Semanário 1.180 - 09/03/2016

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Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 1
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS DA RECEITA
E D I T A L Nº 01/2016
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TA-
XAS DE SERVIÇOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA
O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios da
Receita da Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá a ar-
recadação dos IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE
SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exercício de 2016, conforme dispõe a Lei
Complementar n° 16 de 30 de dezembro de 1999 (Código Tributário do Município
de Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
n° 57 de 30 de dezembro de 2014 e Lei Complementar nº 58 de 18 de Fevereiro
de 2016.
O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado nas seguintes op-
ções:
1 – Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em cota única, até o
dia 30 de março de 2016.
2 – Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 30 de março de 2016 a 30
de dezembro de 2016. Caso não haja expediente nas datas referidas, o venci-
mento ocorrerá no dia útil imediatamente seguinte.
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos venci-
mentos serão acrescidos de 0,33% de multa ao dia e juros de 1% ao mês.
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes para pagamentos,
serão remetidos por via postal, com exceção dos logradouros localizados em chá-
caras e sítios. Caso não os tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados
diretamente no Departamento de Lançamento e Dívida Ativa da Prefeitura, loca-
lizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551 a partir de 15 de março
de 2016 ou através do site ofcial (www.paulinia.sp.gov.br).
E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente EDITAL.
Paulínia, 25 de fevereiro de 2016.
Secretaria dos Negócios da Receita
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº: 3/2016
Edital de Licitação nº 44/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
DE CAIXA D’AGUA NAS UNIDADES ESCOLARES
PRAZO MÁXIMO PARA ENTREGA E PROTOCOLO DOS ENVELOPES Nº
01-“DOCUMENTAÇÃO” E Nº 02-“ PROPOSTA DE PREÇOS”
Data: até o dia 29/3/2016 - Horário: até às 9h impreterivelmente.
Abertura dos envelopes nº 01 - “Documentação”:
Data: 29/3/2016
Horário: 10h
Disponibilidade do Edital: Gratuitamente no sítio: www.paulinia.sp.gov.br.
Caso a(s) licitante(s) porventura não tenham acesso a Internet a pasta completa
terá como prazo para retirada e pagamento da seguinte forma:
Início: dia 3/3/2016 - Término: dia - 28/3/2016 - Horário: das 8h às 17h
Valor da pasta: R$ 26,65
Local: Departamento Executivo de Licitações – Endereço: Avenida Prefeito José
Lozano Araújo nº 1.551 – Bairro Parque Brasil 500 - Paulínia-SP.
Paulínia 3 de março de 2016.
MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
1º EDITAL NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVENTAL E KIT CIRÚRGICO
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 21/3/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 22/3/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/3/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/3/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia 7 de março de 2016.
DR. RICARDO CARAJELEASCOW
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 6/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA
O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA E DE TELEFONIA COR-
PORATIVA BASEADA EM CENTRAL TELEFÔNICA VOIP
Data da realização da sessão de processamento do Pregão Presencial Dia
28/3/2016 às 9h – Obtenção do Edital: disponibilidade à partir de 10/3/2016, gra-
tuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx ou na Prefeitura
Municipal de Paulínia - Departamento Executivo de Licitações – Valor R$ 58,50.
Paulínia 8 de março de 2016.
MARCELO ALEXANDRE SOARES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2016
Protocolado Administrativo nº 21259/2015
R.C. nº 1194/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E MATERIAIS PARA ATENDIMENTO
DE EMERGÊNCIAS - SAMU”
EDITAIS
SEMANÁRIO OFICIAL
ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXIII - Edição 1.180 - 9 de março de 2016
Expediente: A publicação do Semanário Ofcial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Ofcial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos ofciais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de
Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
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HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:
1ª CNPJ: 06.968.511/0001-88
Razão Social: DISTRIBUIDORA TERMINAL SAO PAULO LTDA - EPP
Item: 18
Valor Total: R$ 616,00
1ª CNPJ: 49.228.695/0001-52
Razão Social: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Itens: 05, 10 e 11
Valor Total: R$ 1.857,00
1ª CNPJ: 61.148.037/0001-56
Razão Social: ORTOPRATIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Itens: 06 e 07
Valor Total: R$ 3.838,08
1ª CNPJ: 93.726.446/0001-89
Razão Social: SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
EPP
Item: 02
Valor Total: R$ 3.600,00
1ª CNPJ: 14.792.583/0001-45
Razão Social: VENTTO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA - EPP
Itens: 01,03, 04, 09, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
Valor Total: R$ 7.816,40
Revogo o item: 08
Valor Total da Licitação: R$ 17.727,48.
Paulínia, 2 de março de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2015
Protocolado Administrativo nº 5473/2015
R.C. nº 378/2015 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
SUBSTITUIÇÃO DE MANTA DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO NA EMEI
ANGELINO PIGATTO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:
1ª CNPJ: 05.751.908/0001-50
Razão Social: RHAMATON - COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Valor Total da Licitação: R$ 29.550,00
Paulínia, 3 de março de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 071/2016
PROTOCOLADO: 03.639/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: G. A. C. – GRUPO DE ARRITIMIA CAMPINAS S/S LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU INSTITUIÇÃO PARA PRO-
CEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE CARDIOVERSOR IMPLANTAVEL (CID)
PARA O MUNICIPE S.A.M, em cumprimento ao Mandado de Segurança, tra-
mitado junto à 2ª Vara Cível do Foro Distrital de Paulínia, Comarca de Cam-
pinas/SP, processo nº 1002427-08.2015.8.26.0428, constantes do protocolado
nº 03.639/2016, cujos termos fazem parte integrante do presente instrumento,
independente de transcrição.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos re-
ais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 072/2016
PROTOCOLADO: 914/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: TRÍADE PANIFICADORA LTDA - ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DO BOLO DO
52º ANIVERSÁRIO DA CIDADE CORRESPONDENDO AO ITEM 01.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2016.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 073/2016
PROTOCOLADO: 1.066/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: TRÍADE PANIFICADORA LTDA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERANTE PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE
CORRESPONDENDO AO ITEM 01.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26.02.2016.
PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorroga-
do/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2016.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 074/2016
PROTOCOLADO: 01.096/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCADAS ROLANTES DO PAULÍNIA SHO-
PPING.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 79.915,27 (setenta e nove mil novecentos e quin-
ze reais e vinte e sete centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de
recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço, podendo ser
prorrogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 075/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: BRINK BRIL MATERIAIS ESCOLARES LTDA – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30 E 33.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.610,00 (quinze mil seiscentos de dez reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATOS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 3
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 076/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: FARED COMERCIAL LTDA – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 11, 13, 14, 20, 27, 36 e 37.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.252,25 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois
reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 077/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 16, 25 e 38.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.469,25 (quatorze mil quatrocentos e sessenta
e nove reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 078/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: LBT – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS EI-
RELI – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 01, 15, 32 e 35.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 079/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: LL DE ALMEIDA BRINQUEDOS – ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 17, 39 e 60.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.357,35 (hum mil trezentos e cinquenta e sete
reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 080/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MEGACOM COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 42, 43, 48 e 49.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.636,25 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais
e vinte e cinco centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 081/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MÔNICA R. DE MELLO FARIA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 28, 50, 51 e 56.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.394,60 (hum mil trezentos e noventa e quatro
reais e sessenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 082/2016
PROTOCOLADO: 13.811/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: TURMINHA FELIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DOS ALUNOS DE INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 31, 34, 61, 62 e 65.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.225,00 (trinta mil duzentos e vinte e cinco
reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 083/2016
PROTOCOLADO: 17.234/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: KOPF AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA –
EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISES AMBIENTAIS, PERÍ-
CIA TÉCNICA, ANÁLISE DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.651,00 (cinquenta e nove mil seiscentos e
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 4
cinquenta e um reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29.02.2016.
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DO DIA IMEDIATAMENTE POSTE-
RIOR DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER
PRORROGADO/ALTERADO NOS LIMITES PERMITIDOS POR LEI.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 05/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 084/2016
PROTOCOLADO: 8.168/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: DROGAL FARMACEUTICA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSULINA
PARA A MUNICIPE D.Y.M.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.633,20 (um mil seiscentos e trinta e três reais
e vinte centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato
MODALIDADE: Dispensa
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 085/2016
PROTOCOLADO: 8.168/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: DAKFILM COMERCIAL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSULINA
PARA A MUNICIPE D.Y.M.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.050,40 (seis mil cinquenta reais e quarenta
centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 086/2016
PROTOCOLADO: 04.042/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MARA SILVIA PEZINATO - EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROTERAPIA CORRESPONDENDO
AOS ITENS 01, 02, 03 E 04.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 076/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 087/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AOS ITENS
06, 10 E 19.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 399.060,00 (trezentos e noventa e nove mil e
sessenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 088/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚR-
GICOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AOS ITENS
12, 14, 15, 16, 17 e 18.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 64.501,64 (sessenta e quatro mil quinhentos e
um reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 089/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AOS ITENS
01, 02, 03, 04, 05 e 07.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 267.140,00 (duzentos e sessenta e sete mil cen-
to e quarenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 090/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AOS
ITENS 08 e 11.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.613,20 (doze mil seiscentos e treze reais e
vinte centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 091/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALI-
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MENTICIOS EM GERAL EIRELI – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AO ITEM
13.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 092/2016
PROTOCOLADO: 1.372/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS CORRESPONDENDO AO ITEM
09.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 118/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 093/2016
PROTOCOLADO: 22.879/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: LÍGIA MARIA GODOY DE CARVALHO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSSIONAL ESPECIALIZADO
EM TERAPIA OCUPACIONAL PARA TRATAMENTO DA MUNICIPE D. A. C.,
conforme ordem judicial proferida pelo Foro Distrital de Paulínia, no processo nº
428.01.2010.007946-2/000000-000.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço expedida
pela Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 094/2016
PROTOCOLADO: 22.879/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: SANDRA PRESTES LAZZARI SMAIRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSSIONAL ESPECIALIZADO
EM FONOAUDIOLOGIA PARA TRATAMENTO DA MUNICIPE D. A. C., con-
forme ordem judicial proferida pelo Foro Distrital de Paulínia, no processo nº
428.01.2010.007946-2/000000-000.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.672,00 (doze mil seiscentos e setenta e dois reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço expedida
pela Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 095/2016
PROTOCOLADO: 22.879/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: LARISSA GALVÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSSIONAL ESPECIALIZADO
EM PEDAGOGIA/PSICOPEDAGOGIA PARA TRATAMENTO DA MUNICIPE D. A.
C., conforme ordem judicial proferida pelo Foro Distrital de Paulínia, no processo
nº 428.01.2010.007946-2/000000-000.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço expedida
pela Secretaria de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 096/2016
PROTOCOLADO: 01.094/2016.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: MEDI HOUSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CI-
RÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRAL-
DAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE
AMBULATORIAL E HMP.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 114.168,00 (cento e quatorze mil cento e ses-
senta e oito reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Dispensa.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 097/2016
PROTOCOLADO: 21.283/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 01, 02 E 03.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.458,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cin-
quenta e oito reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 098/2016
PROTOCOLADO: 21.283/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO COR-
RESPONDENDO AO ITEM 04.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.726,00 (três mil setecentos e vinte e seis reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 099/2016
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PROTOCOLADO: 21.283/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALTAIR DOS SANTOS MACHADO FUNARE – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 05, 06 E 07.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.746,32 (quarenta e nove mil setecentos e
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 100/2016
PROTOCOLADO: 21.283/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO COR-
RESPONDENDO AOS ITENS 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 34.642,86 (trinta e quatro mil seiscentos e qua-
renta e dois reais e oitenta e seis centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 101/2016
PROTOCOLADO: 21.283/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL EIRELI.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE ALGODÃO, CREPOM E GESSO COR-
RESPONDENDO AO ITEM 09.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.450,80 (um mil quatrocentos e cinquenta reais
e oitenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 02.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 145/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 102/2016
PROTOCOLADO: 22.839/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSPI-
TALARES LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS CORRESPONDENDO AOS
ITENS 04, 06 E 10.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e
sessenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2016.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 103/2016
PROTOCOLADO: 22.839/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRURGICOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIOS CIRÚRGICOS CORRESPONDENDO AO ITEM 02.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.019,20 (quinze mil dezenove reais e vinte
centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04.03.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorro-
gado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2016.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 104/2016
PROTOCOLADO: 19.498/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: HOT SWAP INFORMATICA – EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS PARA MÓDULO DE
NOBREAKS CORRESPONDENDO AO ITEM 01.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 04.03.2016.
PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser pror-
rogado/alterado nos limites permitidos por Lei.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2016
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PRODESP Nº PD015866
PROTOCOLADO: 27.245/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
DE SÃO PAULO – PRODESP.
OBJETO: CONSTITUEM OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE IN-
FORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMEN-
TO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 74.208,00 (setenta e quatro mil duzentos e oito
reais)
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26.01.2016.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
MODALIDADE: Inexigibilidade.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 003
PROTOCOLADO: 26.444/2015
LOCATÁRIA: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
LOCADOR: HEROS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, REPRESENTADA POR
HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS S/C LTDA.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO
VARGAS, 202 – NOVA PAULÍNIA, PAULÍNIA/SP.
VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DATA DO CONTRATO: 29/2/2016.
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 04/2016
PROTOCOLADO: nº 23.977/2015.
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: PAULO SÉRGIO DE SOUZA MAGALHÃES E HERMES DE SOU-
ZA MAGALHÃES.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Argeo Piva, 478, Santa Terezinha,
Paulínia/SP, para atendimento aos adolescentes do Programa de Medidas Sócio
Educativas e funcionamento do CREAS.
VALOR: R$ 10.666,66 (dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e
seis centavos) mensais.
DATA DO CONTRATO: 3/3/2016.
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento.
MODALIDADE: Contrato com dispensa do procedimento licitatório nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 259/2015
PROTOCOLADO: 07.317/2015.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: LETICIA MARQUES DE FREITAS - ME.
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 259/2015 DE AQUISIÇÃO
DE AREIA FINA E LAVADA PARA OS TANQUES DAS UNIDADES ESCOLARES.
PRAZAO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, a partir de 28 de janeiro de
2016, ou até o término do saldo orçamentário.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 18/01/2016.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 097/2015.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 250/2014
PROTOCOLADO: 9.527/2014
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: J PREPAROS ALIMENTÍCIOS LTDA
OBJETO: ADITAMENTO DO CONTRATO SOB Nº 250/2014, DE CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE NUTRIÇÕES PARA PACIENTES IN-
TERNADOS E FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 27/01/2016.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 292.915,80 (duzentos e noventa e dois mil nove-
centos e quinze reais e oitenta centavos).
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 33/2014.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SOB Nº 017/2014
PROTOCOLADO: 12.788/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: F.G.R SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2014, DE FORNECIMEN-
TO DE REFEIÇÕES A GRANEL COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORARIA DE
BALCÃO TÉRMICO.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 2.994.837,50 (dois milhões novecentos e no-
venta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 28/01/2016.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 073/2012
PROTOCOLADOS: 15.150/2010 / 15.826/2015
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: NESTOR PADILHA REFRIGERAÇÃO-ME.
OBJETO: Prorrogação do Contrato sob nº 073/2012, de contratação de empresa
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de
ar condicionados.
VALOR: R$ 283.525,80 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco
reais e oitenta centavos).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 03/02/2016.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 18 de fevereiro de 2016.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 303/2013
PROTOCOLADO: 6.617/2013
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 303/2013 DE CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CONJUNTO DE
PLACAS BLOQUEADAS E PARAFUSOS PARA IMPLANTES ORTOPÉDICOS.
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 29 de janeiro de 2016.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 13 de fevereiro de
2016, ou até o termino do saldo contratual.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 85/2013
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO DO CONTRATO SOB Nº 399/2014
PROTOCOLADO: 06.697/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA.
OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 399/2014, DE REALIZA-
ÇÃO DE EXAMES PARA CONCLUSÃO DIAGNÓSTICA DOS AMBULATÓRIOS
DE ESPECIALIDADES.
VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 377.100,00 (trezentos e setenta e sete mil e
cem reais).
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 3/2/2016.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2014.
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
PORTARIA N.º 104/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 17 de fevereiro do corrente ano, à pedido, a vacância
do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por LEONARDO PEREIRA
portador do CPF nº 053.833.126-76, matrícula funcional 12.456, lotado no Depar-
tamento de Geriatria - DEGER.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIAS
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 8
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 105/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 16 de fevereiro do corrente ano, à pedido, a vacância
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Médio ocupado por JOICE RIBEIRO
DUARTE PAIVA portadora do CPF nº 354.540.048-47, matrícula funcional 11.942,
lotada no Serviço de Laboratório - SERLA.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 106/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 15 de fevereiro do corrente ano, à pedido, a vacância
do cargo efetivo de Educadora Infantil ocupado por SUELY DA SILVA SANTANA
portadora do CPF nº 600.613.595-72, matrícula funcional 2867, lotada no Serviço
de Educação Infantil Creches - SEIC.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 107/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 13 de fevereiro do corrente ano, à pedido, a vacância do
cargo efetivo de Médico Plantonista ocupado por LEONARDO RAGAZZI SODRÉ
portador do CPF nº 218.283.598-90, matrícula funcional 12.260, lotado no Pronto
Socorro - PS.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 108/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 17 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposenta-
doria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Professor III (HORISTA)
ocupado por EDVILSON SANTOS MORAES portador do CPF nº 005.680.518-74,
matrícula funcional 3948, lotado no Serviço de Ensino Fundamental II - SEFMAG.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 109/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 3 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposentado-
ria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Medico Plantonista ocupa-
do por CÉLIA SIMÕES portadora do CPF nº 025.075.498-31, matrícula funcional
5433, lotada no Corpo Clínico - CC.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 110/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 9
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 3 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposenta-
doria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Servente ocupado por NA-
TALINA AQUINO DOS SANTOS portadora do CPF nº 065.138.658-67, matrícula
funcional 3427, lotada no Posto de Saúde - Posto.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 111/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposen-
tadoria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Servente ocupado por
LOURDES NAZARIO M. SILVA portadora do CPF nº 016.779.708-55, matrícula
funcional 5153, lotada no Serviço de Educação Infantil Creches - SEIC.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 112/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Declarar, a contar de 3 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposentadoria
junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Assistente Social ocupado por CIBE-
LE MADUREIRA E S. SOALHEIRO DE MORAES portadora do CPF nº 041.364.258-
56, matrícula funcional 2723, lotada no Departamento de Geriatria - DEGER.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 113/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposenta-
doria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Operador de Micro com-
putador ocupado por WANIA MARIA BERALDO EGYDIO DA COSTA portadora do
CPF nº 102.522.248-25, matrícula funcional 3087, lotada no Gabinete do Secretá-
rio de Educação - SE.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 114/2016
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 516/2015
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 516/2015, que designou WANIA MARIA
BERALDO EGYDIO DA COSTA para responder pelo Serviço de Museu Municipal,
como Chefe de Serviço Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Educação – SE.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retro-
ativos a 10 de fevereiro do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 115/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposen-
tadoria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Professor I (20 horas)
ocupado por IRENE SORANZZO CALDERAN portadora do CPF nº 869.333.968-
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 10
00, matrícula funcional 4781, lotada na Seção de Educação Infantil - SEI.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 116/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 3 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposentadoria
junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo ocupado
por CLAUDIA MARIA FERRAMOLA GASPAR portadora do CPF nº 093.102.728-48,
matrícula funcional 1597, lotada no Serviço de Tesouraria - SERTE.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 117/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 3 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposentado-
ria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Médico Plantonista ocupado
por VANIA RAHAL DIAS portadora do CPF nº 588.148.178-04, matrícula funcional
4932, lotada no Serviço de Higiene e Saúde Publica - SERHISP.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 118/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 29 de janeiro do corrente ano, à pedido, a vacância do car-
go efetivo de Técnico de Enfermagem ocupado por JADIR APARECIDO SANTOS
portador do CPF nº 304.863.208-55, matrícula funcional 11.247, lotado no Serviço
de Enfermagem – SEREN.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 119/2016
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I – Declarar, a contar de 10 de fevereiro do corrente ano, por motivo de aposen-
tadoria junto ao PauliPrev, a vacância do cargo efetivo de Professor I (25 horas)
ocupado por ITHAMARA DIAS FREZZARIN portadora do CPF nº 100.971.528-38,
matrícula funcional 5857, lotada no Serviço de Ensino Fundamental II - SEFMAG.
II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 29 de fevereiro de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 120/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) DÁLET BARBOSA DA SILVA, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 40.936.907-X – SSP/SP e CPF n.º 360.763.978-70, a partir
de 1º/03/2016, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL junto à (o) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em virtude de sua classifcação em 206º lugar, no
Concurso Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 11
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 121/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) FÁBIO CESAR DOS SANTOS, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 60.042.410-8 - SSP/SP e CPF n.º 056.489.406-02, a partir de
1º/03/2016, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO junto à (o) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em virtude de sua classifcação em 127º lugar, no
Concurso Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 122/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO E PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) FLÁVIA MEDEIROS MIRO, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 56.347.849-4 - SSP/SP e CPF n.º 037.460.566-16, a partir de
1º/03/2016, para exercer o cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM junto
à (o) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em virtude de sua classifcação em
438º lugar, no Concurso Público n.º 01/2011 homologado em 8/2/2012, pelo Es-
tatuto dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade
de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 123/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) ELISIANE LISBOA, portador (a) da cédula de identidade
RG n.º 33.291.683-2 - SSP/SP e CPF n.º 224.785.888-03, a partir de 1º/3/2016,
para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO junto à (o) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE em virtude de sua classifcação em 126º lugar, no Concurso
Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) referi-
do (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e
valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 124/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) TEREZA SUELY RIBEIRO DE TOLEDO, portador (a) da
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 12
cédula de identidade RG n.º 29.485.265-7 - SSP/SP e CPF n.º 308.615.628-79,
a partir de 1º/03/2016, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO junto à (o)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em virtude de sua classifcação em 132º
lugar, no Concurso Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatu-
to dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de
Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) referi-
do (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens e
valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 1º de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 125/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) CRISTIANE REGINA PAVIOTI, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 33.064.361-7 – SSP/SP e CPF n.º 284.373.588-25, a partir de
4/3/2016, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
– PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL junto à (o) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO em virtude de sua classifcação em 210º lugar, no Concurso
Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 7 de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 126/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) KÁTIA PACHECO DE ARAÚJO, portador (a) da cédula de
identidade RG n.º 20.891.580-1 – SSP/SP e CPF n.º 139.486.098-61, a partir de
4/3/2016, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
– PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL junto à (o) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE EDUCAÇÃO em virtude de sua classifcação em 219º lugar, no Concurso
Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 127/2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo e para que se dê cumprimento ao que estabelece
a Seção II Da Nomeação da Lei Complementar Municipal n.º 17 de 9/10/2001,
pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) ALESSANDRA CÂNDIDA DA SILVA, portador (a) da cé-
dula de identidade RG n.º 23.156.017-5 – SSP/SP e CPF n.º 190.282.318-46, a
partir de 7/3/2016, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – PRÉ ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL junto à (o) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em virtude de sua classifcação em 229º lugar, no
Concurso Público n.º 01/2012 homologado em 18/6/2012, pelo Estatuto dos Fun-
cionários Públicos Civis da Administração Direta da Municipalidade de Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n.º 17, de 9/10/2001, o (a) re-
ferido (a) servidor (a) assinará Termo de Posse e apresentará declaração de bens
e valores que constituem o seu patrimônio, e declaração de que não exerce outro
cargo, emprego ou função pública inacumulável, sob as penas da Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 7 de março de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Re-
cursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefa do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 03/2016
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 13
“AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCA-
LIZADO NA AVENIDA JOÃO ARANHA S/N À EMPRESA DE DIVERSÕES LIGHT
CITY PARK NOS DIAS 10, 11, 12 e 13 DE MARÇO DE 2016”.
O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atri-
buições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º do Artigo 101 da Lei Orgânica
do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº 838/2016.
RESOLVE:
Artigo 1º - Autorizar a prorrogação da utilização do espaço localizado na Avenida
João Aranha s/nº a empresa DIVERSÕES LIGHT CITY PARK LTDA ME, CNPJ nº
45.551.322/0001-67 para os dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2016, fcando sob a
responsabilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao res-
sarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal
em virtude da realização do evento.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE
Paulínia, 8 de março de 2016.
JOSE PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negó-
cios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 05/2016 - SNJ
A cidadã FLÁVIA HELENA BONGIORNO BERTONI, Secretária dos Negócios Ju-
rídicos, no uso de suas atribuições legais de seu cargo com fulcro no artigo 2º,
inciso II, letra “b”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I – Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para regular apuração
de eventual infração disciplinar ao artigo 88, III da Lei Complementar nº 17, de
9/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo
infracional verifcado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 11244/2015,
em que fgura como interessada a Secretaria Municipal de Recursos Humanos,
em face do servidor de matrícula funcional nº 8400.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 7 de março de 2016.
FLÁVIA HELENA BONGIORNO BERTONI
Secretária de Negócios Jurídicos
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA MULHER - BIÊNIO 2016 a 2018
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de Paulínia-SP, convoca ELEIÇÕES MU-
NICIPAIS de representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher – CMDM - Biênio 2016 a 2018, conforme Lei Municipal nº 3.463,
de 20 de Outubro de 2015.
CAPÍTULO I
Do Objetivo e Defnições do Pleito Eleitoral
Artigo 1º - As eleições da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher de Paulínia - CMDM, realizar-se-á no dia 8 de Abril de 2016, das 10 às
15 hs, na Casa dos Conselhos, situada no Complexo Paulínia Rodoviária – Sho-
pping, Departamento de Música.
Parágrafo único - Os membros do CMDM exercerão mandato de 2 (dois) anos,
podendo ser reconduzidos uma única vez, por igual período.
Artigo 2º - Todos os eleitores inscritos na Justiça Eleitoral de Paulínia têm direito a
voto na eleição do CMDM.
§ 1º - Para o exercício do direito de voto, o eleitor deverá se apresentar no local de
votação munido dos seguintes documentos:
I - Título de eleitor ou comprovante de votação emitido pela Justiça Eleitoral;
II - Documento de identidade ofcial com foto.
Artigo 3º - Poderão se inscrever como candidatas às vagas existentes para com-
posição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paulínia, representantes
dos seguimentos: Ordem dos Advogados do Brasil, Clubes de Serviços, sendo
eles Lions Clube Paulínia e Rotary Clube Paulínia, Entidades de Assistência So-
cial, Associação de Bairros regularizada e Entidades Religiosas conforme Lei Mu-
nicipal 3.463, de 20109/2015.).
Artigo 4º - As candidatas inscritas poderão concorrer ás seguintes vagas:
• 01 vaga titular e 01 vaga de suplente para representante da Ordem dos Advoga-
dos do Brasil – Subsecção Paulínia - SP;
• 01 vaga de titular e 01 vaga de suplente para clubes de serviços (Rotary Clube,
Lions Club);
• 01 vaga de titular e 01 vaga de suplente para Entidades de Assistência Social;
• 01 vaga de titular e 01 vaga de suplente para Associação de Bairros devidamen-
te regulamentada;
• 01 vaga de titular e 01 vaga de suplente para Entidades Religiosas.
Artigo 5º - As candidatas deverão:
I - ter idade superior a 18 anos;
II - não estar ocupando cargo político eletivo nos termos da Lei Eleitoral em vigor;
III - estar em gozo de seus direitos políticos;
IV - ser residente no município.
Artigo 6º - As candidatas que concorrerem às vagas de titular como representantes
das Organizações Sociais deverão apresentar os seguintes documentos:
I - declaração que comprove vínculo com Instituição/Entidade, contendo dados
pessoais e endereço;
II - cópia simples da cédula de identidade e do CPF;
III - cópia simples de comprovante de residência atualizado;
IV - fcha de inscrição devidamente preenchida.
Parágrafo único - As inscrições das candidatas às vagas previstas neste edital de-
verão ser realizadas em formulário próprio expedido pela Secretaria de Promoção
e Desenvolvimento Social e entregue com os documentos a partir da publicação
deste edital (dia 10/03) até o dia 18/3/2016, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h,
na Casa dos Conselhos, localizada no Complexo Rodoviária-Shopping - Departa-
mento de Música.
Artigo 7º - Após o recebimento dos formulários das inscrições, a Comissão Eleito-
ral analisará e publicará, através do Jornal Semanário Ofcial do Município, até o
dia 23/3/2016, a relação das candidaturas deferidas e indeferidas.
§ 1º - As candidatas que tiverem as suas inscrições indeferidas pela Comissão Elei-
toral poderão apresentar recurso à Comissão de Julgamento, nos dias 24/3/2016
e 28/3/2016, na Casa dos Conselhos, localizada no Complexo Rodoshopping/De-
partamento de Música das 8h30 às 15h.
§ 2º - A Comissão de Julgamento deverá avaliar e decidir sobre os recursos apre-
sentados nos dias 29/3/2016.
§ 3º - Somente serão aceitos recursos por escrito e que estejam devidamente
fundamentados.
Artigo 8º - Após o julgamento dos recursos apresentados, a Comissão Eleitoral
fará publicar no semanário ofcial do Município, até o dia 30/3/2016, a relação das
candidatas aptas a participarem do pleito.
SEPRODES
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 14
Parágrafo Único - A lista fnal das candidatas aptas e dos recursos será afxada na
Casa dos Conselhos e na Prefeitura Municipal.
CAPÍTULO II
Da Organização e Realização do Pleito Eleitoral
Artigo 9º - As mesas receptoras serão compostas de 01 (um) presidente, 03 (três)
mesários (as) e 01 (um) assessor jurídico indicado previamente pela Secretaria de
Promoção e Desenvolvimento Social do Município.
Artigo 10 - Compete as mesas receptoras:
I - registrarem as atas da abertura ao término das eleições contendo local, data,
horário, nome dos mesários e fscais, bem como eventuais ocorrências;
II - receber os eleitores;
III - conferir os documentos dos eleitores e registrar seus nomes, de forma legível,
nas listas de presença;
IV - colher as assinaturas dos eleitores nos espaços correspondentes ao registro
de seus nomes;
V - entregar as cédulas de votação aos eleitores.
Artigo 11 - Registrada a presença do (a) eleitor (a) no local de votação, lhe será
liberado o acesso à urna.
§ 1º - O eleitor (a) deverá assinalar apenas uma candidata no campo específco da
cédula que contém o nome ou cognome das candidatas.
§ 2º - O nome que identifcará cada candidata será informado pela mesma no ato
do registro de sua candidatura, sendo-lhe facultado o registro de duas variantes
no máximo.
§ 3º - Havendo o registro de uma mesma variante por parte de duas ou mais can-
didatas, deverão as mesmas solucionar o impasse até a data de encerramento
do registro das candidaturas, pois, persistindo o impasse, a Comissão Eleitoral
aceitará apenas a variante da candidata que se apresentou primeiro.
Artigo 12 - Serão considerados nulos os votos de eleitor (as) que:
I - Votar em mais de uma candidata representante de uma mesma Organização
Social, causando duplicidade.
II - O voto que confgurar-se ilegível ou com rasuras não será considerado aceito.
Artigo 13 - Compete ao Presidente da mesa receptora garantir a ordem dos tra-
balhos.
Parágrafo Único - Compete ao presidente da mesa receptora suspender as ati-
vidades na observância que haja desordem ou insegurança no local de votação.
Artigo 14 - No local de votação será fxada listagem com nome ou cognome e va-
riantes das candidatas a Conselheiras.
Artigo 15 - Somente poderá permanecer no recinto de votação os (as) compo-
nentes da mesa receptora, os (as) fscais credenciados (as) e, durante o tempo
necessário para votação, o (a) eleitor (a).
DO CREDENCIAMENTO DOS FISCAIS
Artigo 16 - A Fiscalização poderá ser exercida pelos (as) fscais devidamente cre-
denciados, desde que seja respeitado o limite de um (a) fscal para cada candidata.
§ 1º - Cada fscal receberá uma credencial que será expedida pela Comissão
Eleitoral.
§ 2º - A credencial de fscal conterá os seus dados pessoais.
Artigo 17 - No dia da eleição o (a) fscal deverá se identifcar junto ao presidente
da mesa receptora apresentando documento de identidade para recebimento do
crachá juntamente com a Candidata.
Artigo 18 - Para a confecção das credenciais que identifcarão os (as) fscais os
candidatos deverão se apresentar na CASA DOS CONSELHOS, até o dia 7 de
abril de 2016 solicitando o cadastramento de seus (suas) fscais, acompanhado
dos seguintes documentos dos mesmos:
I - cópia do documento de identidade RG;
II - cópia do comprovante de endereço;
Parágrafo Único – Cada candidata poderá cadastrar 01 (um) (a) fscal.
Artigo 19 - No dia da eleição a Comissão Eleitoral deverá estar reunida no local
com uma hora de antecedência à abertura dos trabalhos e verifcarão se o mate-
rial necessário está em ordem e disponibilizará a urna para vistoria dos fscais e
candidatos, retirando assim o lacre na presença de todos.
Parágrafo Único – Verifcando que a urna está indevassada será lavrado o termos
de abertura dos trabalhos que deverá conter a assinatura do Presidente da Mesa,
dos mesários, das candidatas e dos (as) fscais presentes.
Artigo 20 - A apuração será realizada pelo (a) Presidente da Mesa da Comissão
Eleitoral, o (a) qual deverá arquivar as atas de abertura e encerramento dos tra-
balhos.
Artigo 21 - A apuração da eleição será realizada imediatamente após o período de
eleição e no mesmo local com o acompanhamento da candidata ou do (a) fscal.
Artigo 22 - Serão consideradas eleitas as candidatas mais votadas, permanecen-
do as demais participantes em lista de espera, de acordo com a classifcação.
Parágrafo Único - No caso de empate entre as candidatas, será considerada eleita
aquela com maior idade cronológica.
Artigo 23 - A função do membro de Conselho é considerada de relevante interesse
público e não é remunerada.
Artigo 24 - O resultado da eleição será proclamado no mesmo dia, logo após o
encerramento dos trabalhos de apuração e deverá ser publicado no Semanário
Ofcial do Município.
Capítulo III
Da posse
Artigo 25 - Previsto que o processo do pleito eleitoral transcorra em perfeita sime-
tria, a posse dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher far-se-á
pelo Prefeito Municipal de Paulínia (ou pessoa por ele indicada), no dia 14 de abril
de 2016.
Capítulo IV
Das Disposições Gerais
Artigo 26 - Em caso de omissão deste Edital, as questões serão resolvidas pela
Comissão Eleitoral, não cabendo qualquer recurso, na esfera administrativa, con-
tra as decisões exaradas.
Artigo 27 - A publicação do extrato do presente Edital será feita na Imprensa Ofcial
do Município em caráter de Convocação Eleitoral.
Paulínia, 2 de março de 2016.
MARA FERRARI
Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2016.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Cleverson Elieser de Paula Tapeçaria – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
operação do sistema de som da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
ASSINATURA: 16/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 001/2016
CÂMARA MUNICIPAL
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 15
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
001/2016, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de operação do sistema de som da Câmara Municipal de Paulínia, neste
ato homologo a presente licitação com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei
8.666/93 e adjudico o objeto à empresa Cleverson Elieser de Paula Tapeçaria –
ME, no valor total de R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).
Em, 16 de fevereiro de 2016
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2016.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Roberta Nascimento de Oliveira
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de distribuição do “JORNAL DA CÂ-
MARA”.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 51.995,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais)
ASSINATURA: 19/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 002/2016
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
002/2016, destinado à contratação de serviços de distribuição do “JORNAL DA
CÂMARA”, neste ato homologo a presente licitação com fundamento no inciso VI
do art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico o objeto à empresa Roberta Nascimento de
Oliveira, no valor total de R$ 51.995,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa
e cinco reais)
Em, 19 de fevereiro de 2016.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 003/2016.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: D. F. Perozzo – ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
elaboração de projeto e prestação de serviços de adequação do sistema de pro-
teção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio da Câmara Municipal de
Paulínia.
VIGÊNCIA: 30 dias
VALOR: R$ 33.525,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
ASSINATURA: 19/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 003/2016
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
003/2016, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de elaboração de projeto e prestação de serviços de adequação do sistema
de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio da Câmara Municipal
de Paulínia, neste ato homologo a presente licitação com fundamento no inciso VI
do art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico o objeto à empresa D. F. Perozzo – ME, no
valor total de R$ 33.525,00 (trinta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
Em, 19 de fevereiro de 2016.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2016.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Dobefrio Refrigeração Ltda. – EPP
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção corretiva no ar condicionado da recepção do prédio da Câmara Mu-
nicipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 30 dias
VALOR: R$ 41.275,00 (quarenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais).
ASSINATURA: 22/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 004/2016
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
004/2016, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção corretiva no ar condicionado da recepção do prédio da
Câmara Municipal de Paulínia, neste ato homologo a presente licitação com fun-
damento no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93 e adjudico o objeto à empresa
Dobefrio Refrigeração Ltda. – EPP, no valor total de R$ 41.275,00 (quarenta e um
mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Em, 22 de fevereiro de 2016.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2016.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: R.F. Sistemas de Automação Industrial Ltda. – EPP
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços men-
sais de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e hidráulicas
e outras correlatas do prédio da Câmara Municipal de Paulínia
VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 62.056,80 (sessenta e dois mil, cinquenta e seis reais e oitenta centavos)
ASSINATURA: 25/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 005/2016
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
De acordo com o julgamento da Comissão de Licitação referente ao Convite nº
005/2016, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de
serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas
e hidráulicas e outras correlatas do prédio da Câmara Municipal de Paulínia, neste
ato homologo a presente licitação com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei
8.666/93 e adjudico o objeto à empresa R.F. Sistemas de Automação Industrial
Ltda. – EPP, no valor total de R$ 62.056,80 (sessenta e dois mil, cinquenta e seis
reais e oitenta centavos)
Em, 25 de fevereiro de 2016.
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2015.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 16
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Diego Aparecido Gomes 37793332873
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manu-
tenção dos veículos ofciais da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 72.672,60 (Setenta e dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e
sessenta centavos).
ASSINATURA: 9/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 001/2015
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2014.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Scabello & Marcilio Ltda. – ME.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de dede-
tização interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: 35.226,00 (trinta e cinco, duzentos e vinte e seis reais).
ASSINATURA: 10/02/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 004/2014
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2014.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: Elevadores Castelo Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manu-
tenção dos elevadores da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 18.777,96 (Dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e
seis centavos).
ASSINATURA: 11/2/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 005/2014
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2015.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia.
CONTRATADO: FX Elétrica Ltda. – ME
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva no sistema de ar condicionado dos prédios Principal,
incluindo a nova presidência, e Anexo da Câmara Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: 84.971,40 (oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e qua-
renta centavos)
ASSINATURA: 192/2016
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 002/2015
SANDRO CESAR CAPRINO
PRESIDENTE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convida para:
XLII - Reunião do Conselho Municipal de Saúde
Data: 16/3/2016 às 18 horas
Local: Sala de Imprensa - Prefeitura Municipal de Paulínia
Participe!
COMUNICADO
CONVITE
CONVITE À POPULAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança de
Paulínia, os Membros Natos das Policias Civil e
Militar e a Secretaria de Segurança Pública Municipal,
têm a honra de convidar toda população, para participar
da Reunião Ordinária do mês de março de 2016 onde
estaremos tratando de vários assuntos pertinentes à
segurança pública do Município.
Sua presença será de muita importância.
Data: 15 de março de 2016
Local: Centro Comunitário Jardim Nossa Senhora Aparecida
Endereço: Rua Jaime Ramos dos Santos nº. 22
Horário: 20 horas
Bairro: Nossa Senhora Aparecida
Sueli Ap. Paiva de Oliveira
Presidente
CONVITE À POPULAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança de
Paulínia, os Membros Natos das Policias Civil e
Militar e a Secretaria de Segurança Pública
Municipal, têm a honra de convidar toda
população, para participar da Reunião
Ordinária do mês de março de 2016 onde
estaremos tratando de vários assuntos
pertinentes à segurança pública do Município.
Sua presença será de muita importância.
Data: 15 de março de 2016
Local: Centro Comunitário Jardim Nossa
Senhora Aparecida
Endereço: Rua Jaime Ramos dos Santos nº. 22
Horário: 20 horas
Bairro: Nossa Senhora Aparecida
Sueli Ap. Paiva de Oliveira
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO
DOS NEGÓCIOS DA
SEGURANÇA PÚBLICA –
CONSEG PAULÍNIA
CONSEG - Paulínia Informa:
Estão abertas as inscrições aos cursos de:
• Informática Básica para Cidadania
• Informática Avançada
Os interessados deverão comparecer de
segunda a sexta-feira na Rua Guanabara,
nº 29, no Bairro José Paulino Nogueira,
no horário das 8 às 16 horas.
Contatos: (19) 3844-4330
Os vendedores ambulantes do ramo de alimentação, que estive-
rem devidamente inscritos no município e em dia com a renovação
da DECA, fcam convidados a participarem do evento Recreativo “I
FESTIVAL DE CARRINHO DE ROLIMÔ, dia 13/3/2016, na Av. Os-
valdo Piva, entre a Prefeitura e o Conjunto Poliesportivo, no horário
das 8 às 13 horas.
Para maiores informações, procurar a Secretaria dos Negócios da
Receita.
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 17
Semanário Ofcial | Paulínia | Edição 1.180 | Paulínia, 9 de março de 2016 | 18
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