014
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROTOCOLADO: 9.842/2014.
LOCATÁRIA: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
LOCADORA: INFINITY LIFE PARTICIPAÇÕES LIMITADA representada por
D’BERNARDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: Rescisão do contrato nº 10/2014 de locação de imóvel situado na Rua
Nossa Senhora Conceição, 474 – Nova Paulínia – Paulínia/SP.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 27/04/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 04/2015
PROTOCOLADO: 17.069/2014
LOCATÁRIA: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
LOCADORA: LUXOR ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA..
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOSÉ PAULINO Nº
3.112 – JARDIM EUROPA – PAULÍNIA/SP.
VALOR MENSAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
DATA DO CONTRATO: 29 de abril de 2015
PERÍODO: 12 (doze) meses a contar de 29 de abril de 2015
MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULINIA
Paulínia, 04 de Maio de 2015
CONVOCAÇÃO
Informamos a População e Convocamos os Conselheiros para a 5ª Reunião Ordi-
nária do CMASP a realizar-se no dia 12/05/2015 às 9:00 horas na Casa dos Con-
selhos sito no Rodo Shopping, Departamento de Música, atrás do Stop Motion.
Atenciosamente,
Dulce Maria de Paula Souza
Presidente do CMASP
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
EDITAL Nº 01/2015
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES TITU-
LARES E SUPLENTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2015 - 2017
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defciência, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 3167/2010, convoca as Elei-
ções Municipais para Representantes Titulares e Suplentes da Sociedade Civil ao
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defciência de Paulínia, com o
objetivo de composição para o Biênio 2015 – 2017.
CAPÍTULO I
Do Objetivo e Defnições do Pleito Eleitoral
Artigo 1 - A eleição se realizará no dia 23 de maio de 2015, das 8h às 14h, no Com-
plexo Rodoshopping no Departamento de Musica atrás do Stop Motion.
Parágrafo 1º - A publicação do extrato do presente edital será feita na Imprensa
Ofcial do Município em caráter de Convocação Eleitoral.
Parágrafo 2º - Os membros representantes Titulare/suplentes quem integrarão o
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defciência terão o mandato de
02 (dois) anos, sendo facultada uma recondução por igual período.
Artigo 2 - Apenas os eleitores devidamente inscritos na Justiça Eleitoral de Pau-
línia têm direito a voto na eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Defciência.
Parágrafo 1º- Para o exercício do direito de voto o eleitor deverá se apresentar no
local de votação munido dos seguintes documentos:
I- Título de Eleitor ou Comprovante de Votação emitido pela Justiça Eleitoral.
II- Documento de Identidade Ofcial com foto.
Parágrafo 2º - O eleitor deverá votar em apenas 01 (um) único candidato da So-
ciedade Civil.
Artigo 3 - Somente será admitida a participação no Conselho Municipal dos Di-
reitos da Pessoa com Defciência pessoas com defciência e representantes de
Entidades que atendam pessoas com defciência no município de Paulínia.
Artigo 4 - Serão eleitos 04 (quatro) Representantes Titulares e Suplentes do seg-
mento pessoas com deficiência e 02 (dois) Representantes Titulares e Supl en-
tes de Entidades que atendam pessoas com defciência.
Artigo 5 - Os candidatos deverão:
I - Ter idade superior a 18 anos;
II - Não estar ocupando cargo político eletivo nos termos da Lei Eleitoral em vigor;
III - Estar em gozo de seus direitos políticos.
Artigo 6 - Poderão ser candidatos:
I - Pessoas indicadas pelas Entidades mediante a apresentação de documento
ofcial de sua indicação, RG original e cópia simples, cópia do Estatuto Social da
Entidade e cópia da Ata da atual diretoria;
II - Pessoas com Defciência ou seu Representante Legal mediante apresentação
de originais e cópias simples dos documentos: - RG, CPF, e comprovante de en-
dereço atualizado.
Artigo 7 - As inscrições de todos os candidatos aos cargos disponíveis nesta Re-
solução deverão ser feitas em formulário próprio expedido pelo CMDPD e entre-
gue com os documentos descritos nos artigo 6º, durante o período de 11/05 a
15/05/2015, das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h00min horas, na
Casa dos Conselhos – Complexo Rodoshoping no Departamento de Musica atrás
do Stop Motion .
Artigo 8 - O nome que identifcará cada candidato na cédula de votação será in-
formado pelo candidato no ato do registro de sua candidatura, sendo facultado o
registro de duas variantes no máximo.
Artigo 9 - A relação dos Candidatos será publicada através do Semanário Ofcial
do município datado dia 18 de maio de 2015.
CAPÍTULO II
Da Organização e Realização do Pleito Eleitoral
Artigo 10 - A mesa receptora será composta de 1 (um) presidente, 2 (dois) mesá-
rios e um assessor jurídico indicados previamente pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Defciência.
Artigo 11 - Compete a mesa receptora:
I - registrar a ata de abertura e término das eleições contendo local, data, horário,
nome dos mesários e fscais, bem como eventuais ocorrências;
II - receber os eleitores;
SEPRODES
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 16
III - conferir os documentos dos eleitores e registrar seus nomes, de forma legível,
nas listas de presença.
IV - colher as assinaturas dos eleitores nos espaços correspondentes ao registro
de seus nomes;
V - entregar as cédulas de votação aos eleitores.
Artigo 12 - Registrada a presença do eleitor no local de votação, lhe será liberado
o acesso à urna.
Parágrafo 1º - Tratando-se de urna convencional, o eleitor deverá assinalar ape-
nas um candidato no campo específco da cédula o nome ou cognome dos can-
didatos.
Artigo 13 - Serão considerados nulos os votos de eleitor que:
I - Votar em mais de um candidato causando duplicidade.
II - O voto que confgurar-se ilegível não será considerado aceito.
III - A cédula rasurada será anulada.
Artigo 14 - Compete ao Presidente da mesa receptora garantir a ordem dos tra-
balhos.
Parágrafo Único: Compete ao presidente da mesa receptora suspender as ativida-
des na observância que haja desordem ou insegurança no local de votação.
Artigo 15 - No local de votação será fxada listagem com nome ou cognome e va-
riantes dos candidatos aos cargos.
Artigo 16 - Somente poderão permanecer no recinto de votação os componentes
da mesa receptora, os fscais credenciados e, durante o tempo necessário para
votação, o eleitor.
O CREDENCIAMENTO DOS FISCAIS7
Artigo 17 - A Fiscalização poderá ser exercida pelos fscais devidamente creden-
ciados, desde que seja respeitado o limite de um fscal para cada candidato.
Parágrafo 1º - Cada fscal receberá uma credencial no dia da eleição que será
expedida pelo CMDPD.
Parágrafo 2º - A credencial de fscal conterá os dados pessoais.
Artigo 18 - No dia da eleição o fscal deverá se identifcar junto ao presidente
da mesa receptora apresentando documento de identidade para recebimento do
crachá.
Artigo 19 - No dia da eleição os conselheiros do CMDPD deverão estar reunidos
no local com uma hora de antecedência à abertura dos trabalhos e verifcará se o
material necessário está em ordem e disponibilizará a urna para vistoria dos fscais
e candidatos, retirando assim o lacre na presença de todos.
Parágrafo Único - Neste momento, serão lavrados os termos de abertura dos tra-
balhos que deverão conter a assinatura do Presidente da Mesa, dos mesários, dos
candidatos e dos fscais presentes.
Artigo 20 - A apuração será realizada pelo Presidente da Mesa juntamente com os
Conselheiros do CMDPD, o qual deverá arquivar as atas de abertura e encerra-
mento dos trabalhos.
Artigo 21 - A apuração da eleição será realizada imediatamente após o período
de eleição e no mesmo local com o acompanhamento de no máximo um fscal de
cada organização e o candidato.
Artigo 22 - Serão considerados eleitos os candidatos mais votados, permanecen-
do os demais participantes em lista de espera, de acordo com a classifcação.
Parágrafo Único - No caso de empate entre os candidatos do mesmo segmento,
será considerado eleito aquele com maior idade cronológica.
Artigo 23 - A função de Membro de Conselho é considerada de relevante interesse
público e não é remunerada.
Artigo 24 - O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia, logo após o
encerramento dos trabalhos de apuração e deverá ser publicado no Semanário
Ofcial do Município.
CAPÍTULO III
Da Posse
Artigo 25 - Previsto que o processo do pleito eleitoral transcorra em perfeita sime-
tria, a posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Defciência far-se-á pelo Prefeito Municipal ou pessoa por ele indicada no dia
27 de maio de 2015, 09h00 em Reunião Ordinária, no Paço Municipal.
Artigo 26 - Em caso de omissão desta Resolução, as questões serão resolvidas
pelos Conselheiros do CMDPD, de acordo com Regimento próprio, sem prejuízo
de edição de novas Resoluções por parte deste Conselho.
Paulínia, 30 de maio de 2.015.
VALDIRENY DE MIRA DA SILVA
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE PAULÍNIA
Portaria 03 /2015
Dispõe sobre a nomeação da Composição da Sociedade Civil do Conselho Muni-
cipal de Assistência de Paulínia - CMASP
O Conselho Municipal de Assistência de Paulínia – CMASP, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Municipal nº 2.950 de 23 de Setembro de 2008, informa a
nomeação da composição da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistên-
cia de Paulínia – CMASP para cumprirem mandato no período de 24/03/2015 à
24/03/2017.
Membros Titulares:
• Gina Antônia dos Santos – Associação Fonte de Água Viva
• Aline Milaine Pastro Tella - Associação Assistencial Rainha do Engenho
• Cleber Miguel Silva – Fundação Pe. Euclides Nunes
• Maria da Guia Costa Batista – Associação Rainha do Engenho
• Geraldo Campos Amaro – Associação Moradores Bairro Betel e Alvorada Parque.
Membros Suplentes:
• Maria Nilza dos Santos – Associação Assistencial Rainha do Engenho
• Angélica Calisto Pontes - Fundação Pe. Euclides Nunes
• Rosângela Ap. Carnielli - Associação Moradores Bairro Betel e Alvorada Parque.
• Márcia Gonçalves Ribeiro - Associação Assistencial Rainha do Engenho
• Denise Baccaro - CISA – Centro de Integração Social e Aprendizagem
Paulínia, 24 de Março de 2015
Dulce Maria de Paula Souza
Presidente do Conselho do CMASP
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no municí-
pio, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.
Paulínia, 30 de Abril de 2015.
ZAQUEU PEREIRA DE SOUZA
Secretário de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente
SEDDEMA
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1126 | Paulínia, 06 de maio de 2015 | 17
maio
Premiação:
Sorteio de 2 dias
de PRINCESA!!!!
Prefeitura Municipal de Paulínia
Secretaria de Recursos Humanos
Departamento de Treinamento e
Capacitação
Maquiagem e
Designer de Sobrancelhas
Oficina de Reciclagem,
Arte e Sustentabilidade
Atividades gratuitas
durante o evento
Documento de domínio público.

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