Semanário 1.131 - 03/06/2015

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Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 1
LEI Nº 3.436, DE 26 DE MAIO DE 2015
(Projeto de Lei nº 14/2015 de autoria do Executivo)
“ESTENDE O NOME DE RUA DARIL ZARPELON À PRAÇA 3 DO LOTEAMENTO
PARQUE DA REPRESA NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIO-
NO e PROMULGO a seguinte Lei:
Artigo 1° - Fica estendida a denominação de RUA DARIL ZARPELON à Praça 3,
do loteamento Parque da Represa, tendo início na Rua Daril Zarpelon e término
na Rua 11.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
verba própria do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Paulínia, 28 de maio de 2.015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
FLAVIA HELENA BONGIORNO BERTONI
Secretária Interina da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretária Municipal da Chefa do Gabinete
PORTARIA N.º 653/2015
REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDORAESTATUTÁRIA PARA FUNÇÃO DE
CONFIANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar a nomeação constante da Portaria nº 188/14 – item 24, que designou
a servidora estatutária ANA LÚCIA KRZESINSKI, matrícula nº 4914, para exercer
função de confança de Assistente Operacional da Enfermaria Clínica Médica, jun-
to ao HMP.
II – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroativos a 03 de maio do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 25 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e Publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 654/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 08 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Enfermeiro ocupado por FLÁVIA LIZANDRA CREPALDI, portadora do
CPF nº 310.867.628-86, matrícula funcional 11818, lotada no Serviço de Enfer-
magem - SEREN.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 25 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 655/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 13 de maio do corrente ano, aposentadoria por idade
e tempo de contribuição junto ao Pauliprev, a vacância do cargo efetivo de Mé-
dico Plantonista, ocupado por ANA LÚCIA KRZESINSKI, portadora do CPF nº
047.011.298-01, matrícula funcional 4914, lotada no Corpo Clínico.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEIS
SEMANÁRIO OFICIAL
ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXI - Edição 1.131 - 3 de junho de 2015
Expediente: A publicação do Semanário Ofcial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Ofcial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos ofciais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de
Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
PORTARIAS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 2
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 25 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 656/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 13 de maio do corrente ano, aposentadoria por idade e
tempo de contribuição junto ao Pauliprev, a vacância do cargo efetivo de Diretor
Escolar, ocupado por MARIA CECÍLIA PINTO DA SILVA, portadora do CPF nº
102.084.248-22, matrícula funcional 5045, lotada no Departamento Executivo da
SE – DEX.EDUC.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 25 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 657/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 09/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) MEIRE APARECIDA BARBAN, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 5.603.749-1 – SSP/SP e CPF n.º 033.560.128-60, a partir de
27/05/2015, para exercer o cargo efetivo de MÉDICO PLANTONISTA – GINECO-
LOGISTA/OBSTETRA junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/POSTO
em virtude de sua classifcação em 54º lugar, no Concurso Público n.º 01/2011
homologado em 31/08/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Ad-
ministração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 09/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 658/2015
DESIGNA GESTORA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DEPAULÍNIA E O
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO (BANCO DO POVO PAULISTA).
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a Lei Municipal 3071 de
05 de abril de 2010, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear a funcionária a Sra. CYNARA DE CÁSSIA GONÇALVES, portadora
do RG nº 33.147.946-1 e CPF nº 308.661.298-39, como gestora responsável do
convênio frmado entre o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho e o Município de Paulínia, no Banco do Povo
Paulista.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-
sições em contrário.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 659/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 15 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Técnico em Higiene Dental ocupado por MARIA HELENA PENHA HO-
EPPNER, portadora do CPF nº 083.194.668-73, matrícula funcional 10952, lotada
no Serviço Odontológico.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 660/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 3
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 18 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do car-
go efetivo de Auxiliar de Educação Infantil ocupado por VANESSA DE CAMPOS
KOZLOWSKI HENRIQUE, portadora do CPF nº 309.321.778-40, matrícula fun-
cional 11130 lotada na Seção de Educação Infantil – SEI.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 661/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 18 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do
cargo efetivo de Professor de Educação Infantil ocupado por LILIAN CARVALHO
LIMA, portadora do CPF nº 225.301.458-30, matrícula funcional 11195, lotada no
Serviço de Ensino Fundamental II - SEFMAG.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 662/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 18 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do cargo
efetivo de Médico Plantonista ocupado por CAROLINE MORAES TAPAJOS BOL-
ZANI, portadora do CPF nº 314.642.368-52, matrícula funcional 11245, lotada no
Pronto Socorro – PS.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 663/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 19 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do
cargo efetivo de Professor de Educação Básica ocupado por LARISSA HELENA
DE NADAI SOARES, portadora do CPF nº 383.825.618-29, matrícula funcional
12002, lotada no Serviço de Ensino Fundamental II - SEFMAG.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 664/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 14 de maio do corrente ano, a pedido, a vacância do
cargo efetivo de Médico Plantonista ocupado por PAULA ALMEIDA CAVALCANTI
CASTRO, portadora do CPF nº 050.565.754-61, matrícula funcional 12304, lotada
no Pronto Socorro - PS.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 665/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 1º de março do ano corrente, a pedido, a vacância do
cargo efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por GENÁRIO KANASHIRO
FILHO, portador do CPF nº 184.271.278-04, matrícula funcional 9181, lotado no
Serviço de Enfermagem.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 4
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 28 de maio de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 667/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal nº 17 de 09/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) DIOGO PELAES FRANCO PEREIRA, portador (a) da cédula
de identidade RG nº 34.382.462-0 – SSP/SP e CPF nº 305.462.448-07, a partir de
01/06/2015 para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR III - MATEMÁTICA junto
à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua classifcação
em 04º lugar, no Concurso Público nº 01/2012, homologado em 18/06/2012, pelo
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade
de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 668/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal nº 17 de 09/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) DIOGO CAETANO AVELINO NETO, portador (a) da cé-
dula de identidade RG nº 24.193.276-2 – SSP/SP e CPF nº 260.901.548-81, a
partir de 01/06/2015 para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR III - POR-
TUGUÊS junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de
sua classifcação em 02º lugar, no Concurso Público nº 01/2012, homologado em
18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta
da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 669/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri-
buições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece a Seção
II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal nº 17 de 09/10/2001, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) MARINA QUAIATTI CAVALCANTE, portador (a) da cédula
de identidade RG nº 44.749.885-X – SSP/SP e CPF nº 383.908.398-22, a partir
de 01/06/2015 para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO IN-
FANTIL junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de sua
classifcação em 136º lugar, no Concurso Público nº 01/2012, homologado em
18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta
da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 670/2015
NOMEIA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE PAULÍNIA, COMO AGENTES DA AU-
TORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM O CÓDI-
GO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB.
O Cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Municipal de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo de forma a garantir o desempenho das atribuições
do Órgão Executivo de Trânsito Municipal previstas no Artigo 24 em conformidade
com o parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal 9.503 de 23 de Setembro de 1997,
RESOLVE:
I – Revogar as Portarias nºs 152/2014, 360/2014 e 599/2015.
II – Nomear como AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA, os guardas municipais abaixo relacionados.
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Adimilson Tomás da Silva, RG: 20.119.577-X, Matrícula nº 4695;
Ailton dos Anjos Rocha, RG: 18.456.055-X; Matrícula nº 4693;
Ailton Durães Vasconcelos, RG: 21.986.186-9, Matrícula nº 6998;
Alexandra Aparecida Braz, RG: 23.593.104-4, Matrícula nº 5122;
Alexandre S.C. Gonçalves Quaresma, RG: 30.461.459-2, Matrícula nº 7305;
Alexandre Eduardo Mendes, RG: 30.139.161-0, Matrícula nº 7304;
Alexandre Maia Soares, RG: 28.266.577-8, Matrícula nº 2988;
Alexandre Pereira de Freitas, RG: 36.487.288-3, Matrícula nº 6662;
Almir Ribeiro Rodrigues, RG: 23.957.432-1, Matricula nº 12033;
Ana Lúcia Martins de Castro, RG: 16.687.338-X, Matrícula nº 5107;
Carlos Renato de Barros, RG: 22.064.521, Matrícula nº 2304;
Celso Vieira de Melo, RG: 14.112.318-7, Matrícula nº 11304;
César Aparecido Moreno, RG: 18.329.090-2, Matrícula nº 12073;
César William de Oliveira Neto, RG: 30.423.699-8, Matrícula nº 7310;
Claudinei Carvalho de Santana, RG: 4.929.530-8, Matricula nº 12093;
Cleber Aparecido Talhete, RG: 22.888.222-9, Matrícula nº 12041;
Cleber de Paula Arruda, RG 25.029.636, Matrícula nº 7018;
Creuzotoni Alves de Souza, RG: 27.137.945-5, Matricula nº 12097;
Deivis Souza Lima, RG: 34.690.451-1, Matrícula nº 7311;
Dino Constantino Casonato, RG: 22.327.713-7, Matrícula nº 4698;
Djan Piccinato Perez, RG: 27.707.310-8, Matrícula nº 7313;
Donisete Teixeira, RG: 21.851.423-2;Matrícula nº 4263;
Edmilson José dos Santos, RG: 17.675.579-2, Matricula nº 12075;
Edson Aparecido da Silva, RG: 14.638.348-5, Matrícula nº 4301;
Eduardo Monteiro Ifanger, RG: 28.759.273-X, Matrícula nº 11729;
Elisete Luiz de Souza, RG: 24.996.640-2, Matrícula nº 5140;
Elson Neves de Oliveira, RG: 34.125.057-0, Matrícula nº 4256;
Elton Fogaça de Almeida, RG: 32.368.499-3, Matrícula nº 4571;
Fabiano Pereira da Silva, RG: 27.753.074-X, Matrícula nº 6676;
Francisco Manoel da Silva Medeiros, RG: 23.431.162-9, Matrícula nº 4588;
Gidel Bizerra da Silva, RG: 28.690.536-X, Matrícula nº 6644;
Gisela Silva Pereira, RG: 29.304.211-1, Matrícula nº 12077;
Hélio Gonçalves da Silva Júnior, RG: 21.986.110, Matrícula nº 3307;
Helissandro Baroni de Moraes, RG: 23.676.350-7, Matrícula nº 11223;
Heraldo Villa da Silva, RG: 4.681.157, Matricula nº 12043;
João de Oliveira Souza, RG: 21.904.125-8, Matrícula nº 6659;
João Gualberto Miguel, RG: 21.291.877-1, Matrícula nº 5335;
Jocerlandio de Sá Pedrosa, RG: 20.625.665-5, Matrícula nº 4253;
José Romildo da Costa, RG: 1373359, Matrícula nº 3132;
Jovani Batista Correa, RG: 19.704.377-X, Matrícula nº 3280;
Leonardo de Oliveira Demaria, RG: 38.769.337-3, Matricula nº 12076;
Lunécio Alan da Silva Agostinho, RG: 45.940.362-X, Matrícula nº 7326;
Mantovani Franco, RG: 17.987.806-2, Matrícula nº 2883;
Márcio da Silva Góes, RG: 24.420.280-X, Matrícula nº 5356;
Marco Aurélio Teixeira, RG: 13.288.701-0, Matricula nº 6660;
Marcos Cardoso, RG: 19.769.254, Matrícula nº 4303;
Marcos Valentin Queiroz, RG: 8270446, Matrícula nº 3803;
Mário Magnusson, RG: 13.297.014-4, Matrícula nº 11829;
Mauro de Oliveira, RG: 5.539.128-X, Matrícula nº 4314;
Maximiliam G. Hubinger Sobrinho, RG: 17.943.453-6, Matricula nº 12074;
Mercedes Peixoto Macul, RG: 7.605.443, Matrícula nº 3250;
Milton Luiz Buglioli, RG: 26.326.263-7, Matrícula nº 5217;
Milton Rodrigo Lacerda, RG: 26.589.258-2, Matrícula nº 7329;
Paulo Roberto Barbosa, RG: 21.407.048-7, Matrícula nº 3332;
Regina Lúcia de Cássia Soares, RG: 20.625.650-4, Matrícula nº 4404;
Reginaldo Ribeiro dos Anjos Júnior, RG: 27.550.144-9, Matricula nº 7170;
Ricardo Asabini Gallicchio, RG: 27.707.701-1, Matricula nº 12094;
Ricardo Leandro Nunes, RG: 26.356.824-6, Matrícula nº 7332;
Ricardo Maciel, RG: 23.431.105-8, Matrícula nº 4257;
Roberto Alves Serafm, RG: 20.123.922-X, Matrícula nº 11484;
Roberto Messias, RG: 21.851.423-2, Matrícula nº 4704;
Rodinaldo Pereira Lopes, RG: 27.434.055, Matricula nº 12253;
Rodrigo Domingues Vieira, RG: 33.470.260, atrícula nº 7333;
Rodrigo Nemésio Alves da Silva, RG: 27.86.057-5, Matrícula nº 7334;
Roseli de Oliveira, RG: 17.987.775-6, Matrícula nº 5108;
Sandra Leni da Silva, RG: 28.691.460-8, Matrícula nº 5104;
Sérgio Antônio de Oliveira, RG: 24.420.883-7, Matrícula nº 6651;
Sérgio Mendes, RG: 19.677.681-8, Matrícula nº 2889;
Sônia Maria de Carvalho, RG: 20.890.200, Matrícula nº 5124;
Valcir de Andrade Emerick, RG: 36.310.749-6, Matrícula nº 7342;
Valdir Aparecido da Silva, RG: 18.834.371-4, Matrícula nº 4707;
Valentin Afonso Miguel, RG: 8.550.679-5, Matrícula nº 4568;
Valter Marcelino Batista, RG: 20.855.137-2, Matrícula nº 3345;
Vando Antônia da Costa, RG: 17.987.772-0, Matrícula nº 2892;
Wander Gomes da Silva, RG: 22.527.474-7, Matrícula nº 4299 e
Wandison Santos Lopes, RG: 26.563.061-7, Matricula nº 12059.
III – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e Publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 671/2015
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 24 de maio do corrente ano, por motivo de falecimento,
a vacância do cargo efetivo de Cozinheira ocupado por MARIA APARECIDA LO-
PES, portadora do CPF nº 489.301.059-4, matrícula funcional 4879, lotada na
Biblioteca Pública Municipal.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 672/2015
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 28/2010 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 44/2015-SPDC,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 28/2010, de 20 de janeiro de 2010.
II – Constituir a COMISSÃO INERENTE AO IPTU, com a seguinte composição:
Dalberto Carlos Barbutti Filho - SNJ
Silvana de Fátima Caldas Piva - SNR
Luiz Antonio Ferraz – SPDC
Cristiane Mischiati - SO
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 6
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de
Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete
do Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 673/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal nº 17 de 09/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) FERNANDA CRISTINA HASHIMOTO, portador (a) da
cédula de identidade RG nº 47.148.702-8 – SSP/SP e CPF nº 365.224.558-03, a
partir de 01/06/2015 para exercer o cargo efetivo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL junto à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em virtude de
sua classifcação em 142º lugar, no Concurso Público nº 01/2012, homologado em
18/06/2012, pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta
da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de junho de 2015
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 15/2015 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Proces-
sos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual
infração disciplinar ao artigo 80, incisos I, II,III, IV e X da Lei Complementar nº 17,
de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositi-
vo infracional verifcado em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 9453/2015,
em que fgura como parte interessada a Secretaria Municipal de Educação, re-
ferente aos fatos ocorridos na Creche Antônia Joana B. Ferrari, em que fgura a
servidora de matrícula 11140.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de maio de 2015.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e Apuração de Irregularidades - DPDAI
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 022/2015
Corregedoria da Guarda Municipal de Paulínia
O Cidadão VAGNER FERREIRA, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no
uso das atribuições legais de sua função, previstas no artigo 2º, V, da Lei nº. 2.912,
de 03 de abril de 2008, pela presente,
RESOLVE:
I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para regular apuração de eventual
infração ao artigo 80 inciso I da Lei Complementar nº 17/01- Estatuto do Funcioná-
rio Público Municipal de Paulínia - relacionado ao servidor sob a matrícula 4313,
conforme documentos acostados aos autos do Protocolo nº 8601/2015, em que
fgura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guarda
Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Paulínia, 0 de junho de 2015.
VAGNER FERREIRA
Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia
Lavrada na Corregedoria da Guarda Municipal e publicada no Gabinete do Prefei-
to na data supra.
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2014
Edital de Licitação nº 199/2014
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PA-
VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO BOM
JARDIM”
Prazo máximo para entrega dos envelopes nº 01-“Documentação” e nº 02 - “Pro-
posta” e Credenciamento:
Data: até o dia 08/07/2015.
Horário: até às 9:00h, impreterivelmente.
Abertura dos envelopes nº 01 - “Documentação”:
Data: 08/07/2015.
Horário: 10:00h.
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.paulinia.sp.gov.br, à partir
do dia: 02/06/2015.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenha(m) acesso a Internet, a pasta completa
terá como prazo para retirada e pagamento da seguinte forma:
Início: DIA 02/06/2015 – Horário das 10:00 horas às 15:30 horas.
Valor da Pasta: R$ 50,45 (cinquenta reais e quarenta e cinco centavos).
Local: Departamento Executivo de Licitações – Endereço: Avenida Prefeito José
Lozano Araújo, 1.551 – Bairro Parque Brasil 500-Paulínia-SP.
Paulínia, 2 de junho de 2015.
Marcelo Lima B. Mello
Secretário de Obras
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2015
Objeto: “AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 23/06/2015 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/06/2015 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/06/2015 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/06/2015 às 11h.
EDITAIS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 7
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidor Carlos Augusto
Paulínia, 01 de junho de 2015.
Dr. Ricardo Carajeleascow
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2015
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARBITRAGEM”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 19/06/2015 às 16h00min.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/06/2015 às 09h00min.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/06/2015 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/06/2015 às 11h00min.
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidor Vitor
Paulínia, 1º de junho de 2015.
Salvador Augusto Montoro Neto
Secretário Municipal de Esportes e Recreação
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 08/2015
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEI-
ÇÕES NOS JOGOS REGIONAIS E JOGOS ABERTOS DO INTERIOR”.
Data da realização da sessão de processamento do Pregão (Presencial) Dia
23/06/2015, às 09h00min – Obtenção do Edital: disponível gratuitamente através
do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na Prefeitura Municipal de Paulínia
- Departamento Executivo de Licitações – Valor R$ 25,35.
Contato: Servidor Vitor
Paulínia, 2 de junho de 2015.
Salvador Augusto Montoro Neto
Secretário Municipal de Esportes e Recreação
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014
PROTOCOLADOS n.º. 24926/2013, 24927/2013 e 4928/2013.
RC´s n.º. 2906/2013, 2907/2013 e 2908/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E MOTO-
NIVELADORA”
A Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a Revogação da presente licitação,
conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 2 de junho de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA
PROTOCOLO Nº 4627/2015
R.C. Nº 226/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS”.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ ÀS 16h DO DIA 17/06/2015.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09h DO DIA 18/06/2015.
INÍCIO DA ETAPA DE LANCES ÀS 10h30min DO DIA 18/06/2015.
TÉRMINO DA ETAPA DE LANCES ÀS 11h DO DIA 18/06/2015.
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Contato: Servidora Maristela Vilela Francisco
Paulínia, 27 de maio de 2015.
Regina Helena de C. Marciano
Secretária Municipal de Educação
Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:DDFDFFD
Re-Ratifcação da Homologação Publicada no DOE em 25/04/2015.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2014
Protocolado Administrativo n.º 7375/2014
RC n.º 680/2014 – Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FIO CIRURGICO, FITA
CARDÍACA E CERA PARA OSSO (HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA)”.
Em face dos elementos constantes no presente protocolado administrativo e ao
disposto no artigo 43, VI da Lei de Licitações e Contratos, HOMOLOGO e ADJUDI-
CO o Pregão Eletrônico nº 122/2014 referente ao Registro de Preços para aquisi-
ção de fo cirúrgico, fta cardíaca e cera para osso (Hospital Municipal De Paulínia).
CNPJ: 08.476.098/0001-60
Razão Social: SUPRIHEALTH SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA
1ª Item
Qtd Unid Especifcação
Valor unitário(R$) Valor total(R$)
1 204 Env Fio polig inc plast 3.0 3/8 ct 19mm - fo cirúrgico de origem sin-
tética, ácido poliglicólico e/ou poliglactina 910 impregnado com antiséptico, ,
incolor ou bege, com 70cm de comprimento, diâmetro 3.0, com agulha circular
triangular para plástica, 3/8 círculo, com 19 mm de comprimento, estéril, du-
rável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro
da agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 15,05 R$ 3.070,20
3 1.008 Env Fio polig vio 1 ½ ct 48 mm - fo cirúrgico de origem
sintética, poliglactina impregnado com antiséptico,com 70cm de comprimento
, diâmetro 1, com agulha triangular, com ½ círculo, 48mm de comprimento,
estéril, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope conten-
do 01 fo.
R$ 19,49 R$ 19.645,92
4 1.224 Env Fio polig vio 2.0 ½ cc 26mm - fo cirúrgico de origem
sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, impregnado com antiséptico,
com 70cm de comprimento , diâmetro 2-0, com agulha cilíndrica de ½ círcu-
lo, com 26mm de comprimento, estéril, durável durante todo o procedimento
cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,10 R$ 16.034,40
5 432 Env Fio polig vio 3.0 ½ cc 26 mm - fo cirúrgico de origem sintética,
ácido poliglicólico e/ou poliglactina 910, violeta, impregnado com antiséptico,
com 70cm de comprimento , diâmetro 3-0, com agulha cilíndrica de ½ círculo,
com 26mm de comprimento, uso gastrointestinal, estéril, durável durante todo
o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compa-
tível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 9,35 R$ 4.039,20
6 216 Env Fio polig vio 4.0 ½ cc 17mm - fo cirúrgico de origem sintética,
ácido poliglicólico e/ou poliglactina 910, violeta, impregnado com antiséptico,
com 70cm de comprimento , diâmetro 4-0, com agulha cilíndrica de ½ círculo,
com 17 mm de comprimento, uso em urologia, estéril, durável durante todo o
procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatí-
vel com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,30 R$ 2.872,80
7 216 Env Fio polig vio 4.0 ½ cc 22mm - fo cirúrgico de origem sintética,
ácido poliglicólico e/ou poliglactina 910, violeta, impregnado com antiséptico,
com 70cm de comprimento , diâmetro 4-0, com agulha cilíndrica de ½ círculo,
com 22 mm de comprimento, uso em urologia, estéril, durável durante todo o
procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatí-
vel com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,83 R$ 2.987,28
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 8
8 2.016 Env Fio polig vio 0 ½ cc 36,4mm - fo cirúrgico de origem
sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, impregnado com antiséptico,
com 70cm de comprimento , diâmetro 0, com agulha cilíndrica de ½ círculo,
com 36,4mm de comprimento, estéril, durável durante todo o procedimento
cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 17,40 R$ 35.078,40
9 2.016 Env Fio polig vio 1 ½ cc gastro 36,4mm - fo cirúrgico de
origem sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, impregnado com an-
tiséptico, com 70cm de comprimento , diâmetro 1, com agulha cilíndrica de ½
círculo, com 36,4mmcm de comprimento, estéril, durável durante todo o proce-
dimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com
o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 17,40 R$ 35.078,40
10 1.224 Env Fio polig vio 0 ½ ct fechamento 36,4mm - fo cirúrgico
de origem sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, impregnado com
antiséptico, com 70cm de comprimento, diâmetro 0, com agulha triangular de
½ círculo, com 36,4mm de comprimento, estéril, durável durante todo o proce-
dimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com
o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 17,50 R$ 21.420,00
11 1.224 Env Fio polig vio 1 ½ ct fechamento 36,4mm - fo cirúrgico
de origem sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, impregnado com
antiséptico,com 70cm de comprimento , diâmetro 1 com agulha triangular de ½
círculo, com 36,4mm de comprimento, estéril, durável durante todo o procedi-
mento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o
fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 17,50 R$ 21.420,00
16 12 Env Fio polipropileno azul 10.0 2x3/8 ce 0.65 (oftalmologia) - fo ci-
rúrgico polipropileno, cor azul, com 30cm de comprimento (com variação de
05cm para mais ou para menos ), diâmetro 10.0, com agulha circular espatu-
lada, 3/8 círculo, com 0.65cm de comprimento, estéril, durável durante todo o
procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatí-
vel com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 107,44 R$ 1.289,28
17 48 Env Fio seda preto 4.0 3/8 cc 1.3 (oftalmologia) - fo cirúrgico inab-
sorvível de seda, preto, com 40cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 4.0, com agulha de aço inoxidável de
3/8, circular cilíndrica, com 1,3cm de comprimento, de boa qualidade, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope contendo 01
fo.
R$ 10,32 R$ 495,36
19 252 Env Fio de seda virgem 8.0 2x3/8 ce 0.65 (oftalmologia) - fo cirúrgico
inabsorvível, virgem, com 45 cm de comprimento, (com variação de 05cm para
mais ou para menos ), diâmetro 8.0, com duas agulhas circulares espatuladas,
com 0,65cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o proce-
dimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diâmetro da agulha compatível com
o fo, estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 55,68 R$ 14.031,36
20 12 Env Cera para osso 2.5g, estéril, acondicionada em envelope.
R$ 6,95 R$ 83,40
21 288 Env Fio catgut cromado 0 ½ cc 3.5 - fo para sutura cirúrgica absor-
vível de origem animal, cromado, diâmetro 0, com no mínimo 70cm de compri-
mento, (com variação de 05cm para mais ou para menos), com uma agulha de
aço inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com 3.5cm de comprimento, de boa qua-
lidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope
contendo 01 fo.
R$ 2,50 R$ 720,00
22 1.200 Env Fio catgut cromado 1 ½ cc 4.0 - fo para sutura cirúrgi-
ca absorvível de origem animal, cromado 75cm de comprimento (com variação
de 05cm para mais ou para menos) , diâmetro 1, com uma agulha de aço
inoxidável de ½ círculo, cilíndrica, com 4,0cm de comprimento, de boa quali-
dade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope
contendo 01 fo.
R$ 2,80 R$ 3.360,00
23 336 Env Fio catgut cromado 2.0 ½ cc 2.5 - fo para sutura cirúrgica ab-
sorvível de origem animal, cromado, diâmetro 2-0, com no mínimo 70cm de
comprimento, com uma agulha de aço inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com
2,5cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimen-
to cirúrgico, com boa maleabilidade, diâmetro da agulha compatível com o fo,
estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 2,50 R$ 840,00
24 384 Env Fio catgut cromado 2.0 s/ag 1,5m – fo para sutura cirúrgica ab-
sorvível de origem animal, cromado, diâmetro 2-0, com no mínimo 1,5m de
comprimento, (com variação de 05cm para mais ou para menos), sem agulha,
de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa
maleabilidade, estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 5,30 R$ 2.035,20
25 72 Env Fio catgut cromado 4.0 ½ cc 1.5 – fo para sutura cirúrgica ab-
sorvível de origem animal, cromado, diâmetro 4-0, com no mínimo 70cm de
comprimento, ( com variação de 05cm para mais ou para menos ), com uma
agulha de aço inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com 1,5cm de comprimento,
uso urologia, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico,
com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acon-
dicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 5,35 R$ 385,20
26 108 Env Fio catgut simples 3.0 ½ cc 2.5 - fo para sutura cirúrgica absor-
vível de origem animal, simples, com 75cm de comprimento ( com variação
de 05cm para mais ou para menos ), diâmetro 3-0, com uma agulha de aço
inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com 2,5cm de comprimento, de boa quali-
dade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope
contendo 01 fo.
R$ 5,00 R$ 540,00
27 180 Env Fio catgut simples 4.0 ½ cc 1.5 - fo para sutura cirúrgica absor-
vível de origem animal, simples, com 75cm de comprimento ( com variação
de 05cm para mais ou para menos ), diâmetro 4-0, com uma agulha de aço
inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com 1,5cm de comprimento, uso em urolo-
gia, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa
maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado
em envelope contendo 01 fo.
R$ 5,23 R$ 941,40
29 4.320 Env Fio nylon preto 4.0 3/8 ct 2.0 - fo para sutura cirúrgica
de monoflamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento
( com variação de 05cm para mais ou para menos ), com diâmetro de 4-0, com
agulha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com 2,0cm de
comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgi-
co, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 1,25 R$ 5.400,00
30 96 Env Fio nylon preto 2.0 3/8 ct 2.0 - fo para sutura cirúrgica de mono-
flamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento ( com
variação de 05cm para mais ou para menos ), com diâmetro 2-0, com agulha
de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com 2,0cm de compri-
mento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com
boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicio-
nado em envelope contendo 01 fo.
R$ 3,50 R$ 336,00
31 1.152 Env Fio nylon preto 2.0 3/8 ct 3.0 - fo para sutura cirúrgica
de monoflamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento
( com variação de 05cm para mais ou para menos ), com diâmetro 2-0, com
agulha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com 3,0cm de
comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgi-
co, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 1,25 R$ 1.440,00
32 168 Env Fio nylon preto 3.0 3/8 ct 2.0 - fo para sutura cirúrgica de mono-
flamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento ( com
variação de 05cm para mais ou para menos ), cuticular, com diâmetro 3-0, com
agulha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com 2,0cm de
comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgi-
co, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 3,50 R$ 588,00
33 5.760 Env Fio nylon preto 3.0 3/8 ct 2.4 - fo para sutura cirúrgica
de monoflamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento
( com variação de 05cm para mais ou para menos ), cuticular, com diâmetro
3-0, com agulha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com
2,4cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimen-
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 9
to cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo,
estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 1,25 R$ 7.200,00
34 4.320 Env Fio nylon preto 4.0 3/8 ct 2.4 - fo para sutura cirúrgica
de monoflamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento
( com variação de 05cm para mais ou para menos ), cuticular, com diâmetro
4-0, com agulha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, com
2,4cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o procedimen-
to cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo,
estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 1,25 R$ 5.400,00
37 168 Env Fio poliester 2 ½ ct 4.0 - fo para sutura cirúrgica de origem sin-
tética, poliester, verde, com 70cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 2, com agulha traumática, cortante de ½
círculo, com 4.0 cm de comprimento, para uso em cirurgia ortopédica estéril,
durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diame-
tro da agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01
fo. R$ 19,82 R$ 3.329,76
39 180 Env Fio poliglicólico violeta 2.0 ½ ct 2.7 a 3.5 - fo para sutura cirúr-
gica de origem sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta ou incolor, com
70cm de comprimento (com variação de 05cm para mais ou para menos ),
diâmetro 2.0, com agulha traumática, cortante de ½ círculo, com 2.7 a 3.5cm
de comprimento, para uso em cirurgia ortopédica estéril, durável durante todo
o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compa-
tível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 20,46 R$ 3.682,80
41 96 Env Fio polipropileno azul 3.0 2x1/2 cc 1.5 - fo para sutura cirúrgica
polipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 3.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas,
½ círculo, com 1,5cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,20 R$ 1.267,20
42 240 Env Fio polipropileno azul 3.0 2x1/2 cc 2.2 - fo sutura cirúrgica poli-
propileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm para
mais ou para menos ), diâmetro 3.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas, ½
círculo, com 2,2cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 11,52 R$ 2.764,80
43 72 Env Fio polipropileno azul 4.0 2x1/2 cc 1.5 – fo para sutura cirúrgico
polipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 4.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas,
½ círculo, com 1,5cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,73 R$ 988,56
44 24 Env Fio polipropileno azul 5.0 2x1/2 cc 1.5 - fo para sutura cirúrgica
polipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 5.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas,
½ círculo, com 1,5cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 13,93 R$ 334,32
45 24 Env Fio polipropileno azul 6.0 2x3/8 cc 1.0 - fo para sutura cirúrgica
polipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 6.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas,
3/8 círculo, com 1,0cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durá-
vel durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro
da agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 21,10 R$ 506,40
46 864 Env Fio polipropileno azul 2.0 2x1/2 cc 2.0 - fo cirúrgico polipropi-
leno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm para mais
ou para menos ), diâmetro 2.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas, ½ círculo,
com 2,0cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável duran-
te todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha
compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 7,21 R$ 6.229,44
47 48 Env Fita cardíaca algo bco 3mmx80cm – fta para sutura cirúrgica
cardíaca de algodão cor branca constituída por uma fta de algodão com 3mm
de largura e 80cm de comprimento, ( com variação de 05cm para mais ou para
menos ), estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fta.
R$ 5,22 R$ 250,56
48 12 Env Fita poliester 2x½ cc 4.8 - fta para sutura cirúrgica poliéster para
cerclagem uterina, comprimento 30cm ( com variação de 05cm para mais ou
para menos ), ½ circular cilíndrico, 2 agulhas 48mm, estéril, durável duran-
te todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agu-
lha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 192,63 R$ 2.311,56
51 144 Env Fio mono abs poliglicaprone 25, violeta 0 1/2 cc 3,5 - fo cirúr-
gico monoflamento de poliglicaprone 25, cor violeta absorvível, com 90cm de
comprimento (com variação de 05cm para mais ou para menos) diâmetro 0,
com agulha de aço inoxidável, 1/2 círculo cilíncrica com 3,5cm de comprimen-
to, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa
maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado
em envelope contendo 01 fo.
R$ 4,99 R$ 718,56
52 96 Env Fio mono abs poliglicaprone 25, violeta 1 1/2 cc 3,5 - fo cirúr-
gico monoflamento de poliglicaprone 25, cor violeta absorvível, com 90cm de
comprimento (com variação de 05cm para mais ou para mesnos) diâmetro 1,
com agulha de aço inoxidável, 1/2 círculo cilíncrica com 3,5cm de comprimen-
to, de boa qualidade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa
maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado
em envelope contendo 01 fo.
R$ 9,35 R$ 897,60
56 408 Env Fio polipropileno azul 2.0 2x1/2 cc 2.5 - fo cirúrgico
polipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 2.0, com 2 agulhas circulares cilíndricas,
½ círculo, com 2,5cm de comprimento, para uso gastrintestinal, estéril, durável
durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da
agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 8,30 R$ 3.386,40
CNPJ: 37.844.479/0001-52
Razão Social: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA.
1ª Item Qtd Unid Especifcação
Valor unitário(R$) Valor total(R$)
15 36 Env Fio poliglicólico violeta 6.0 2x¼ ce 0.8 (oftalmologia) - fo cirúr-
gico de origem sintética, poliglactina/ácido poliglicólico, violeta, com 45cm de
comprimento ( com variação de 05cm para mais ou para menos ), diâmetro
6.0, com duas agulhas circulares espatuladas , 1/4 círculo, com 0.8cm de
comprimento, estéril, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa
maleabilidade, diâmetro da agulha compatível com o fo, acondicionado em
envelope contendo 01 fo.
R$ 31,59 R$ 1.137,24
18 48 Env Fio seda preto 6.0 2x3/8 ce 0.65 (oftalmologia) - fo cirúrgico ina-
bsorvível de seda, preto, com 45 cm de comprimento, (com variação de 05cm
para mais ou para menos ), diâmetro 6.0, com duas agulhas de aço inoxidável
de 3/8, circulares espatuladas, com 0,65cm de comprimento, de boa qualida-
de, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope
contendo 01 fo.
R$ 26,30 R$ 1.262,40
38 168 Env Fio poliester ½ ct 4.7 - fo para sutura cirúrgica de origem sinté-
tica, poliester, verde, com 70cm de comprimento ( com variação de 05cm para
mais ou para menos ), diâmetro 5, com agulha traumática, cortante de ½ círculo,
com 4.7 cm de comprimento, para uso em cirurgia ortopédica estéril, durável du-
rante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha
compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 7,79 R$ 1.308,72
40 120 Env Fio polipropileno azul 2 3/8 ct 7.5 - fo para sutura cirúrgica po-
lipropileno, cor azul, com 75cm de comprimento ( com variação de 05cm para
mais ou para menos ), diâmetro 2, com agulha cilíndrica cortante de 3/8 círcu-
lo, com 7,5cm de comprimento, estéril, durável durante todo o procedimento
cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com o fo,
acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 4,89 R$ 586,80
CNPJ: 31.673.254/0001-02
Razão Social: LABORATORIOS B BRAUN S.A
1ª Item Qtd Unid Especifcação
Valor unitário(R$) Valor total(R$)
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 10
2 384 Env Fio polig inc plast 4.0 3/8 ct 19 mm - fo cirúrgico de origem
sintética, ácido poliglicólico e/ou poliglactina 910 impregnado com antiséptico,,
incolor ou bege, com 70cm de comprimento, diâmetro 4.0, com agulha circular
triangular para plástica, 3/8 círculo, com 19 mm de comprimento, estéril, du-
rável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro
da agulha compatível com o fo, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 11,90 R$ 4.569,60
CNPJ: 00.085.822/0001-12
Razão Social: ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALA-
RES LTDA
1ª Item Qtd Unid Especifcação
Valor unitário(R$) Valor total(R$)
28 72 Env Fio catgut simples 5.0 ½ cc 1.5 - fo para sutura cirúrgica absor-
vível de origem animal, simples, com 75cm de comprimento ( com variação
de 05cm para mais ou para menos ), diâmetro 5-0, com uma agulha de aço
inoxidável de ½ círculo cilíndrica, com 1,5cm de comprimento, de boa quali-
dade, durável durante todo o procedimento cirúrgico, com boa maleabilidade,
diametro da agulha compatível com o fo, estéril, acondicionado em envelope
contendo 01 fo.
R$ 5,13 R$ 369,36
36 864 Env Fio nylon preto plast 6.0 3/8 ct 1.65 - fo cirúrgico de monof-
lamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento ( com
variação de 05cm para mais ou para menos), com diâmetro 6-0, com agulha
de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, para cirurgia plástica
com 1,65cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o proce-
dimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível com
o fo, estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fo.
R$ 4,46 R$ 3.853,44
CNPJ: 01.854.654/0001-45
Razão Social: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
1ª Item Qtd Unid Especifcação
Valor unitário(R$) Valor total(R$)
35 1.728 Env Fio nylon preto plast 5.0 3/8 ct 1.95 - fo cirúrgico de
monoflamento de nylon, cor preta, inabsorvível, com 45cm de comprimento (
com variação de 05cm para mais ou para menos), com diâmetro 5-0, com agu-
lha de aço inoxidável traumática, cortante, 3/8 de círculo, para cirurgia plástica,
com 1,95cm de comprimento, de boa qualidade, durável durante todo o pro-
cedimento cirúrgico, com boa maleabilidade, diametro da agulha compatível
com o fio, estéril, acondicionado em envelope contendo 01 fio. R$ 3,72
R$ 6.428,16
Revogo os itens: 12, 13, 14, 49, 50, 53, 54 e 55.
Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço à(s) detentora(s) da(s)
ata(s) pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o descrito nos cadernos
que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços.
Paulínia, 28 de maio de 2015.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL Nº 178 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.004/2015 Data de Pro-
tocolo:03/03/2015
CEVS: 353650501-477-000121-1-4 Data de Validade: 25/05/2016
Razão Social: DROGARIA AVENIDA LTDA-ME CNPJ: 21.058.138/0001-11
Endereço: Rua ALCIDES VANDERLEI PONTES, 18 JOÃO ARANHA Município:
PAULINIA CEP: 13145-779 UF: SP
Resp. Legal: ROBISON LUIZ VOLTAN CPF: 36518448890
Resp. Técnico: CAMILA BALDORIA VOLTAN CPF: 35456239809 CBO: 06710
Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:63.959 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere a Licença
de Funcionamento para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuti-
cos, sem manipulação de fórmulas.
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-
ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências,
fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste documento.
Paulínia, 25 de maio de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
EDITAL Nº 179 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22.818/2014
Data de Protocolo: 17/10/2014 CEVS: 353650501-561-001216-2-2
Razão Social: EVA MARIA GONÇALVES
Endereço: Rua DEZ, 84 JARDIM AMÉLIA Município: PAULINIA CEP: 13145-587
UF: SP
Resp. Legal: EVA MARIA GONÇALVES CPF: 11468195875
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere o Cadas-
tro para atividade de serviços ambulantes em alimentação.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividadesprestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 25 de maio de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
EDITAL Nº 180 DE 2015 - SS
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 9.779/2015
Data de Protocolo: 15/05/2015 CEVS: 353650501-472-000198-1-0
Razão Social: CRISTIE VENCESLAU NUNES28700560871 CNPJ:
22.194.000/0001-02
Endereço: Avenida PREFEITO JOSÉ LOZANO ARAÚJO, 1515 PAULINIA Municí-
pio: PAULINIA CEP: 13140-560 UF: SP
Resp. Legal: CRISTIE VENCESLA0 NUNES CPF: 28700560871
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Defere a Licença
de Funcionamento para atividade de comércio varejista de doces, balas, bombons
e semelhantes.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 25 de maio de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
EDITAL Nº 181 DE 2015 - SS
O Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de
Saúde, vem pelo presente comunicar o deferimento do LAUDO TÉCNICO DE
AVALIAÇÃO - LTA para Atividade de teste e análises técnicas CNAE nº 7120-1/00
à Perception Pesquisa em Análise Sensorial Ltda., sito à Avenida Professor Bene-
dicto Montenegro, 240 – Betel, Paulínia – SP, conforme protocolo nº 20.457 de 16
de setembro de 2014.
Para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.
Paulínia, 25 de maio de 2015.
Hernany Henrique Garcia Justino
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
EDITAL Nº 182 DE 2015 - SS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 11
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6.685/2015 Data de Pro-
tocolo: 06/04/2015
CEVS: 353650501-477-000021-1-9 Data de Validade: 02/06/2016
Razão Social: DROGARIA S.J PAULINIA LTDA-ME CNPJ: 07.224.663/0001-39
Endereço: RUA REGINA BERTON PERISSINOTO, 06 SÃO JOSÉ Município:
PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: JUNKO MARUYAMA MIACHIRO CPF: 63441756053
Resp. Técnico: ALINE SILVA GUILHERME CPF: 08128962620 CBO: 06710 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:6.186 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade de comércio
varejista de medicamentos sem manipulação de fórmulas.
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas prá-
ticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, fcando inclusive sujeito ao cancelamento
deste documento.
Paulínia, 02 de junho de 2015
Hernany Henrique Garcia Justino
Diretor do Departamento de Vigilância em Saúde
ERRATA
EDITAL Nº 138 DE 2015-SS Publicação Semanário Ofcial nº 1127 de 13/05/2015,
página 08
ONDE SE LÊ:
Salete Meiry Fernandes
LEIA-SE: Danielle da Silva Santos
Em, 25/05/2015
Departamento de Vigilância em Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CME
PAULINIA, 1º DE JUNHO DE 2015
O Conselho de Educação de Paulínia, no uso de suas atribuições legais, con-
voca a todos os conselheiros e convida a população a participar de reunião
ordinária no dia 11 de junho de 2015, às 13 horas, na Casa dos Conselhos,
situada no Rodoshopping- Departamento de Música (atrás do Stop Motion).
Av. José Lozano Araújo, 1515 - Jd Nossa Sra. Aparecida.Telefone 3933-3040
PAUTA: Planejamento sobre as ações a serem realizadas pelo CME para
atender cada função (mobilizar, fscalizar, propor) do mesmo;
- Fortalecer os conselhos escolares;
- Pensar em formas de comunicação das ações do CME;
- Organizar/marcar a(s) conferência(s).
SILAS MARCOS DE MORAIS
PRESIDENTE PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMUNICADO
Atendimento aos usuários do Programa de Ação Social - PAS
Paulínia, 3 de junho de 2015
Diante de mudança de endereço, a Administração Municipal de Paulínia infor-
ma que o atendimento aos usuários do Programa de Ação Social - PAS será
retomado dia 8 de junho, segunda-feira, das 8 às 17 horas, na Secretaria de
Promoção e Desenvolvimento Social - Seprodes, na Prefeitura Municipal, à
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1.551, Bairro Brasil 500. O atendimento
nesta quarta-feira, dia 3, será feito normalmente no antigo Caco (Centro de
Ação Comunitária), no Bairro Vista Alegre. De quinta-feira, 4, feriado de Cor-
pus Christi, até domingo não haverá expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI
CRECHE “JÚLIO PERINI I”
Rua Tapaiunas, 210 – Jd. Itapoã – Paulínia – SP
Tel: 3844 4700
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Creche “Júlio Perini I”, convoca os pais, funcionários e comuni-
dade escolar, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realiza-
rá no dia 11/06/2015 (5ª. feira), nesta cidade, à Rua Tapaiunas, nº210,
Jardim Itapoã, em primeira chamada às 7h45, em segunda chamada
às 08h00, nos termos do Estatuto em vigor, para deliberar quanto a
Eleição dos Órgãos Administrativos: Diretoria Executiva, Conselhos
Deliberativo e Fiscal, da Associação de Pais e Mestres da Creche “Jú-
lio Perini I”.
Paulínia, 03 de junho de 2015.
Solange Aparecida Beraldo Vieira
Diretora Escolar
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2013.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Multicamp Telecomunicações Ltda. – EPP.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva, bem como serviços de suporte técnico no equipa-
mento de P.A.B.X. da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 6.338,40
ASSINATURA: 01/05/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2013.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Apoio Informática e Comercial Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de lo-
cação de equipamentos de informática em ambiente de alta performance, com
manutenção, suporte e assistência técnica.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 70.956,00
ASSINATURA: 08/05/2015.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 006/2013.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 006/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: F.F. das Dores Botelho Prestação de Serviços – ME
CÂMARA
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 12
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de jardinagem para a
manutenção dos jardins internos e externos do prédio da Câmara Municipal, por
um período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 69.960,00
ASSINATURA: 05/05/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 007/2015
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
007/2015, destinado a contratação de empresa prestadora de serviços de jardi-
nagem para a manutenção dos jardins internos e externos do prédio da Câmara
Municipal, por um período de 12 (doze) meses, neste ato homologo a presente li-
citação com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico o objeto
à empresa F.F. das Dores Botelho Prestação de Serviços – ME, no valor total de
R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil, novecentos e sessenta reais).
Em, 05 de maio de 2015.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
APOSENTADORIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Artigo 6º DA E.C. 41/2003
PORTARIA Nº 049/2015
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do
Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei
Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Ofcial do Muni-
cípio de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº
0068/2013, resolve:
I- Conceder Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, conforme o artigo
6º da EC 41/2003, com proventos calculados pela última remuneração e reajuste
pela paridade, ao servidor público municipal PAULO DE JESUS CATARINO, ma-
trícula nº 2621, ocupante do cargo de Ajudante Geral, do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Paulínia.
Posto isto, a aposentadoria aqui concedida fca na forma acima discriminada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, 1º de junho de 2015.
MICAELA LEAL HUERTAS
PAULIPREV
Atenção
Programa Bolsa Família Informa
Observe seu extrato e correspondências, para não perder o prazo de
recadastramento de seu benefício.
Apresente-se ao serviço do bolsa munido de:
*Cartão magnético do programa bolsa família
*Comprovante atual de endereço
*RG, CPF, título de eleitor de todos os familiares acima de 16 anos
*Certidão de nascimento ou casamento de todos os familiares, inclusi-
ve dos pais e responsáveis
*Carteira de trabalho de todos os familiares, mesmo dos que estão
desempregados
*Comprovante de renda atual
*Declaração escolar de todas as crianças e adolescentes de o a 17
anos.
O balcão de atendimento do programa bolsa família atende na prefei-
tura, dentro da secretaria de promoção social de segunda á sexta das
8 ás 17h.
Entregamos senhas para recadastro até as 15:30h.
O não recadastramento dentro do prazo pode causar o cancelamento
e perda irrecuperável do benefício.
Fique atento ao prazo.
WORKSHOP
“WORKFLOW PARA GRAVAÇÃO, COLOR
GRADING E FINALIZAÇÃO EM FORMATO RAW”
Dia: 20 de junho de 2015 (sábado)
Local: Auditório da Stop Motion (Rodoshopping)
Horário: Das 9 às 18 horas (haverá um intervalo de 1 hora para almoço)
Inscrições: Secretaria de Cultura, nos dias 8 e 9 de junho de 2015
(segunda e terça feira), das 9 às 16h30.
PRÉ-REQUISITOS
. Saber ler os medidores básicos de vídeo: waveform, vectorscope, RGB parade,
etc.
. Saber o básico da gravação digital: bits por pixel, resolução, codecs.
NÚMERO DE VAGAS:
30 (trinta) - Serão inscritos os 30 primeiros candidatos que preencherem
os pré-requisitos – análise de currículo realizada pelos produtores da Movie
Track.
IDADE MÍNIMA: 18 anos
Documentos: Currículo comprovando os pré-requisitos – cursos comprovados
na área. Cópias dos documentos: RG, CPF, comprovante de endereço (Rua,
número, complemento, bairro, cidade, CEP). Telefone(s) e e-mail (preferência
para comunicação).
OBS: Será fornecido Certifcado de participação.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE CULTURA
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 13
21206785995 AGILDA NUNES PEREIRA Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 VILA BRESSANI 21014567884
JOSEANE CRISTINA DOS
SANTOS
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 JD MORRO ALTO
16074079073
AMAURY DA SILVA LINO
JUNIOR
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 JARDIM LEONOR 12770030258
JUCILENE ROSA DA
COSTA
Disponivel Disponivel 2 EDI C FAVERO
20429525197 ANA ALICE DA SILVA LEITE Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 MONTE ALEGRE IV 23647894067
JULIANA HELENA DA
SILVA
Disponivel Disponivel 2 CJ Z VEDOVELLO
10400415825
ANGELA APARECIDA DOS
SANTOS OLIVEIRA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1
JARDIM MT ALEG
V
12886421261
JULIANE MARIA
QUERINO OLIVEIRA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 BOM RETIRO
12618870257
APARECIDA FATIMA DE
OLIVEIRA
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 SAO JOSE 20724495740
KARINA GRASIELA
LEMES DOS SANTOS
CAMARGO
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 MORRO ALTO
16135752422
AURENICE DOS REIS DA
HORA
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 OURO NEGRO 12400103552 LAINA BATISTA FAULA Disponivel Pago / Sem Parcela 1 SAO JOSE
12649999227
BETANIA DA SILVA
NASCIMENTO
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 CENTRO 12786735531
LEIA MARIA CRISTINA DE
SOUZA SILVA
Disponivel Disponivel 2
ACAMPAMENTO
MENEZES
16513319170 CARLA PEREIRA DA SILVA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1
PARQUE BOM
RETIRO
12777553221
LIALDIR CONCEICAO DE
LIMA
Disponivel Disponivel 2 COOPERLOTES
20687340947
CAROLINA ANDRESSA
CAROBINO VIEIRA
Disponivel Disponivel 2 JARDIM PLANALTO 16410721294
LIDIANE DE OLIVEIRA
ARANTES AURELIANO
Disponivel Disponivel 2
RESIDENCIAL
JARDIM OLINDA
16395051904 CLARA LEAL FERREIRA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 SAO JOSE 12582585256
LILIAN DE CASTRO
MACEDO
Disponivel Disponivel 2 L A D QUINTA
12432586931
CLEIDE APARECIDA
MULLER
Disponivel Disponivel 2 MONTE ALEGRE I 16464291506
LILIANE DE JESUS
GUIMARAES
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 JARDIM AMELIA
13044453258
CRISTIANE MONTEIRO DA
SILVA
Disponivel Disponivel 2 JOAO ARANHA 20154208501
LUANA CRISTINA
VELOSO DIAS
Pago / Sem Parcela Disponivel 1 C H T Z VEDO
20348166855
CRISTIANE SETSUKO
KURODA
Disponivel Disponivel 2 MORUMBI 16424303368 MACIRLEIDE MARIA LEAL Disponivel Disponivel 2 SAO JOSE
12795804257
DANIELA REGINA
CONCEICAO MORAIS
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1
JARDIM
FLAMBOYANT
13072317819
MARCIA APARECIDA DA
SILVA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1
JARDIM MONTE
ALEGRE I
20154213637 DEBORA BUENO MAIA Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 JARDIM PATROPI 14994783345 MERY KARLLA MARTINS Disponivel Disponivel 2 SANTA CECILIA
21238471597
DOMINGAS GOMES DOS
SANTOS
Disponivel Disponivel 2 LOT RES VIACAVA 16465685060
MICHELE APARECIDA
VENTURA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 BELA VISTA
16098702420
DOROTEA ALVES
CARVALHO
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 BOM RETIRO 12072592137
MIRES MARIA
GUIMARAES SAPATA
Disponivel Disponivel 2 SAO JOSE I
20429559881
ELIANE DE ASSIS
QUINTILIANO
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 JOAO ARANHA 16693396314 NADALLY ROCHA ABIB Disponivel Pago / Sem Parcela 1 VILA NUNES
12322162614 ELIANE DE FATIMA DA SILVA Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1
ACAMPAMENTO
MENEZES
12754146859
RICARDA MACIEL
CORREIA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 JARDIM FORTALEZA
21266801253 ELIEDES ROCHA DA SILVA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 BOM RETIRO 23612075272
RIVIAM FLAVIA BRITO
ALVES DOS SANTOS
Disponivel Disponivel 2 BELA VISTA
21273849193
ELISA MARCELINO DOS
SANTOS
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1
PARQUE BOM
RETIRO
20021911600
ROSANGELA MARIA DOS
SANTOS
Disponivel Pago / Sem Parcela 1
PARQUE BOM
RETIRO
20687454179
ELISANGELA PEREIRA DA
HORA
Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 JOAO ARANHA 16692982384 ROSELENE CLEMENTE Disponivel Pago / Sem Parcela 1 MORRO ALTO
12786129240 ELIZANGELA RODRIGUES Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 LOT A D QUINTAL 12465384289
ROSEMARY MARQUES
CARDOSO
Disponivel Disponivel 2 JARDIM LEONOR
12339357464
EUNICE DA SILVA DOS
SANTOS
Disponivel Disponivel 2 SERRA AZUL 20430368954
ROSEMEIRE JESUS DE
LIMA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 LOT RES VIACAVA
20429544809
EUNICE MARIA DOS
SANTOS
Disponivel Disponivel 2 BOM RETIRO 20116035832
SABRINA MENEZES
ALEXANDRE
Disponivel Disponivel 2
JARDIM VISTA
ALEGRE
23636026697 EVA INACIO VIEIRA Disponivel Disponivel 2 VILA PR MEDICI 20735008676
SAMANTA VERUSCA
IGNACIO MELOZI
Disponivel Disponivel 2 JOAO ARANHA
20427899200
FABIANA CRISTINA DE
SOUZA FRANCA
Disponivel Disponivel 2 CJ HA S AZUL 10755668992
SEBASTIAO RAIMUNDO
DA COSTA
Pago / Sem Parcela Disponivel 1 MORUMBI
12125872198
FATIMA RODRIGUES DA
COSTA DORNELLI
Disponivel Disponivel 2 PRIMAVERA 23630868327
SILVANA PEREIRA DE
MELO SOARES
Disponivel Disponivel 2
PARQUE DAS
ARVORES
20114493477
FERNANDA CRISTINA DA
SILVA OLIVEIRA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 SALTINHO 12659657221
SIMONE CRISTINA DA
SILVA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 DM RETIRO
12719443265 FRANCIMAURA SILVA LIMA Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1
PARQUE DAS
ARVORES
20735020064 SONIA LOPES FERREIRA Disponivel Disponivel 2 MARIETA DIAN
21030003965
GABRIELA CAMILA VIEIRA
LOZANO
Disponivel Disponivel 2 JARDIM LEONOR 20780351902
TALITA OLIVEIRA DO
PRADO
Disponivel Disponivel 2 VIACAVA
20660883370 GISELE DE OLIVEIRA Disponivel Disponivel 2 JARDIM PLANALTO 12618950242
TATIANE ALVES
MAURICIO
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 MORUMBI
21015204009 HELENA MARIA DA SILVA
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 SAO JOSE 12922818227
VALERIA CRISTINA DA
SILVA FERREIRA
Disponivel Pago / Sem Parcela 1 VL PR MEDICI
20429550132 IRISMAR MARTINS MOTA Disponivel
Pago / Sem
Parcela
1 VIDA NOVA 20113529982
VANESSA QUEIROZ DE
MELO
Disponivel Disponivel 2 BOM RETIRO
20923378310 IVONETE DE SOUZA FREIRE
Pago / Sem
Parcela
Disponivel 1 SAO JOSE 12855437263
VIENES APARECIDA
JACO
Pago / Sem Parcela Disponivel 1 JEQUITIBA II
20724502712
JAQUELINE AGUIAR
RABELO
Disponivel Disponivel 2
JARDIM
FLAMBOYAN
20724508427 WALQUIRIA DE JESUS Pago / Sem Parcela Disponivel 1 JARDIM LEONOR
NIS TITULAR
MAR/2015
Recebe até
25/06/2015
ABR/2015
Recebe até
24/07/2015
PARCELAS SEM
RECEBER
ÚLTIMAS 3 FOLHAS
BAIRRO NIS TITULAR BAIRRO
MAR/2015
Recebe até
25/06/2015
ABR/2015
Recebe até
24/07/2015
PARCELAS SEM
RECEBER
ÚLTIMAS 3
FOLHAS
ATENÇÃO
Programa Bolsa Família Informa
As pessoas abaixo relacionadas devem comparecer URGENTE à
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para o recebimento de parcelas de
seu benefício que estão paradas em suas contas até 25/06.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.131 | Paulínia, 3 de junho de 2015 | 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
INFORMARTIVO PROCON: SACOLAS PLÁSTICAS
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo – PRO-
CON - e a Associação Paulista de Supermercados – APAS – frmaram
Protocolo de Intenção para implementação da campanha educativa
acerca da conscientização sobre o uso de Sacolas Reutilizáveis.
Ficou estabelecido que os supermercadistas associados concedam,
durante o período de 2 meses, desconto de 100% (cem por cento) no
valor da sacola regulamentada, até o limite de duas. A partir da terceira
sacola, poderá ser cobrado o valor de custo, que deverá estar explícito
ao consumidor.
Durante o período de 6 meses, de 11/05/2015 a 10/11/2015, quando os
consumidores levarem sua própria sacola ou outro meio de transporte
para acondicionamento dos produtos adquiridos, terá que ser conce-
dido desconto de R$ 0,03 (três centavos) a cada 5 (cinco) itens ad-
quiridos ou a cada compra no valor de R$ 30,00 (trinta reais), também
cumulativo, ou ainda oferecer ao consumidor qualquer outra vantagem/
benefício por este aceita.
Diante desse informativo, o PROCON não estará funcionando no dia
18/06/2015 no período da tarde, tendo em vista que todos os supermer-
cados do Município serão visitados a fm de esclarecer a implementa-
ção dessa campanha.
Documento de domínio público.

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