Semanário 1.187 - 20/04/2016

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SEMANÁRIO OFICIAL
ATOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA
Semanário Oficial - Ano XXIII - Edição 1.187 - 20 de abril de 2016
DECRETOS
DECRETO Nº 6.942 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2016
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da autorização constante da Lei nº 3.488, de 23 de
dezembro de 2015, art. 4º inciso II e IV.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica aberto ao orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 9.940.800,00, (Nove Milhões, Novecentos e Quarenta Mil e Oitocentos Reais), nas seguintes classificações:
10502/15.451.00051.004/44905100.........................................R$
75.400,00
10902/12.306.00092.015/33903000.........................................R$
1.424.000,00
10902/12.306.00092.015/33903000.........................................R$
49.700,00
10903/12.361.00091.007/44905100.........................................R$
500.000,00
10903/12.361.00092.016/33903000.........................................R$
500.000,00
10903/12.361.00092.016/44905200.........................................R$
711.000,00
10904/12.365.00091.008/44905100.........................................R$
500.000,00
10904/12.365.00092.017/33903000.........................................R$
500.000,00
10904/12.365.00092.017/33903900.........................................R$
500.000,00
10904/12.365.00092.017/44905200.........................................R$
500.000,00
10904/12.365.00092.110/33903000.........................................R$
542.000,00
10904/12.365.00092.110/33903000.........................................R$
458.000,00
10904/12.365.00092.110/44905100.........................................R$
428.000,00
11001/10.122.00102.055/33903000.........................................R$
100.000,00
11001/10.122.00102.055/33903900.........................................R$
1.000,00
11002/10.301.00102.056/33903000.........................................R$
344.000,00
11002/10.301.00102.109/33903000.........................................R$
7.700,00
11002/10.301.00102.109/33903000.........................................R$
106.000,00
11002/10.303.00102.057/33903200.........................................R$
127.000,00
11004/10.302.00101.025/44905100.........................................R$
68.800,00
11004/10.302.00102.022/44905200.........................................R$
103.000,00
11005/10.304.00102.060/44905200.........................................R$
161.000,00
11005/10.305.00102.061/33903000.........................................R$
58.000,00
11005/10.305.00102.061/44905200.........................................R$
100.000,00
11501/26.452.00152.107/33903000.........................................R$
93.600,00
11501/26.452.00152.107/33903900.........................................R$
200.000,00
11501/26.452.00152.107/44905200.........................................R$
200.000,00
11702/08.244.00172.111/31901100.........................................R$
253.000,00
11702/08.244.00172.111/33903000.........................................R$
225.000,00
11702/08.244.00172.111/33903600.........................................R$
225.000,00
11702/08.244.00172.111/33903900.........................................R$
225.000,00
11702/08.244.00172.112/31901100.........................................R$
50.000,00
11702/08.244.00172.112/33903000.........................................R$
50.000,00
11702/08.244.00172.112/33903600.........................................R$
48.000,00
11702/08.244.00172.112/33903900.........................................R$
50.000,00
11702/08.244.00172.115/33903900.........................................R$
10.000,00
11702/08.244.00172.115/44905200.........................................R$
11702/08.244.00172.116/33903900.........................................R$
11702/08.244.00172.116/44905200.........................................R$
11702/08.244.00172.117/33903000.........................................R$
11702/08.244.00172.118/33903000.........................................R$
10503/15.452.00052.009/33903900.........................................R$
TOTAL ....................................................................................R$
3.100,00
4.400,00
15.000,00
26.100,00
13.000,00
385.000,00
9.940.800,00
Artigo 2º - Os recursos para cobertura do presente crédito adicional suplementar
são os resultantes do superávit financeiro do exercício de 2015, conforme discriminado abaixo:
01.100.0001 – ROYALTIES......................................................R$
385.000,00
01.130.0000 – CIDE..................................................................R$
75.400,00
01.410.0000 – TRÂNSITO (RECURSOS DE MULTAS)...........R$
493.600,00
02.220.0013 – CONVÊNIO MERENDA ESTADUAL.................R$
1.424.000,00
02.300.0024 – PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA..R$
7.700,00
02.300.0031 – PAB ESTADUAL................................................R$
106.000,00
02.500.0015 – FEAS-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNC...R$
39.100,00
05.200.0001 – PNAE-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN..R$
49.700,00
05.200.0003 – FNDE-SALÁRIO-EDUCAÇÃO...........................R$
3.711.000,00
05.210.0009 – PROINFÂNCIA PAC-II CONSTR. CRECHE....R$
428.000,00
05.210.0010 – FNDE-APOIO A CRECHES...............................R$
542.000,00
05.210.0011 – FNDE-BRASIL CARINHOSO.............................R$
458.000,00
05.300.0018 – BLATB-BLOCO ATENÇÃO BÁSICA..................R$
344.000,00
05.300.0020 – BLVGS-BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE.......R$
161.000,00
05.300.0021 – BLAFB-BLOCO FARMÁCIA BÁSICA................R$
127.000,00
05.300.0022 – BLGES-BLOCO GESTÃO DO SUS..................R$
101.000,00
05.300.0023 – PROG NAC HIV/AIDS E OUTRAS DST............R$
158.000,00
05.300.0030 – BLINV-BLOCO INVESTIMENTO.......................R$
171.800,00
05.500.0004 – PISO BÁSICO CRAS.........................................R$
928.000,00
05.500.0005 – IGD-BOLSA FAMÍLIA........................................R$
19.400,00
05.500.0017 – IGD-SUAS.........................................................R$
13.100,00
05.500.0020 – PFMC-CREAS...................................................R$
198.000,00
TOTAL ......................................................................................R$
9.940.800,00
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Paulínia, 5 de fevereiro de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
IRACI DELGADO DE SOUZA PINTO
Secretária Municipal da Chefia do Gabinete
DRA. FLÁVIA HELENA B. BERTONI
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos
Decreto elaborado no Serviço de Orçamento e Custos, do Departamento de Finanças, da Secretaria de Finanças e Administração, e publicado no Gabinete do
Prefeito na data supra.
Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos
de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo –Departamento de Comunicação Social), Secretaria de
Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Versão Digital.
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
1
R E S O L V E:
EDITAIS
PORTARIA Nº 184/2016
DESIGNA SERVIDOR ESTATUTÁRIO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE
SERVIÇO NÍVEL MÉDIO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designa GERALDO PEREIRA DA SILVA, para com as vantagens da Lei e sem
prejuízo de sua situação de servidor estatutário para responder pelo Serviço de
Radiologia - SERRA, como chefe de Serviço Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SS.
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 436/2015, de 1º de abril de 2015.
II – Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA DOS SERVIDORES
CELETISTAS, com os seguintes membros:
PRESIDENTE: Magali Vilela – matrícula 3877 (SNJ)
MEMBROS: Rafael Lucchesi N. de C. Rocha – matrícula 12.257 (SNJ)
Jefferson Rodrigues de Souza – matrícula 6.942 (DEESMT)
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 13 de abril de 2016
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroativos a 1º de abril do corrente ano.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
Paulínia, 12 de abril de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 188 /2016.
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 186/2016
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 435/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 435/2015, de 1º de abril de 2015.
II – Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSOS DISCIPLINARES, com
os seguintes membros:
PRESIDENTE: Ng Way Marcondes – matrícula 6932(Planejamento)
MEMBROS: André Antônio Ferro – matrícula 891 (Junta Militar)
Daniel Ortolan – matrícula 12187 (SNJ)
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 13 de abril de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 437/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 437/2015, de 1º de abril de 2015.
II – Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE SINDICÂNCIA DOS SERVIDORES
ESTATUTÁRIOS, com os seguintes membros:
PRESIDENTE: Sergio Luis da Silva – matrícula 1159 (SER)
MEMBROS: Sarita Lanza – matrícula 7.625 (SNJ)
Beatriz Anacleto Florentino – matrícula 12.243 (SNJ)
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 13 de abril de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 189/2016
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 187/2016
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDOR DIRIGIR CARRO OFICIAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A PORTARIA Nº 436/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica AUTORIZADO o(a) servidor(a) EDSON MANOEL DOS SANTOS matrícula nº 12222 CNH 00629528750 Categoria B, validade 7/5/2020 a dirigir veículo oficial pertencente a frota municipal.
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das
atribuições legais de seu cargo, pela presente,
Art. 2º - O servidor de que trata esta concessão, responsabilizar-se-á pelo zelo e
conservação do bem público, assim como por eventuais multas por infração de
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
2
trânsito que lhe forem imputadas, mediante a celebração de Termo de Autorização.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 13 de abril de 2016
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA Nº 33/2016 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Processos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração dos fatos
narrados no Protocolo nº 6594/2016, em que figura como parte interessada a Secretaria Municipal de Educação.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e de Apuração de Irregularidades - DPDAI
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 34/2016 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Processos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração dos fatos
narrados no Protocolo nº 6679/2016, em que figura como parte interessada a Secretaria Municipal de Saúde.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 18 de abril de 2016.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e de Apuração de Irregularidades - DPDAI
Lavrada na Secretaria de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
PORTARIA Nº 35/2016 - SNJ
A cidadã MARCIA DA SILVA RODRIGUES, Diretora do Departamento de Proces-
sos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso de suas atribuições legais
de seu cargo com fulcro no artigo 2º, inciso I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27
de setembro de 2002, pela presente
RESOLVE:
I - Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual
infração disciplinar ao artigo 80, III e X da Lei Complementar nº 17, de 9/10/2001
(Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo infracional
verificado em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 4951/2016, em que figura
como parte interessada a Secretaria Municipal de Educação, em face do servidor
mat.:11.117.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 18 de abril de 2016.
MARCIA DA SILVA RODRIGUES
Diretora do Departamento de Processos Disciplinares
e de Apuração de Irregularidades – DPDAI/SNJ
Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito
na data supra.
EDITAIS
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2016
Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE MÓDULOS DE CARNEIRAS EM CONCRETO
PARA O CEMITÉRIO PARQUE DAS PALMEIRAS.
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAIXA ATÉ: 4/5/2016 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 5/5/2015 às 9h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/5/2015 às 10h30.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/0/2015 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 18 de abril de 2016.
Marcelo Lima Barcellos de Mello
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO NOS VEÍCULOS
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 4/5/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 5/5/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/5/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/5/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 14 de abril de 2016
JOSÉ VALENTIM KREPSKI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 4/5/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 5/5/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/5/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 5/5/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
3
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 15 de abril de 2016.
Paulínia, 14 de abril de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
DR. RICARDO CARAJELEASCOW
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO EM SUPERPOSTES
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 05/05/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 6/5/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 605/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 6/5/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 14 de abril de 2016.
MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS E PÃO DE LEITE TIPO HOT-DOG
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 5/5/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 6/5/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 6/5/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 6/5/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 19 de abril de 2016
LUCIANO APARECIDO DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FINS DE CADASTRO NOS SISTEMAS DE CONVÊNIO DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL”
CREDENCIAMENTO NO SITIO DA CAIXA ATÉ: 5/5/2016 ÀS 16h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 6/5/2016 ÀS 9h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 6/5/2016 ÀS 10h30
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 6/5/2016 ÀS 11h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 19 de abril de 2016.
MARCELO LIMA BARCELLOS DE MELLO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2016
Protocolado Administrativo nº 23002/2015
R.C. nº: 1375/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto: “AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE FIXAÇÃO INTERNA RÍGIDA PARA
CIRURGIAS DE TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:
1ª CNPJ: 01.025.974/0001-92
Razão Social: MDT INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
IMPLANTES S A
Lotes: 01,02,03
Valor Total da Licitação: R$ 62.611,50.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2015
PROTOCOLO Nº 17424/2015
RC Nº 1046/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO E ÁCIDO PERACÉTICO
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:
1ª CNPJ: 00.538.079/0001-09
Razão Social: L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Item: 01 Valor Total: R$ 56.800,00
1ª CNPJ: 02.357.251/0001-53
Razão Social: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.
Item: 02 Valor Total: R$ 120.000,00
1ª CNPJ: 02.816.696/0001-54
Razão Social: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
Item: 03 Valor Total: R$ 42.907,20
1ª CNPJ: 14.566.826/0001-27
Razão Social: RECOMMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SAUDE E HIGIENIZACAO LTDA - ME
Item: 04 Valor Total: R$ 12.870,00
Valor Total da Licitação: R$ 232.577,20.
Paulínia, 19 de abril de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2015
Protocolado nº. 27.350/2015
R.C. nº.: 1.647/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DO
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
VIÁRIO DE INTERLIGAÇÃO DA AV. JOÃO ARANHA COM A AV. DOS TRABALHADORES E DA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAE) DO TIPO PONTE ESTAIADA
SOBRE O RIO ATIBAIA, NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - SP”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA/
CONSÓRCIO: CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO - CONSÓRCIO ENESCIL/ESTÁTICA
EMPRESAS:
- ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA (LIDER)
CNPJ: 62.708.409/0001-14
- ESTATICA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 43.715.929/0001-00
Valor R$ 607.619,52
Valor total da contratação: R$ 607.619,52, conforme Edital de Classificação/Desclassificação nº 08/2016, emitido pela COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES,
onde a referida empresa/consórcio sagrou-se vencedor(a).
Paulínia, 19 de abril de 2016.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 16/2015
Protocolo nº: 6465/2015
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
4
R.C. nº: 460/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Objeto: ”CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS DE ALIMENTOS.
O Departamento Executivo de Licitações comunica a revogação da presente licitação, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 19 de abril de 2016.
Departamento Executivo Licitações
SS EDITAL Nº 120 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 6.247/2016
Data de Protocolo:28/03/2016 CEVS: 353650501-562-000017-1-6
Razão Social: INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ: 43.586.122/0157-31
Endereço: RUA CAIAPÓS,104 JARDIM ITAPOAN Município: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: FABIO KARRU ROMANELI CPF: 22361455862
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Alteração do Responsavel legal da cantina do estabelecimento.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 7 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 127 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.029/2016
Data de Protocolo: 29/02/2016 CEVS: 353650501-561-001407-2-4
Razão Social: MARCELA CRISTINA DO NASCIMENTO
End: Rua Sassafras,36 PARQUE DAS ÁRVORES Município: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: MARCELA CRISTINA DO NASCIMENTO CPF: 30528601865
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 128 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.154/2016
Data de Protocolo: 01/03/2016 CEVS: 353650501-561-001413-2-1
Razão Social: ESTEVAM SILVA
End.: Rua Francisco da Silva Brito, 487 São Jose Município: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: ESTEVAM SILVA CPF: 18448607287
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 129 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 3.288/2016
Data de Protocolo: 19/02/2016 CEVS: 353650501-561-001402-2-8
Razão Social:JOÃO LOPES
End: Rua EDITH PAVLU GATTI, 578 Município: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: JOÃO LOPES CPF: 04502140953
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 130 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 2.386/2016
Data de Protocolo: 05/02/2016 CEVS: 353650501-561-001396-2-9
Razão Social: ALMIRANDO DE JESUS AMARAL
End: Rua ANTONIO CARMELLINI, 96 VIDA NOVA Município: PAULINIA UF: SP
Resp.Legal: ALMIRANDO DE JESUS AMARAL CPF: 37333660850
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere o Cadastro para atividade de serviços ambulantes em alimentação.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 131 de 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 27.215 de 11/12/2015
CEVS: 353650501-561-001375-2-9 Data de Validade: 11/04/2017
Razão Social: BARBARA DE PAULA JUSTIMIANO
Endereço: Rua NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 175 NOVA PAULINIA Município:
PAULINIA UF: SP
Resp. Legal e Resp. Técnico: BARBARA DE PAULA JUSTIMIANO CPF:
39821274838 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:112603 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Licença
de Funcionamento para atividde odontológica.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 132 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 22.098/2015
Data de Protocolo: 05/10/2015 CEVS: 353650501-960-000118-2-7
Razão Social: VS CENTRO AVANÇADO DE ESTÉTICA LTDA-EPP
CNPJ:06.136.403/0002-20
End: Avenida PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 33 NOVA PAULINIA Município:
PAULINIA UF: SP
Resp. Legal: VERA LÚCIA STEINBERG CPF: 03214852892
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
5
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere o Cadastro para atividade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 133 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 4.168 de 01/03/2016
CEVS: 353650501-863-000070-1-3 Data de Validade: 04/04/2017
Razão Social: EVANDRO GONÇALVES FERRARI CNPJ/CPF: 28907358850
End:RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 293 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA UF: SP
Resp. Legal e Resp. Técnico: EVANDRO GONÇALVES FERRARI CPF:
28907358850 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79607 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade odontológica.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SS EDITAL Nº 134 DE 2016
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1.135 de 20/01/2016
CEVS: 353650501-863-000294-1-6 Data de Validade: 13/04/2017
Razão Social: SUZANA RIROMI KISHIMOTO IWAMA CPF: 25444205882
End: AV. REGINA BASSETO BORDIGNON, 288 SÃO JOSÉ Município: PAULINIA
UF: SP
Resp. Legal e Resp. Técnico: SUZANA RIROMI KISHIMOTO IWAMA CPF:
25444205882 CBO: 06310
Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:79.804 UF:SP
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE defere a Renovação de Licença de Funcionamento para atividade odontológica.
O responsável assume cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento deste
documento.
Paulínia, 13 de abril de 2016.
Hernany Henrique Garcia Justino
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EXTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 25.820/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE SAÚDE ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O CONCURSO PÚBLICO.
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contratação direta para prestação de serviços e disponibilidade de recursos humanos para
garantir o atendimento de saúde até que seja concluído o concurso público.”
S.N.J., 12/04/2016.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação direta do CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS NORTE, pelo valor plantão de 12 horas de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta
reais), pelo período de 06 (seis) meses ou até que seja concluído o concurso
público nº 01/2016, com base no artigo 24, IV, da Lei de Licitações e Contratos. “
Em, 13 de abril de 2016.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 19.453/2012.
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DRESDI, Nº 12 –
NOVA PAULÍNIA – PAULÍNIA/SP.
EXTRATO DE PARECER:
“De acordo com o parecer de fls. 117/121, somos pela legalidade da locação solicitada, para continuação no atendimento da Farmácia de Alto Custo e Setor de
distribuição de fralda, leite e dieta.
S.N.J., 12/04/2016”.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a locação do imóvel situado na Rua
José Dresdi, nº 12, Nova Paulínia - Paulínia, de propriedade da Sra. NORMA MUNIZ FICHELLI, pelo valor mensal de R$ 8.033,33(oito mil trinta e três reais e trinta
e três centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, com base no artigo 24, X da Lei
de Licitações e Contratos.
Em, 13 de abril de 2016.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 3017/2016
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS E MANUTENÇÃO NO EQUIPAMENTO FACO, MODELO VISALIS 100/
ZEISS -SN6403100522, REF. 6403.
EXTRATO DE PARECER:
“Nos termos do parecer do Sr. Assessor da Consultoria Geral, somos pela legalidade da contratação direta de empresa para fornecimento de peças e manutenção
no equipamento FACO, modelo Visalis 100/Zeiss -SN6403100522, ref. 6403.
SNJ, 12/04/2016.”
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação direta da empresa CARL
ZEISS DO BRASIL LTDA, pelo valor total de R$ 24.437,01 (vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e um centavo), com base no artigo 25, I, da Lei de
Licitações e Contratos.
Em, 12 de abril de 2016.”
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
SEGURANÇA PÚBLICA
GUARDA MUNICIPAL
CANDIDATOS MATRICULADOS NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
6
Fica divulgada a listagem dos candidatos matriculados no Programa de Formação do Concurso Público destinado ao preenchimento das vagas para o cargo de
Guarda Municipal.
O Programa de Formação, de caráter eliminatório, será realizado em até 5 (cinco)
meses, com início em 25 de abril de 2016, de segunda a sexta-feira, das 8h às
12h e das 13h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, na Academia da Guarda Municipal de Paulínia (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional - CFAP),
situado na Av. Brasília, 1851, Portão Principal, Centro Desportivo Éttori Di Blásio
- Monte Alegre 3 – Paulínia-SP.
A apresentação dos candidatos ocorrerá no dia 25 de abril de 2016, com início às
8h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Paulínia, situada na Av. Prefeito
Jose Lozano Araújo, 1551, Parque Brasil 500 – Paulínia-SP.
A aula inaugural ocorrerá no dia 25 de abril de 2016, com início às 13h, na Academia da Guarda Municipal de Paulínia (Centro de Formação e Aperfeiçoamento
Profissional - CFAP), situado na Av. Brasília, 1851, Portão Principal, Centro Desportivo Éttori Di Blásio - Monte Alegre 3 – Paulínia-SP.
A grade de horários das disciplinas será informada na abertura do Programa de
Formação.
Cargo
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(FEMININO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
Inscrição
Nome
633016742
Elizania De Paula Soares
633000146
Fabiana Oliveira Salyers
633003326
Fernanda Machado Dos
Santos
633006038
Monique Gomes
633014908
Nadia Ferreira Dos Santos
633000910
Paula Kempers De Araujo
Monteiro
633002299
Rejane Freire Da Silva
633015953
Sandra Santos De Souza
633015132
633018386
633007305
Stephanie De Oliveira Blanco
Gomes
Thaís Regina Tritapepe
Sakamoto
Adolfo Franklin Samuel
Rondon
633007373
Ariel Da Silva Alves
633006219
Benilton De Oliveira Santos
633003357
Bruno Pereira Brandão
633006964
Caique De Oliveira Silva
633011325
Cesar Augusto Queiroz
633000382
Daniel Guilherme Afonso
633002629
Daniel Henrique Coimbra
633016046
Deocleciano Rodrigues Da
Costa
633002354
Diego Simões Dos Santos
633000171
Diogo Antonio Ferreira
Cargo
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
GUARDA MUNICIPAL
(MASCULINO)
Inscrição
Nome
633016829
Edson Correa Fernandes
633015156
Eliel Miranda
633005024
Elvis Bastos Pereira
633001971
Fábio Amaral
633003508
Fabricio Fagotti Ferreira
633006088
Fernando Augusto Silva
Sandim
633008634
Filipe Daniel Cassiano Teixeira
633006939
Filipe Motta Amaral
633000609
Gilberto Nunes De Souza Filho
633001851
Gustavo André Fadini
633000760
Gustavo Henrique Quionha
633001210
James Welker Artur Costa
633014847
Jefferson De Paula Reis
633001341
Jesse Lemos Da Fonseca
633018954
Jose Luiz Dos Santos
633018736
Joslle Anderson Ferreira
633015623
Kaue Amaral Aidar
633016895
Leandro De Paula
633002691
Leandro Pine Leite
633004931
Marcio Wallace Santana Prado
633002308
Maxwell Da Silva Anacleto
633007791
Pablo De Souza
633016067
Pedro Arthur Cáprio Sartorato
633002384
Pérsio Abib Filho
633009150
Rafael Vieira De Carvalho
633006051
Rodrigo Saleno
633001109
Tárik Santos Silva
633003727
Ueriton Sebastião Batista
Oliveira
633005523
Weltton Reginaldo De Souza
Em 20 de abril de 2016
Secretaria de Segurança Municipal
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
7
COMUNICADO
Cargo
Inscrição
Nome
Nascimento
Nota
Objetiva
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Para informação, fica divulgada a listagem dos candidatos não convocados para a
Quinta Etapa – Programa de Formação, em ordem de classificação.
Guarda
Municipal
(Feminino)
633015127
Sybille De Oliveira
Blanco Gomes
25/01/1986
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Os candidatos relacionados abaixo poderão ter sua Ficha de Informações Pessoais (FIP) analisada conforme surgirem novas vagas, dentro do prazo do concurso.
O candidato, eventualmente, poderá ser requisitado a atualizar as informações
disponibilizadas.
Guarda
Municipal
(Feminino)
633017383
Elizangela Candida
13/08/1981
Dos Santos
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633001147
Heidi Alves Da
Silva
02/02/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633008788
Adriana Aparecida
Muniz Da Costa
20/03/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633015529
Suellen De Souza
Martins
14/01/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633014686 Mayra Polak
19/08/1990
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Welligton Pereira
Municipal
633003567
Mendes Oliveira
(Masculino)
06/03/1988
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
André Francisco
Municipal
633004571
Dos Santos
(Masculino)
11/08/1991
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Leandro Henrique
Municipal
633014724
Candido
(Masculino)
24/10/1986
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Alexandre Jose
Municipal
633018761
Bezerra Da Silva
(Masculino)
21/08/1982
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rondon De Oliveira
Municipal
633005687
20/03/1986
Coutinho
(Masculino)
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Fabio Frank Freire
Municipal
633015987
Rosa
(Masculino)
19/07/1980
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
633001554 Willian Magnusson 20/09/1991
(Masculino)
49
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Carlos Augusto
Municipal
633017565 Chaves Dos
(Masculino)
Santos
11/08/1978
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Genesis Cosme
Municipal
633004314 Rodrigues Dos
(Masculino)
Santos
10/10/1989
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
José Jerônimo De
Municipal
633016554
Menezes Feitosa
(Masculino)
01/02/1978
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Jose Erinaldo
Municipal
633012927
Ferreira De Lima
(Masculino)
21/03/1987
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Raphael Filipini
Municipal
633016883
Almeida De Melo
(Masculino)
08/06/1981
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
633003059 William Clint Silva
(Masculino)
25/02/1992
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Isaac Lourenço
Municipal
633007647
Carvalho Marques
(Masculino)
06/07/1989
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Cassio Rocha
Municipal
633006294
Ramos
(Masculino)
12/12/1989
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Nelson Dias
Municipal
633004498
Soares Junior
(Masculino)
18/10/1978
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rafael Giraldi
Municipal
633005994
De Sá
(Masculino)
06/04/1989
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Luiz Antonio
Municipal
633004384
Povitzki Neto
(Masculino)
13/09/1989
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Edson João Da
Municipal
633015660
Silva
(Masculino)
10/06/1990
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Hugo Adriano Lima
Municipal
633018893
02/07/1976
Batista
(Masculino)
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Cargo
Inscrição
Nome
Nascimento
Guarda
Municipal
(Feminino)
Sybille De Oliveira
633015127
Blanco Gomes
Guarda
Municipal
(Feminino)
Elizangela Candida
633017383
13/08/1981
Dos Santos
Guarda
Municipal
(Feminino)
Heidi Alves Da
633001147
Silva
Guarda
Municipal
(Feminino)
Adriana Aparecida
633008788
Muniz Da Costa
Guarda
Municipal
(Feminino)
Suellen De Souza
633015529
Martins
Guarda
Municipal
(Feminino)
633014686 Mayra Polak
Guarda
Fausto Nonato
Municipal
633005116
Peixe Alvarenga
(Masculino)
Guarda
Filipe Alexandre
Municipal
633011902
Franco De Araújo
(Masculino)
Guarda
Sergio Rosa De
Municipal
633002142
França
(Masculino)
25/01/1986
02/02/1988
20/03/1988
14/01/1988
19/08/1990
12/02/1991
09/03/1993
09/05/1985
Guarda
Frederico Palatinus
Municipal
633005277
07/12/1990
Domenico Amadeo
(Masculino)
Guarda
Fabiano Romano
Municipal
633006016
Raimundo
(Masculino)
Guarda
Reginaldo Paulino
Municipal
633001259
Lopes
(Masculino)
12/04/1993
25/11/1985
Guarda
Alexsandro Rodrigo
Municipal
633003351
05/04/1986
De Oliveira
(Masculino)
Guarda
Leonardo Assis
Municipal
633001137
Dias Machado
(Masculino)
Guarda
Carlos Henrique
Municipal
633018477
Pires Neto
(Masculino)
Guarda
Fábio Rodrigues
Municipal
633001166
Risk
(Masculino)
Guarda
Samuel Renato
Municipal
633003509
Gomes
(Masculino)
Guarda
Tiago Lutero Pires
Municipal
633017645
Costa
(Masculino)
Guarda
Ezequias Soares
Municipal
633011786
Da Costa
(Masculino)
Guarda
Rubens Vinicios
Municipal
633017442
Santos De Assis
(Masculino)
Guarda
Murilo Henrique
Municipal
633007324
Custodio
(Masculino)
Guarda
Bruno De Mattos
Municipal
633003254
Prodi
(Masculino)
Guarda
Daniel Pirró
Municipal
633011092
Cerzósimo
(Masculino)
12/01/1987
26/03/1986
23/09/1986
27/12/1987
10/08/1984
Nota
Objetiva
47
47
46
46
46
46
51
51
51
51
51
50
50
50
50
50
50
50
2ª Etapa
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
3ª Etapa
4ª Etapa
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
29/07/1988
50
Aprovado
Apto
Análise
pendente
28/03/1997
50
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
Apto
Análise
pendente
14/11/1993
03/05/1985
23/06/1989
50
49
49
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
8
Cargo
Inscrição
Nome
Nascimento
Nota
Objetiva
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Cargo
Inscrição
Nome
Nascimento
Nota
Objetiva
2ª Etapa
3ª Etapa
4ª Etapa
Guarda
Municipal
(Feminino)
633015127
Sybille De Oliveira
Blanco Gomes
25/01/1986
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
Guarda
Municipal
(Feminino)
633017383
Elizangela Candida
13/08/1981
Dos Santos
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633017383
Elizangela Candida
13/08/1981
Dos Santos
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633001147
Heidi Alves Da
Silva
02/02/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633001147
Heidi Alves Da
Silva
02/02/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633008788
Adriana Aparecida
Muniz Da Costa
20/03/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633008788
Adriana Aparecida
Muniz Da Costa
20/03/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633015529
Suellen De Souza
Martins
14/01/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633015529
Suellen De Souza
Martins
14/01/1988
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633014686 Mayra Polak
19/08/1990
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
(Feminino)
633014686 Mayra Polak
19/08/1990
46
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
633005589 Eliezer Pascoal
(Masculino)
17/11/1994
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Guilherme Willy
Municipal
633007114
Cassimiro
(Masculino)
04/07/1989
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Marcos Antonio
Municipal
633001981
Keveluki
(Masculino)
11/08/1982
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Em 20 de abril de 2016
Guarda
Leandro Augusto
Municipal
633005180
Panini
(Masculino)
24/01/1995
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
633015760 Altair Diniz
(Masculino)
27/10/1980
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Nelcimar
Municipal
633016858 Mendonça De
(Masculino)
Sousa
17/11/1979
48
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rafael Satoru
Municipal
633005686
Michiguchi
(Masculino)
04/05/1992
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Washington Da
Municipal
633001774
Silva Pontes
(Masculino)
20/10/1989
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Municipal
633005038 Diogo Molla
(Masculino)
06/02/1986
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rogério Franco
Municipal
633002343
Dos Santos
(Masculino)
10/07/1992
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Murillo Carneiro
Municipal
633006949
Ferreira
(Masculino)
12/07/1993
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Willer Oliveira
Municipal
633013422
Vasques
(Masculino)
13/09/1990
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Vanderlei Emidio
Municipal
633009756
Rosa Junior
(Masculino)
05/02/1995
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rubens Pozzi
Municipal
633016622 Barbirato Barbosa
(Masculino)
Filho
24/05/1984
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Diego Ataliba Alves
Municipal
633019244
18/12/1986
Pinto
(Masculino)
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Mccloud Jardim De
Municipal
633001462
28/07/1988
Lima
(Masculino)
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rogério De Jesus
Municipal
633004369
Mota
(Masculino)
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
12/03/1986
Guarda
Rodrigo Brognoli
Municipal
633012594
Ramos
(Masculino)
03/09/1985
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Rosivaldo De
Municipal
633017055
Mesquita Motta
(Masculino)
20/03/1983
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Victor Pascoal
Municipal
633000968
Ribeiro
(Masculino)
12/04/1991
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Guarda
Kassius Douglas
Municipal
633009052 Raposo De
(Masculino)
Medeiros
02/01/1990
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
633015127
Sybille De Oliveira
Blanco Gomes
25/01/1986
47
Aprovado
Apto
Análise
pendente
Secretaria de Segurança Pública
EDUCAÇÃO
PROCESSO SELTIVO
ETEP - 2º SEMESTRE/2016
As inscrições para o Processo Seletivo de ingresso para alunos iniciantes em 2016
serão efetuadas nos dias:
16 a 20 de maio de 2016 – das 9h às 12h, das 13h às 18h e das 19h às 21h.
Local: ETEP – Av. Constant Pavan, 1.001 - Betel – Paulínia
DAS VAGAS E CURSOS OFERECIDOS
- Cuidador de Criança, Jovens, Adultos e Idosos – Período matutino – 30 vagas
- Técnico em Química – Modular noturno - 30 vagas
DA FORMA DE INGRESSO
O ingresso aos cursos oferecidos pela instituição dar-se-á através de exame de
seleção, de caráter classificatório, composto de uma redação e quarenta questões
de múltipla escolha.
DAS INSCRIÇÕES
Para efetuar sua inscrição o candidato, ou seu representante legal (munido de
procuração com firma reconhecida), deverá comparecer ao local designado, preencher e assinar o formulário de inscrição, onde receberá um número de inscrição,
o local e horário de realização da prova.
DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
Na data do início das aulas, 28 de julho de 2016, o candidato deverá:
 Ter concluído o Ensino Médio;
 Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos na data do início das aulas.
O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição:
 Original da Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação
(CNH), modelo com foto. Não será aceito outro documento para a inscrição.
O CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Deverá comunicar à Instituição, no ato da inscrição, o tipo de necessidade de que é
portador e apresentar laudo emitido pelo profissional que atende o candidato contendo os requisitos necessários para viabilizar a confecção e realização da prova.
Não há reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.
DA REALIZAÇÃO DA PROVA
A prova de seleção será realizada no Domingo, dia 12 de junho de 2016, às 8h
com duração de 4 (quatro) horas. Não será permitida a entrada do candidato após
às 8h.
O candidato deverá chegar ao local da prova com 1 (uma) hora de antecedência
portando 2 lápis pretos, uma caneta esferográfica azul ou preta, borracha sem
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
9
capa e apontador sem depósito.
ATENÇÃO – o candidato somente poderá realizar a prova portando o comprovante de sua inscrição, o original da Carteira de Identidade (RG) ou a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH).
Todo e qualquer objeto diverso dos relacionados acima devem ser entregues para
o fiscal da sala onde a prova estiver sendo realizada.
É proibido o empréstimo de material durante a prova.
O candidato deverá, obrigatoriamente, permanecer na sala de prova, um tempo
mínimo de 1 (uma) hora depois do início da mesma.
É proibido o uso de boné, chapéu ou assemelhados durante o período de
realização da prova.
É proibido o uso de qualquer material de consulta, ou comunicar-se com pessoas
dentro ou fora da sala onde estiver sendo realizada a prova, seja por qualquer
meio, sob pena de eliminação do processo seletivo, sem o prejuízo das medidas
civis e criminais cabíveis.
Não haverá segunda chamada para a prova.
DA PROVA
- Curso de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos
A prova será composta por 1 Redação e 30 questões de múltipla escolha sendo: 10 questões de Português, 10 questões de Matemática e 10 questões de
Biologia. A cada resposta correta na prova de múltipla escolha será atribuído
ao candidato valor de 2 (dois) pontos. A Redação terá valor de 40 pontos. A
pontuação máxima possível no Processo Seletivo é de 100 (cem) pontos.
- Técnico em Química Modular Noturno
A prova será composta por 1 Redação e 40 questões de múltipla escolha sendo: 5 questões de Linguagem, 15 questões de Matemática e 20 questões de
Química.
A redação será valorada de zero a 20 pontos.
A cada resposta correta na prova de múltipla escolha será atribuído ao candidato valor de 2 (dois) pontos
A pontuação máxima possível no Processo Seletivo é de 100 (cem pontos).
DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Havendo empate na pontuação de dois ou mais candidatos serão aplicados os
seguintes critérios:
- Curso de Cuidador de Crianças, Jovens, Adultos e Idosos
1º - Maior pontuação na Redação.
2º - Maior pontuação na prova de Biologia.
3º - Maior pontuação na prova de Português.
4º - Maior pontuação na prova de Matemática.
5º - Sorteio.
-Técnico em Química Modular Noturno
1º - Maior pontuação na prova de Química.
2º - Maior pontuação na prova de Matemática.
3º - Maior pontuação na prova de Português.
4º - Maior pontuação na Redação.
5º - Sorteio.
DA LISTA DE CLASSIFICADOS
Os candidatos serão classificados conforme a pontuação obtida no Processo Seletivo e comporá uma lista organizada em ordem de pontuação, da maior para a
menor.
DA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS
Os candidatos serão chamados conforme a lista de classificação até que as vagas
discriminadas no presente Edital sejam ocupadas. Com a ressalva de que, no
mínimo 80% (oitenta) das vagas destinam-se a candidatos que comprovem residência no Município de Paulínia.
Será considerado desclassificado o candidato que:
a - obtiver zero na redação;
b - prestar declaração falsa em qualquer etapa do processo seletivo;
c - deixar de comparecer em qualquer fase do processo seletivo;
d - deixar de apresentar a documentação exigida;
e- tentar usar de meios ilícitos para fraudar o processo seletivo;
f - deixar de cumprir qualquer norma constante no presente edital.
DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
O resultado será afixado no mural da Escola a partir das 14h00 horas na data
abaixo relacionadas:
Primeira chamada – 28 de junho de 2016
Nesta data os candidatos classificados deverão retirar na Secretaria 1 da ETEP, a
relação dos documentos necessários para a matrícula.
- Matrícula nos dias 4 e 5 de julho de 2016.
Atenção – O não comparecimento para a matrícula implica na perda da vaga.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A inscrição no processo seletivo aqui descrito implicará na aceitação dos termos e
condições constantes no presente edital.
ATENÇÃO:
PARA OS CANDIDATOS QUE DECLARAREM RESIDÊNCIA EM PAULÍNIA NA
INSCRIÇÃO:
No ato da matrícula o candidato terá que comprovar residência em Paulínia para
ser inserido
nos 80% de vagas reservadas para moradores.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DEI
EMEI “Ferdinando Viacava”
Rua Ulisses Barbutti, Nº 50 – Monte Alegre I – Paulínia – SP
Fones: (19) 3884-1324 / 3884-5671
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Educação Infantil “Ferdinando Viacava”, situada
à Rua Ulisses Barbutti, 50 – Monte Alegre I – Paulínia / SP, convoca todos os pais,
professores, funcionários e comunidade escolar, para a ASSEMBLÉIA GERAL, a
ser realizada no dia 2604/2016, às 15h30’ em primeira convocação e às 16h em
segunda convocação, no pátio da escola, para tratar da Eleição dos Membros da
Associação de Pais e Mestres (APM).
Paulínia, 20 de abril de 2016.
Profª. Roberta Aparecida Lanza
Diretora Escolar
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação ao Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir
elencadas:
1. No Anexo I, Conteúdo programático, nível superior, conhecimentos básicos,
ONDE SE LÊ:
- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (EXCETO MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO
DENTISTA PLANTONISTA):
Lei Orgânica do Município de Paulínia-SP; Estatuto dos Funcionários Públicos do
município de Paulínia-SP (Lei Complementar nº 17/01).
(...)
- CONHECIMENTOS GERAIS (EXCETO PARA PROFESSOR III E DIRETOR DE
UNIDADE ESCOLAR):
O Brasil e o mundo: noções gerais sobre a vida econômica (...)
LEIA-SE:
- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (EXCETO MÉDICO PLANTONISTA, CIRURGIÃO
DENTISTA PLANTONISTA, DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E PROCURADOR):
Lei Orgânica do Município de Paulínia-SP; Estatuto dos Funcionários Públicos do
município de Paulínia-SP (Lei Complementar nº 17/01).
(...)
Semanário Oficial | Paulínia | Edição 1.187 | Paulínia, 20 de abril de 2016 |
10
- CONHECIMENTOS GERAIS (EXCETO PARA PROFESSOR III, DIRETOR DE
UNIDADE ESCOLAR E PROCURADOR):
O Brasil e o mundo: noções gerais sobre a vida econômica (...)
2. No Anexo I, Conteúdo programático, nível superior, conhecimentos básicos, Legislação Específica, ONDE SE LÊ:
- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA):
Políticas de Saúde (SUS) - Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites,
perspectivas, diretrizes e bases da implantação. Organização da Atenção Básica
no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde.
Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação
compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/
MS. Lei Federal nº 10.216/2001. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei nº
8.080 de 19/09/90. Lei nº 8.142 de 28/12/90. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de
2011. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Portaria nº 2.488 de 21 de
outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –NOB-SUS de 1996. Norma
Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02.
LEIA-SE:
- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (MÉDICO PLANTONISTA):
Políticas de Saúde (SUS) - Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites,
perspectivas, diretrizes e bases da implantação. Organização da Atenção Básica
no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde.
Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Preenchimento de Declaração de Óbito. Doenças de notificação
compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/
MS. Lei Federal nº 10.216/2001. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei nº
8.080 de 19/09/90. Lei nº 8.142 de 28/12/90. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de
2011. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Portaria nº 2.488 de 21 de
outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –NOB-SUS de 1996. Norma
Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02.
- DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR:
REQUISITOS: Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação Específica em
Administração Escolar ou pós-graduação em Gestão Escolar, ou mestrado/doutorado na área da educação com habilitação em Administração Escolar e possuir, no
mínimo, 08 (oito) anos de experiência docente.
LEIA-SE:
- DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR:
REQUISITOS: Curso de graduação em Pedagogia, Licenciatura e/ou Licenciatura
Plena em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar e/ou Pós-Graduação em Gestão Escolar ou Mestrado ou Doutorado em Gestão Escolar e possuir,
no mínimo, 08 (oito) anos de experiência de efetivo exercício como docente.
Os demais itens de citado edital permanecem inalterados.
Paulínia-SP, 20 de abril de 2016.
Sandra Regina Beraldo
Secretária de Recursos Humanos
CONSELHOS
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PAULÍNIA - CMASP
RESOLUÇÃO nº 6 de 12 de Abril de 2016
Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência
Social de Paulínia.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia – CMASP, em REUNIÃO
ORDINÁRIA realizada em 12 de Abril de 2016, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Municipal n° 2.950 de 23 de Setembro de 2008, e:
Considerando o vencimento do prazo de mandato da Mesa Diretora do Conselho
de Assistência
RESOLVE:
Dispor sobre a nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência
Social de Paulínia
- LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (CIRURGIÃO DENTISTA PLANTONISTA):
Políticas de Saúde (SUS) - Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites,
perspectivas, diretrizes e bases da implantação. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de
doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em
Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Estratégias de ações de promoção, proteção e
recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São
Paulo. Código de Ética Odontológica. Art. 196 a 200 da Constituição Federal. Lei
nº 8.080 de 19/09/90. Lei nº 8.142 de 28/12/90. Decreto nº 7.508 de 28 de junho
de 2011. Portaria nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006. Portaria nº 2.488 de 21 de
outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Portaria Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde –NOB-SUS de 1996. Norma
Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02.
Art.1º - Em cumprimento á deliberação do Conselho, após procedimento eleitoral
próprio para escolha de seus membros, definiu-se em manter a composição
da Mesa Diretora para continuidade de mandado no período de 12/04/2016 á
12/4/2017, ficando assim composta:
3. No Anexo I, Conteúdo programático, nível superior, conhecimentos específicos,
Diretor de Unidade Escolar, ONDE SE LÊ:
Dulce de Paula Souza
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
- DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
(...). Plano Nacional da Educação - PNE 2011. (...)
LEIA-SE:
- DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
(...). Plano Nacional da Educação - PNE 2014-2024 (Lei nº 13.005, de 25 de junho
de 2014). (...)
4. No Anexo II, Requisitos e atribuições do cargo, nível superior, Diretor de Unidade Escolar, requisitos, ONDE SE LÊ:
Presidente: Dulce de Paula Souza
Vice-Presidente: Geraldo Campos Amaro
Primeira-Secretária: Eliete Maria da Silva
Segunda-Secretária: Aline Milaine Pastro Tella
Art.2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paulínia, 12 de Abril de 2016.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAULÍNIA
CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2950 DE 23/09/2008
RESOLUÇÃO nº 7, de 12 de abril de 2016
DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE INSCRIÇÃO de entidades/ou organização de
assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais
no Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia – CMASP.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia – CMASP, em Reunião
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Extraordinária realizada em 12 de abril de 2016, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Municipal nº 2.950 de 23 de Setembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º- DEFERIR a solicitação de inscrição da entidade e /ou organização de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios sócio assistenciais por
atender as exigências estabelecidas pelo Conselho na Resolução de nº 12/2015,
publicada no Semanário Oficial em 22 de julho de 2015:
- Associação Assistencial Rainha do Engenho
CNPJ 08.145.114/0001-31
Paulínia, 15 de abril de 2016
VEREADOR SANDRO CAPRINO
PRESIDENTE
Publicado no Quadro de Editais da Câmara Municipal e no Semanário Oficial do
Município de Paulínia.
RODRIGO ANTONIO QUAIATTI
DIRETOR LEGISLATIVO
Art. 2º- A presente resolução atesta que a entidade e/ou organização de assistência social acima mencionada esta devidamente inscrita neste Conselho;
Art. 3º - A entidade e/ou organização social deverá entrar em contato com o
CMASP para retirar sua Inscrição;
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, 12 de abril de 2016.
Dulce Maria de Paula Souza
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Convida para:
Reunião do Conselho Municipal de Saúde
Data: 27/04/2016
Horário: 18 horas
Local: Sala de Imprensa
Prefeitura Municipal de Paulínia
Participe!
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PAULÍNIA - CMASP
RESOLUÇÃO nº 8 , de 12 de Abril de 2016
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do
município de Paulínia e dá outras providências.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Paulínia – CMASP, em REUNIÃO
ORDINÁRIA realizada em 12 de Abril de 2016, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Municipal n° 2.950 de 23 de Setembro de 2008, CONSIDERANDO a deliberação da V Conferência Municipal de Assistência Social sobre a
realização de Conferências anuais no Município a fim de acelerar o processo de
implementação e aprimoramento do SUAS no município de Paulínia.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Conferência Municipal de Assistência Social com a finalidade
de realizar debates com os usuários do SUAS com o tema: “Entendendo o SUAS”
Art. 2° - A Conferência Municipal de Assistência Social será realizada na sala de
Imprensa, no dia 28 de Junho de 2016.
Art.3º - O objetivo da Conferência será trazer á população usuária um debate e
reflexão acerca do entendimento e da dinâmica do SUAS, na perspectiva de um
melhor participação e controle social.
Art. 4º - Para organização desta Conferência será constituída uma comissão composta por Conselheiros da Assistência e Técnicos da Secretaria de Promoção e
Desenvolvimento Social.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, 12 de abril de 2016.
Dulce de Paula Souza
CÂMARA MUNICIPAL
COMUNICADO
VEREADOR SANDRO CAPRINO, Presidente da Câmara Municipal de Paulínia,
em atenção ao que dispõe o Artigo 249 do Regimento Interno, torna público que
se encontra em tramitação o Projeto de Lei nº 17/16, do Executivo, que “Dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras
providências”, transcorrendo a partir da publicação deste Comunicado o prazo de
10 (dez) dias para o recebimento de emendas populares.
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