Semanário 893 - 10/03/2011

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Carnaval de Paulínia foi o maior da região
Show do Grupo Exaltasamba levou mais de 120 mil pessoas ao Sambódromo, na segunda-feira, dia 7
A folia tomou conta de Paulínia neste carnaval. Durante as cinco noites mais de 200 mil pessoas passaram pelo Complexo Parque Brasil 500. A Administração Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos organizou a maior festa carnavalesca da região de 4 a 8 de março, no Sambódromo e Pavilhão de Eventos. Com o tema “Paulínia Carnaval 2011 - Nos Caminhos da Alegria”, a Prefeitura de Paulínia se preparou para receber a população paulinense, que sempre apóia e se diverte durante a festa, além dos turistas, que se divertiram nas arquibancadas e pista. O Parque Brasil 500, contou com uma infraestrutura completa para receber os foliões, trio elétrico para shows carnavalescos, arquibancadas e áreas de alimentação cobertas. O evento contou com posto médico, seguranças particulares e da Guarda Municipal, limpeza, transporte, orientação de trânsito e banheiros químicos. Com essa excelente infraestrutura montada só restou o folião cair na folia. Páginas 2 e 3
Atos do Poder Executivo Páginas 6 a 15 Atos do Poder Legislativo Páginas 13 e 14
Justiça Eleitoral divulga relação de eleitores que não votaram nas últimas três eleições. Páginas 15 e 16 I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Página 20
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Paulínia, 10 de março de 2011
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Administração Municipal contabilizou com sucesso a realização de mais um carnaval “Nos Caminhos da Alegria”, que atraiu para o Sambódromo Municipal cerca de 200 mil foliões durante as cinco noites, que tiveram como atrações shows com os grupos: A Zorra, Rapazolla, Alexandre Peixe, Exaltasamba e Michel Teló. O Baile da Terceira Idade abriu as comemorações carnavalescas no dia 3 de março. Organizado pela Secretaria de Eventos e Turismo e apoiado pelas Secretarias de Segurança Pública, Saúde, Defesa Civil, Criança e Adolescente, Transportes e Obras e Serviço Público, o evento trouxe muita alegria e diversão sem o registro de nenhuma ocorrência grave, garantindo a ordem e a segurança dos foliões. Outra atração importante foi o desfile dos blocos carnavalescos
que ocorreu no sábado e domingo, levando para a Avenida do samba 20 blocos que concorreram a prêmios. O único bloco a desfilar, mas que não concorreu aos prêmios foi o bloco da Terceira Idade. O bloco que se sagrou vencedor foi “Os Incardidos” que homenageou o Bumba meu Boi, cultura típica do norte do país, com a apresentação “Entre Caprichosos e Garantidos, nós somos os Incardidos“. Em segundo lugar ficou o bloco “Rainha do Engenho” e em terceiro “Os Invasores”. O prêmio pago foi de R$ 7mil, R$ 5mil e R$ 4mil respectivamente. Alex Fabiano Mota Aguiar, Rei Momo; Graziela Juliana Moutinho, Rainha; Talita dos Santos Cardoso e Talita Aparecida Ricardo Pereira, primeira e segunda princesa, respectivamente, comandaram o Carnaval 2011, onde esbanjaram alegria e samba no pé, animando quem por lá compareceu. O registro maior de público foi
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.
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na segunda-feira (7), o show do grupo Exaltasamba trouxe foliões de diversas partes do Brasil, que disputavam cada metro quadrado do sambódromo na intenção de ter uma visão melhor do show tão esperado pelo público, “o Carnaval de Paulínia faz parte do Exaltasamba, não conseguimos mais viver sem ele”, afirmou o vocalista do Grupo, Thiaguinho. O carnaval não passou batido para
os menores, teve atividade para todos os gostos. A alegria esteve em todas as matinês. Tudo com direito a muito paetê, purpurina, serpentina e confete para crianças, jovens e adultos pularem juntos. As matinês foram realizadas paras as famílias paulinenses. O Prefeito Municipal presente todos os dias comentou que: “fico muito feliz com esse sucesso de público, isso sinaliza que estamos ten-
do a aprovação da população que compareceu em massa nos cinco dias. Além do entretenimento, estamos garantindo geração de renda para muitas famílias que aqui estão trabalhando, haja vista as duas praças de alimentação que prestaram serviços todos os dias, servindo com qualidade as pessoas que quiseram se alimentar”, salientou o Prefeito. Durante os dias de folia, equipes de profissionais da Secretaria
de Saúde de Paulínia realizaram ações de conscientização sobre a prevenção de doenças como a Aids e DSTs, além da distribuição de 70 mil preservativos no Sambódromo, durante os eventos de carnaval. O secretário de Turismo e Eventos que não parou um segundo durante a festa enfatizou: “Valeu o esforço de toda nossa equipe e dos apoiadores, a festa foi um sucesso absoluto. É gratificante quando tudo sai conforme planejamos”, concluiu o secretário.
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Administração Municipal realiza Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2010
A Secretaria de Finanças e Administração da Prefeitura de Paulínia realizou (dia 25 de fevereiro), na Câmara Municipal, audiência pública referente às Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2010, conforme artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto à transparência das contas públicas. Os slides da apresentação estão divulgados no site da municipalidade, no endereço: www.paulinia.sp.gov.br, no portal da transparência, contas públicas. Na audiência, foram apresentadas informações quanto à previsão e arrecadação de receitas, fixação e realização das despesas no 3º quadrimestre como estabelece o artigo 48 da LRF e ainda os pagamentos das dívidas com a Receita Federal do Brasil. Em relação à receita, foram arrecadados R$ 807.791.731,22, com R$ 103.514.731,22 a mais da previsão inicial de R$ 704.277.000,00, e a alta se deu por conta das arrecadações de tributos municipais como o ISSQN pelas medidas de fiscalização por meio da Secretaria dos Negócios da Receita, e as contratações de serviços pela Prefeitura. Na realização das despesas foi demonstrado um dispêndio de R$ 773.743.614,12, com uma folga em relação à receita orçamentária realizada, gerando assim um superávit orçamentário cobertura de despesas com restos a pagar processados e não processados de 2010 para 2011, com manutenções de contratos de prestações de serviços, despesas de final de ano, parcelamentos, etc. Desde a sanção da Lei Complementar 101/2000, todas as Administrações Públicas devem cumprir os limites estabelecidos, mantendo recursos para coberturas de dívidas, não deixando para pagamentos em
exercícios futuros sem coberturas financeiras. Com estes pagamentos em dia, a municipalidade tem Certidão Negativa de Débito (CND), com liberdade para trabalhar em busca de convênios com governo federal e estadual, liberar escrituras públicas, livre movimento e credibilidade. Os limites com folha de pagamento conforme Constituição Federal é de 54% para o Executivo, sendo que há limite prudencial de 51,30% para atenção quanto às despesas, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabelece em 48,60% como atenção e cautela. A
municipalidade fechou 2010 com R$ 381.403.444,02 despendidos ao funcionalismo, ou seja, com 44,64% da receita corrente líquida. Na educação, o limite obrigatório de aplicação é de R$ 25% na educação, e 15% na saúde, e a Administração fechou 2010 com 31,98% aplicados na educação e 16,61% na saúde, com percentuais aplicados acima dos obrigatórios. “A Administração vem mantendo o equilíbrio fiscal alcançado nos últimos anos, procurando ampliar os investimentos em áreas essenciais, e a receita arrecadada é aplicada na manutenção dos programas ad-
ministrativos existentes (Folha de Pagamento que toma aproximadamente 45% do orçamento, Despesas Correntes que somam outros 35%, 15% é a soma dos pagamentos de parcelamentos federais e restando aproximadamente 5% para novos Investimentos) que são essenciais ao funcionamento geral da Administração, e olhando para o lado social da população, com programas específicos à área, além de parcelar e quitar dívidas com Órgãos Federais e Estaduais, mantendo a CND sempre renovada para busca de novos convênios e credibilidade”, finalizou o diretor de Finanças da Prefeitura.
Durante o exercício de 2010 foram pagos parcelamentos conforme:
PASEP / PARCELAMENTO 2001 a 2008 PASEP MENSAL 2010 INSS PARCELAMENTOS CURA II – HMP AZUL / 1982 PARCELAMENTO DÍVIDAS EMDEP PRECATÓRIOS TRABALHISTAS R$ 13.581.500,56 R$ 9.068.689,24 R$ 6.977.115,60 R$ 75.529,67 R$ 28.302.263,75 (INSS + TRIBUTOS FEDERAIS) R$ 3.259.150,25
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Mais de 130 mil se inscrevem em concurso público na área da saúde de PAULÍNIA
Deste total mais 50 mil efetivaram suas inscrições para 60 vagas oferecidas; agente de saúde é o cargo mais procurado
O concurso público para preenchimento de 60 vagas nos cargos de clínico geral, ginecologista, pediatra, agente de saúde, técnico em enfermagem, enfermeiro, assistente social, entre outros, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Paulínia teve 130 mil candidatos inscritos. As inscrições terminaram na semana passada (dia 24) e o concurso destina vagas aos cargos que serão ocupados na Rede Municipal de Saúde de Paulínia, principalmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Pronto Socorro do Hospital Municipal. Ao todo foram efetivadas 50. 664 inscrições. Por isso, as equipes que prestam assistência à população serão reforçadas em breve. A jornada de trabalho para médico plantonista será de 24/40 horas semanais, com salário base de R$ 5.825,21 reais, podendo chegar a R$ 7.928,09, com 13º e 14º salários, auxílio saúde, transporte, alimentação e adicional de insalubridade. Para o cargo de agente de saúde, com 4 vagas, estão inscritos 28.622 candidatos, cuja exigência é o ensino fundamental completo. Para técnico em Enfermagem, com curso técnico em Enfermagem registrado no COREN, há oferta de 9 vagas, estão inscritos 8.501 interessados. Os cargos têm salário mensal de R$ 2.495,65 e 2.704,51, respectivamente. Já para o cargo de enfermeiro, de nível superior e registro no COREN, são oferecidas 5 vagas e tem remuneração mensal de R$ 3.766,21, estão inscritos 7.429 candidatos. Para a secretária Municipal de Saúde, o objetivo maior do concurso é atender a demanda gerada pela ampliação dos serviços públicos prestados à população, além de repor parte das vagas abertas. “A prioridade da atual Administração é, cada vez mais, prestar um atendimento de qualidade. cursos Humanos de Paulínia, a logística para a realização da prova escrita do concurso da área da saúde, concentrará os exames do mesmo cargo no mesmo período. A elaboração de um concurso requer uma estrutura complexa que passa pelo diagnóstico e análise da necessidade de reposição das vagas, bem como estudo sobre o impacto financeiro no orçamento da Prefeitura que precisa seguir os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. “É uma questão que demanda tempo, critério e muito cuidado para se conseguir atingir a meta de oferecer um serviço público de qualidade, obedecendo as exigências legais”, afirma a secretária. Por isso, para este concurso, os cargos estão sendo agrupados de maneira a contemplar o maior número de segmentos profissionais e a coincidência de departamentos/órgãos que necessitam desses servidores. Para facilitar a logística, a secretária pretende expandir os dias das provas e até realizá-las em outras cidades, como Paulínia, Campinas, Hortolândia e Sumaré. Segundo ela, a idéia da Administração Municipal é realizar a prova do concurso, primeiramente para os inscritos em Agente de Saúde, cargo mais concorrido, especialidades médicas e outros cargos de nível superior, no dia 27 de março. Os demais inscritos realizam a prova no dia 3 de abril. As informações referentes à data, horário e local de realização das provas estarão disponíveis a partir de 18 de março de 2011, que será afixada no quadro de aviso da Prefeitura de Paulínia e divulgada no endereço eletrônico www.paulinia.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br. O concurso tem validade de dois anos.
A cada dia, são novos projetos e equipamentos disponíveis à comunidade que requer servidores qualificados. Alguns deles, inclusive, necessitam de profissionais que não faziam parte da estrutura funcional da Prefeitura e que passaram a ter um papel importante dentro da estrutura administrativa”, sinaliza a secretária de Saúde. A secretária ressalta que a grande procura pelo concurso na área de saúde demonstra a qualidade dos serviços oferecidos à população paulinense. Das 31 vagas para médicos, tivemos 1.007 candidatos, sendo a maioria para uma vaga só. “A procura do concurso da área da saúde superou e muito a minha expectativa. Porque
Paulínia oferece um salário diferenciado, as condições de trabalho são boas e a nossa cesta de medicamentos supera os 500 itens, e isso reforça a procura”, enfatiza. A área da Saúde cresceu consideravelmente nos últimos anos, tendo em vista, principalmente, a ampliação do número de unidades e o acesso da própria comunidade. Em breve, mais de 60 novos servidores, entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, entre outros profissionais deverão reforçar o atendimento na Rede Municipal de Saúde. Durante a validade do concurso, outros profissionais poderão ser contratados. De acordo com a secretária de Re-
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Paulínia, 10 de março de 2011 ATos Do PoDEr EXEcuTIvo
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PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.175, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DENoMINA ‘JosÉ GALEsso’ A LAGoA Do PArQuE BrAsIL 500.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “JOSÉ GALESSO”, a lagoa que faz parte do Complexo Parque Brasil 500. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.176, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ROSINA MARIANI DI BLÁSIO”, a via pública designada pelo nº 01, do loteamento Conjunto Habitacional Serra Azul, com aproximadamente 1.010,00m de extensão, tendo início na Estrada de São Bento e término na Área de Lazer 05. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.177, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do
Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ALFREDO MARTINS FILHO”, a via pública designada pelo nº 12, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.178, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA APPARECIDA DADONA GRANÇO”, a via pública designada pelo nº 14, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.179, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA MANOEL
BARBOZA BRAGA”, a via pública designada pelo nº 10, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3180, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA HELENA ARGENTIN CANOVA”, a via pública designada pelo nº 13, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”,25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.181, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIAPÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA AMÉLIA LEONI”, a via pública designada pelo nº 15, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01.
Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”,25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.183, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ANTONIO GERVENUTTI”, a via pública designada pelo nº 11, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.184, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ALBERTO MOTA”, a via pública designada pelo nº 16, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
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sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.185, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA AUGUSTO FELIZATTI”, a via pública designada pelo nº 18, do loteamento Residencial Campos do Conde, com aproximadamente 200,00m de extensão, tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.186, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ANTONIO JOSÉ MODA”, a via pública designada pelo nº 01, do loteamento Residencial Viacava, com aproximadamente 500,00m de extensão, tendo início na Rua 02 e término na Rua 10. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.187, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA EZEQUIAS FERREIRA DE SOUZA”, a via pública designada pelo nº 22, do loteamento Residencial Viacava, com aproximadamente 310,00m de extensão, tendo início na Rua 21 e término na divisa do loteamento. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.188, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA LYRIO BERLATTO”, a via pública designada pelo nº 11, do loteamento Residencial Viacava, com aproximadamente 350,00m de extensão, tendo início na Rua 12 e término na Rua 20. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA LEI Nº 3.189, DE 25 DE FEvErEIro DE 2011 “DIsPÕE soBrE A DENoMINAÇÃo DE vIA PÚBLIcA Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA.” A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do
Paulínia, 10 de março de 2011
Município de Paulínia, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Artigo 1º - Fica denominada “RUA ANTONIO GONÇALVES”, a via pública designada pelo nº 21, do loteamento Residencial Viacava, com aproximadamente 230,00m de extensão, tendo início na Avenida 02 e término na divisa do loteamento. Artigo 2º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. “Palácio Cidade Feliz”, 25 de fevereiro de 2011 JosÉ PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPArTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA DEcrETo Nº 6.045 DE 01 DE MArÇo DE 2.011. “rEvALIDA A AProvAÇÃo Dos PLANos E ProJETos Do LoTEAMENTo DENoMINADo “rEsIDENcIAL coLIBrI”, EFETuADA ATrAvÉs Do DEcrETo 5.944, DE 26 DE MAIo DE 2010” O cidadão JOSE PAVAN JUNIOR, Prefeito Municipal de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, nos termos previstos na Lei Orgânica Municipal, e com base nos elementos constantes do Protocolado nº 14.858/2007 e juntadas, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica revalidada para todos os fins de direito, inclusive para efeito de registro junto ao 4º Serviço de Registro Imobiliário de CampinasSP, a aprovação dos planos e projetos do Loteamento denominado “RESIDENCIAL COLIBRI” a ser implantado em área de terreno de propriedade de Gencons Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro, com área total de 24.200,00m² (vinte e quatro mil e duzentos metros quadrados), objeto da Matrícula nº 12.939 do 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, efetuada pelo Decreto nº 5.944, de 26 de maio de 2010, tudo de conformidade com as plantas, memoriais e demais documentos e informações constantes no protocolado nº 14.858/2007 e juntadas. Artigo 2º - Convalidada a aprovação, ficam ratificados todos os demais termos constantes do Decreto nº 5.944, de 26 de maio de 2010. Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paulíinia, 01 de março de 2011. JosÉ PAvAN JÚNIor Prefeito Municipal
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Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data supra. LEoNArDo EsPÁrTAco cEZAr BALLoNE Secretário dos Negócios Jurídicos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA PorTArIA Nº 05/2011. “AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE UMA AREA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO PARQUE BRASIL 500, AO CINDEP – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES DE PAULÍNIA, PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2011 A REALIZAR-SE NOS DIAS 04 A 08 DE MARÇO DE 2011”. O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº. 3.585/2011. RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar a utilização de uma área para comercialização de bebidas do Parque Brasil 500 ao CINDEP – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DOS DEFICIENTES DE PAULÍNIA, CNPJ: 01.923.678/0001-09 nos dias 04 a 08 de março de 2011, ficando sob a responsabilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realização do evento. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE Palácio Cidade Feliz, 22 de fevereiro de 2011. JosE PAvAN JuNIor Prefeito Municipal Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra. PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 121/2011 PROTOCOLADO: 22.224/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: PRODSER PRODUÇÕES SERIGRÁFICAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA EM ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS VALOR TOTAL: R$ 74.900,00 (Setenta e quatro mil e novecentos reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 16/02/2011 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 122/2011 PROTOCOLADO: 23.524/2010
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Paulínia, 10 de março de 2011
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O 47º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E CARNAVAL 2011 VALOR TOTAL: R$ 73.611,10 (Setenta e três mil, seiscentos e onze reais e dez centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 126/2011 PROTOCOLADO: 17.279/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA DISNEYLANDIA LTDA OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES. (Item 02) VALOR TOTAL: R$ 103.050,00 (Cento e três mil e cinqüenta reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/02/2011 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 127/2011 PROTOCOLADO: 8.268/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: V S DOS ANJOS DE SOUZA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE DVDTECAS VALOR TOTAL: R$ 65.150,00 (sessenta e cinco mil cento e cinqüenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 128/2011 PROTOCOLADO: 19.502/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: UP SHOP COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (item 01) VALOR TOTAL: R$ 61.480,00 (sessenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.
Semanário Oficial do Município de Paulínia
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 129/2011 PROTOCOLADO: 19.502/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: LEANDRO MOUTINHO CAÇAPAVA - ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (item 02) VALOR TOTAL: R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 130/2011 PROTOCOLADO: 19.502/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ZNC MAGAZINE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (item 03) VALOR TOTAL: R$ 18.849,71 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 131/2011 PROTOCOLADO: 10.961/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULÍNIA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS (MÁQUINAS DE LAVAR ROUPASE SECADORA) VALOR TOTAL: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 132/2011 PROTOCOLADO: 8.901/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DI BLASIO & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 22, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 38) VALOR TOTAL: R$ 58.550,27 (Cinqüenta e oito mil quinhentos e cinqüenta reais e vinte e sete centavos) DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 133/2011 PROTOCOLADO: 8.901/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS (itens: 05, 06, 09, 10, 11, 16, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28 e 33) VALOR TOTAL: R$ 32.415,85 (Trinta e dois mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 24/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE ProrroGAÇÃo Ao coNTrATo soB Nº 176/2008 PROTOCOLADO: nº 360/2008 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DESPORTIVOS DE HORTOLÂNDIA E REGIÃO. OBJETO: Prorrogação ao contrato sob nº 176/2008 de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem. DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 18/02/2011 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2011. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 39/2008. sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE ProrroGAÇÃo Ao coNTrATo soB Nº 142/2010 PROTOCOLADO: nº 11.324/2009
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA CAMARGO – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA IMPRESSORAS/COPIADORAS VALOR TOTAL: R$ 79.010,00 (Setenta e nove mil e dez reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 02/2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 123/2011 PROTOCOLADO: 23.812/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO, TREINAMENTOS, MANUTENÇÕES E ATUALIZAÇÕES MENSAIS DE SISTEMA INFORMATIZADO DO SISTEMA AUDESP VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 22/02/2011 PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: CONVITE Nº 05/2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 124/2011 PROTOCOLADO: 2.419/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: MARIA CRISTINA TEIXEIRA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS VALOR TOTAL: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 23/02/2011 PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar do dia imediatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE coNTrATo soB Nº 125/2011 PROTOCOLADO: 2.380/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CONTRATADA: J PREPAROS ALIMENTÍCIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
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CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: ENGETAX EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 142/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES POR UM PERÍODO DE 12 MESES DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 18 de fevereiro de 2011 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses a contar de 12 de abril de 2011 MODALIDADE: CONVITE Nº 49/2010. sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE ADITAMENTo Ao coNTrATo soB Nº 399/2010 PROTOCOLADO: nº 5.434/2010 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: CLÍNICA DE ENDOSCOPIA INTEGRADA LTDA OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 399/2010, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VIDEOCOLANGIOGRAFIA ENDOSCÓPICA (CPRE) COM PAPILOTOMIA E RETIRADA DE CÁLCULOS, ´COM´ OU ´SEM´ COLOCAÇÃO DE PRÓTESE BILIAR. DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 23 de fevereiro de 2011 VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.350,00 (vinte e um mil trezentos e cinqüenta reais) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº62/2010 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE ADITAMENTo Ao coNTrATo soB Nº 546/2009 PROTOCOLADO: nº 6.388/2009 CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA CONTRATADA: DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA CAMARGO – ME OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 546/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 23/02/2011 VALOR DO ADITAMENTO: R$ 19.950,00 (Dezessete mil, novecentos e cinqüenta reais). MODALIDADE: CONVITE Nº 99/2009 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EXTrATo DE ProrroGAÇÃo Ao coNTrATo Nº 03/2010 DE LocAÇÃo DE IMÓvEL PROTOCOLADO: nº 133/2010 LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia. LOCADORES: MIRIAN APARECIDA PANEGASSI PORTO HELENA e SOLANGE PANEGASSI PORTO, representadas por PISA – PIGATTO IMÓVEIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA OBJETO: Prorrogação ao contrato nº 03/2010 de locação do imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas nº 409, Nova Paulínia, Paulínia/SP VALOR: R$ 7.943,65 (Sete mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos), mensais. DATA DO INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO: 14/02/2011 PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de 05 de março de 2011 sEcrETArIA DE FINANÇAs E ADMINIsTrAÇÃo Departamento de Editais e Contratos PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 120 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.287/2011 Data de Protocolo: 14/02/2011 No. CEVS: 353650501-863-000344-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LT DA. CNPJ/CPF: 010.535.297/0002-24( ) Endereço: AV. NOVE DE JULHO,294 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS FRARI JUNIOR CPF: 379.011.818-42 Resp. Técnico: MARCO GONÇALVES SANT’ANNA CPF: 313.138.678-96 CBO: 05110 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 15.410 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade de atenção à saúde não especificadas anteriormente (posto de coleta) à ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 121 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 22.326/2010 Data de Protocolo: 10/11/2010 No. CEVS: 353650501-477-000010-1-5 Data de Vencimento: / / Razão Social: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-ME CNPJ/CPF: 002.808.082/0001-20( ) Endereço: RUA SANTA CRUZ ,223 SALA 4 E 5 NOVA PAULINIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: DANIELA DE CAMPOS MOLEIRO CPF: 210.379.968-28 Resp. Técnico: DANIELA DE CAMPOS MOLEIRO CPF: 210.379.968-28 CBO: 06710 Conselho Prof: CRF No. Inscr.: 23.850 UF: SP
Paulínia, 10 de março de 2011
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas à FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO TERRA BRASIL LTDA-ME., está de acordo com aportaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 122 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 23.776/2010 Data de Protocolo: 13/12/2010 No. CEVS: 353650501-863-000341-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LT DA. CNPJ/CPF: 010.535.297/0002-24( ) Endereço: AV. NOVE DE JULHO,294 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CARLOS FRARI JUNIOR CPF: 379.011.818-42 Resp. Técnico: LUIZ JORGE CORREA PASSOS CPF: 210.425.351-91 CBO: 06122 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 64.698 D UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade de clinica médica restrita a consultas à ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 123 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.013/2011 Data de Protocolo: 13/01/2011 No. CEVS: 353650501-863-000053-1-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: MAGDA MITSUSAKI RICCI CNPJ/CPF: 082.761.988/05 - ( ) Endereço: RUA DIVINO SALVADOR,142 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: MAGDA MITSUSAKI RICCI CPF: 082.761.988-05 Resp. Técnico: PERICLES MENDONÇA DIAS DA MOTTA CPF: 057.584.358-64 CBO: 06105 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 67558 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para ativi-
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dade de clinica médica com recursos para realização de exames complementares à MAGDA MITSUSAKI RICCI., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 124 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.848/2011 Data de Protocolo: 25/01/2011 No. CEVS: 353650501-325-000004-1-8 Data de Vencimento: / / Razão Social: OTICA SOUZA CAMPOS LTDA. CNPJ/CPF: 007.101.515/0001-27( ) Endereço: RUA JOSÉ PAULINO,1688 CENTRO Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SP Resp. Legal: ARMANDO SOUZA CAMPOS CPF: 225.236.708-36 Resp. Técnico: CPF: . . CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a licença de funcionamento para atividade de comércio varejista de artigos ópticos, à OTICA SOUZA CAMPOS LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 125 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 2.161/2011 Data de Protocolo: 31/01/2011 No. CEVS: 353650501-477-000048-1-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA CNPJ/CPF: 045.751.435/0001-06(010) Endereço: RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA,444 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: MÔNICA ROSA FOCESI CPF: 999.775.597-91 Resp. Técnico: CPF: . . CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento do dispensário de medicamentos da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA 1º EDITAL DE rETIFIcAÇÃo PREGÃO ELETRÔNICO N.º 26/2011 OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES” ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br. Paulínia, 04 de março de 2011. robson Gonçalves ribeiro Pregoeiro PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL DE rETIFIcAÇÃo/NovA DATA PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 89/2010. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO”. Data da realização da sessão de processamento do Pregão Presencial Dia 25/03/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital: Encontra-se disponível gratuitamente através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Departamento Executivo de Licitações. Paulínia, 10 de março de 2011. rodrigo Assis Moreira Pregoeiro PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA 1º EDITAL DE rETIFIcAÇÃo/NovA DATA PREGÃO ELETRÔNICO 22/2011 “FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS DO PARQUE ECOLÓGICO”. FICA DESIGNADO O DIA 23/03/2011 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www. caixa.gov.br. Paulínia, 02 de março de 2011. Josaine Aparecida Tosta de oliveira Pregoeira PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA DEPArTAMENTo EXEcuTIvo DE LIcITAÇÕEs EDITAL DE rEvoGAÇÃo PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 PROTOCOLADO Nº 425/2011 R.C. Nº 03/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS NOVOS” O Departamento Executivo de Licitações comunica a Revogação da presente licitação, conforme autorização do Exmo. Sr. Prefeito. Paulínia, 04 de março de 2.011. Mariza Helena Bedotti ribeiro Departamento Executivo de Licitações PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA PrEGÃo ELETrÔNIco Nº 09/2011. PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº.
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437/2011 R.C.Nº. 04/2011 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/DAN OBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ E FEIJÃO)”. HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESENTE LICITAÇÃO EM FAVOR DAS EMPRESAS: 1ª - F.G. JUNIOR E CIA LTDA-EPP ITEM 01 13% de desconto sobre o preço comum da tabela de cotação da CEASA; VALOR ESTIMADO: R$ 73.950,00 1ª - COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA ITEM 02- 8% de desconto sobre o preço comum da tabela de cotação da CEASA; VALOR ESTIMADO: R$ 59.800,00 1ª - J J ANTONIOLI E CIA LTDA ITEM 03- 6 % de desconto sobre o preço comum da tabela de cotação da CEASA; VALOR ESTIMADO: R$ 2.820,00 Valor Total Estimado da Licitação: R$ 136.570,00 Paulínia,04 de Março de 2.011. JosÉ PAvAN JuNIor PREFEITO MUNICIPAL PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA Expediente despachado pelo Exmo. sr. Prefeito Municipal: PrEGÃo ELETrÔNIco N.º 12/2011 PROTOCOLO N.º 498/2010 R.C Nº 05/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VIATURA OPERACIONAL PARA O CORPO DE BOMBEIROS”. HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa: 1ªFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA R$ 154.300,00 Paulínia, 04 de março de 2011. JosÉ PAvAN JuNIor PREFEITO MUNICIPAL PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA orDEM DE sErvIÇo Nº 97/2011 À GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA A/C SR. FLAVIO NATAL GOLONI RODOVIA WASHINGTON LUIS KM 429 – DISTRITO DE ENGENHEIRO SHIMIDT – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP CEP.: 15.082-000 (17) 3808-9000 De conformidade com ata de registro de preços nº 002/2011, datada de 11/01/2011, que integra os autos do protocolado administrativo nº 8.944/2010 – Pregão Eletrônico nº 188/2010, deverá a empresa GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA fornecer os artigos relacionados nesta ORDEM DE SERVIÇO, rigorosamente de acordo com a descrição abaixo, e pelos preços cotados, que vão transcritos. Pela inexecução total ou parcial do ajuste contratual resumido a Administração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços. SANÇÕES A contratada de Registro de Preços, e no que couber a(s) licitante(s), que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como do artigo 87, da Lei 8.666/93, conforme o caso ficará sujeita às seguintes penalidades, que serão aplicadas mediante procedimento administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa: 1. Advertência; 2. Multa de 0,3% (três décimos por cento), por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), sobre o valor acumulado do cronograma à data de cada apuração dos serviços executados, pela não observância do cronograma de serviços, quando houver. a) o número de dias de atraso será acumulado, dividindo-se a diferença entre o valor acumulado do cronograma e o valor dos serviços executados, pelo valor médio dos serviços, segundo o cronograma, se houver, à data de cada medição; b) não será levada em consideração para efeito de exame de pedido de prorrogação de prazo, nenhuma interrupção dos serviços que não tenha sido comunicada à Fiscalização e justificada, plenamente e por escrito, dentro de 24 (vinte e quatro) horas após a respectiva paralisação; c) os dias em que os serviços ficarem paralisados por motivos plenamente justificados serão anotados pela Fiscalização no processo. Para os dias anotados e de aceitas as justificativas, poderá deixar de aplicar as multas previstas por atraso; d) não serão motivo de abono de multas por atraso na execução dos serviços as paralisações ocasionais de responsabilidade da contratada. 3. Multa de 0,3% (três décimos por cento) do valor da ORDEM DE SERVIÇO, até o limite de 10% (dez por cento), por dia de atraso em entrega dos serviços. 4. Pela inexecução total ou parcial da ORDEM DE SERVIÇO, o Município poderá, mediante procedimento administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa, aplicar à contratada as seguintes penalidades: a) multa de 0,3% (três décimos por cento) por inexecução parcial da ORDEM DE SERVIÇO, sobre a parcela inexecutada, podendo o Município autorizar a continuação da mesma; b) multa de 0,3% (três décimos por cento) do valor da ORDEM DE SERVIÇO na inexecução total da mesma; c) multa de 1,0% (um por cento) do valor da ORDEM DE SERVIÇO e na reincidência, ao dobro, pelo não cumprimento de qualquer das cláusulas da Ordem de Serviço, exceto aquelas cujas sanções são as já estabelecidas. 5. As multas são independentes entre si. A aplicação de uma não exclui a das outras, bem como a das demais penalidades previstas em lei. 6. O valor relativo às multas eventualmente aplicadas será deduzido de pagamentos que a futura detentora da ata efetuar, mediante a emissão do Documento de Arrecadação Municipal. Se não efetuado o pagamento será o valor inscrita na dívida ativa cobrança judicial. 7. A contratada, e no que couber a(s) licitante(s), estará, ainda, sujeitas às penalidades previstas nos artigos 89 a 96 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. 8. Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Paulínia, pelo prazo de até 05 (cinco) anos; e 9. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a futura detentora da ata ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. CONDIÇÕES DE ENTREGA 1 - Para a execução do objeto, a contratada deverá observar as diretrizes básicas recomendadas pelas Especificações do Objeto definidas no ANEXO I do Edital. 2. A correta utilização da ata de registro de pre-
PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL Nº 126 DE 2011. 01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.529/2011 Data de Protocolo: 16/02/2011 No. CEVS: 353650501-863-000228-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: SILVYO DAVID ARAÚJO GIFFONI CNPJ/CPF: 389.533.313/15 - ( ) Endereço: RUA SALVADOR LOMBARDI NETO,439 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP Resp. Legal: SILVYO DAVID ARAÚJO GIFFONI CPF: 389.533.313-15 Resp. Técnico: SILVYO DAVID ARAÚJO GIFFONI CPF: 389.533.313-15 CBO: Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 80464 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade médica ambulatorial restrita a consultas à SILVYO DAVID ARAÚJO GIFFONI., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, quinta-feira, 3 de março de 2011 Drª Eunice retroz Bernardes DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL DE PuBLIcAÇÃo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PREGÃO ELETRÔNICO 27/2011 “AQUISIÇÃO PARCELADA DE IMPRESSOS”. CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 23/03/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/03/2011 às 08:30h INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/03/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/03/2011 às 10:30h Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br. 04 de março de 2011. Hélio Luz da silveira Pregoeiro PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA EDITAL DE PuBLIcAÇÃo PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA PREGÃO ELETRÔNICO 28/2011: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS”. CREDENCIAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 23/MARÇO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/ MARÇO/2011 às 08:30h INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/MARÇO/2011 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/MARÇO2011 às 10:30h Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br. 04/03/2011 Ligian regina Kalvon Pregoeira
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ços, especialmente no tocante ao agrupamento do seu objeto, à natureza dos serviços contratados, será fiscalizada pelo Município. 3. Os serviços serão iniciados pela contratada mediante o recebimento das respectivas ordens de serviço, as quais deverão ser retiradas no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da comunicação do Município. 4. O prazo de execução de cada serviço solicitado será aquele definido na ORDEM DE SERVIÇO. 5. A contratada fica obrigada a cumprir integralmente as ordens de serviço recebidas até a data do vencimento da Ata de Registro de Preço. 6. Decorrido o prazo da validade da Ata de Registro de Preços não cessa a obrigação da contratada de cumprir as Ordens de Serviço recebidas até a data de vencimento da Ata de Registro de Preços. 7. Durante toda a jornada de trabalho deverá estar presente uma pessoa perfeitamente habilitada, que, como encarregado, oriente os empregados na execução dos serviços e, como preposto, responda pela contratada, sendo que o custo para tal deverá estar incluso no preço proposto. 8. A administração fiscalizará obrigatoriamente a execução dos serviços, a fim de verificar se no seu desenvolvimento estão sendo observadas as especificações e demais requisitos nele previstos, 9. Durante a execução dos serviços a contratada será responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e seguros decorrentes. 10. Na execução dos serviços a contratada obriga-se: fornecer toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários; submeter-se a todos os regulamentos municipais em vigor; deixar na unidade em que foram executados os serviços, os materiais substituídos que a critério do Município forem reaproveitáveis. 11. O Responsável designado pela empresa obriga-se a conservar-se a testa dos serviços ou designar um preposto mediante aprovação prévia do Município, bem como dispensar dentro de 24 horas o encarregado ou operário cuja permanência nos serviços for julgada inconveniente pela Prefeitura. 12. Os Responsáveis Técnicos da contratada deverão ter atribuições funcionais compatíveis com o objeto da presente licitação e serem devidamente registrados na Instituição que regule e fiscalize a exercício profissional, o que deverá ser anotado em processo pela fiscalização. 13. Não poderá haver substituição nas equipes técnicas da contratada sem a prévia verificação de documentos e informações e aceitação pelo Município. 14. O Município fiscalizará obrigatoriamente a execução do contrato, a fim de verificar se no seu desenvolvimento estão sendo observados às especificações e demais requisitos nele previstos, reservando-se o direito de rejeitar os serviços que, a seu critério, não forem considerados satisfatórios. 15. A fiscalização será exercida pelo Município, conforme determina a Lei de regência. 16. A fiscalização pelo Município não eximirá a contratada das responsabilidades previstas no Código Civil e dos danos que vier a causar à Prefeitura ou a terceiros, por culpa ou dolo de seus operários ou de seus prepostos na execução do contrato. 17. As ordens de serviço emitidas para execução dos serviços serão consideradas, para todos os fins de direito, acessórios à presente Ata de Registro de Preços. 18. A contratada deverá durante a prestação dos serviços atender a todas as condições estipuladas no presente edital. 19. Constatadas irregularidades no objeto, a Prefeitura Municipal de Paulínia, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá: 19.1. Rejeitá-lo no todo ou em parte se não corresponder às especificações do Edital, determinando sua substituição; 19.2. Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades. 20. As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de dois dias úteis, contados do recebimento pelo adjudicatário da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. DA FORMA DE PAGAMENTO 1- O pagamento será efetuado de forma parcelada, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que for atestado o recebimento dos produtos. 1.1.- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente subseqüente; 1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, será interrompida a contagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regularização da documentação fiscal. 2- Estão excluídos os atrasos motivados pela Contratada, independentemente de eventual prorrogação autorizada pela Prefeitura. 3- O pagamento ficará condicionado à comprovação da persistência das condições licitatórias de habilitação e qualificação a que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, que consistirá na apresentação, de Certidões de Regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal envolvidas, e de contribuições previdenciárias perante o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados. 4- A documentação fiscal para fins de pagamento deverá conter o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento. 5- O pagamento será efetuado na conta bancária da CONTRATADA. 6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária. ITEM: 01 QT. 250 600 50 UNID. MÓD. M² UNID. DISCRIMINAÇÃO MÓDULOS DE 0,61 PARA COBERTURA CONCRETO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE R$ MATERIAL 459,71 40,59 301,33 R$ SERVIÇOS 312,40 27,07 200,90 R$ TOTAL 193.027,50 40.596,00 25.111,50 Total: R$ 258.735,00( Duzentos e cinqüenta e oito Reais, setecentos e trinta e cinco Reais) Paulínia, 24 de Fevereiro de 2011 NELsoN A. ArANHA NETo SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES FLAvIo NATAL GoLoNI GOLONI MOBILIÁRIO URBANO LTDA
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PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA DEPArTAMENTo DE BoLsA EDucAÇÃo INForMATIvo Informamos aos interessados, relacionados abaixo, que até o momento não recebemos o Histórico Escolar referente ao 2º Semestre de 2010 e por esse motivo o pagamento está suspenso até a entrega do documento ao Departamento de Bolsa Educação. Adelma Ribeiro Ferreira Adriana Teodoro Domingues Aline dos Anjos Araújo Aline Rodrigues de Souza Ana Cláudia Silva Correia Ana Paula de Freitas Andréia Aparecida Moraes de Oliveira Angelita Dias da Cruz Angelo José de Oliveira Ariadne Roberta de Souza Bárbara Araújo Tarasiuck Bruna Rafaela da Silva Camila Graciele de Castro Carlos Alberto Xavier de Jesus Claudinéa Ferreira da Silva Cláudio Domingues Junior Cristiane de Cássia Ribeiro Novais Daiane Cristina Rosa Nunes Diani Couto da Silva Eduardo Gomes da Silva Junior Eduardo Henrique de Oliveira Cruz Elizama Estevão de Alencar Fabrício Martins Silva Fernando Pereira da Costa Francisca de Lima Magalhães Giovanna Moreira Gisele Neves Reis Costa Gislene Neves Reis Ramos Gleice Caroline Camargo Jan Carlos de Lima Jaqueline de Oliveira Domingues Jéssica Lopes dos Santos Jéssica Marques da Silva Joelma Silvério Jonathan Antônio da Silva Jozana Cristina Nunes Marins Juan Felipe Camargo Coimbra de Souza Júlio César Carvalho Mitica Junior Silva Nunes Kamila Cristina de Souza Karen Vioti da Silva Karine Rodrigues Lima Kleber Augusto de Carvalho Gomes Lilian de Andrade Sobrinho Liliane Glória Lima da Silva Marcela Valejo Marcos Bueno da Silva Marcos Rogério Félix Mariana de Souza Felício Mauro Celso Pereira Augusto Messias Camilo Filho Miriane Franciele de Souza Moabe Elói Freire Araujo Patrícia Silva Pronto Paulo Nascimento Magalhães Pierre Benevides dos Santos Prescila Maudonnet Raquel dos Santos Souza Renata Rangel Lopes Renato da Costa Junior Renilla Betânia Rangel Robert Jacynto de Paiva Rogério Aparecido de Oliveira Rosineide Selma Macambira Sérgio Ricardo dos Santos Silveira Silvio Brun Sampaio Simone Cristina Adame Sônia Dias Martins Stefferson Vitor Rodrigues Tatiane Andrade dos Santos Thais Cristina Rodrigues Assunção Thiago Henrique Cardozo Tiago Augusto de Lima Valdinéia Gomes Valdir Rosa Valéria Cristina Oliveira Frediane Vera Lúcia de Carvalho Viviane Cristina Dias da Silva Viviane Maria Ferreira da Silva William Bonifácio Pereira Paulínia, 10 de Março de 2011.
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Profª Maria Estela sigrist Betini Secretária de Educação Presidente da Comissão Aliete ramos Teodoro Bueno Diretora Administrativa do D.B.E.
PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLINIA sEcrETArIA DE EDucAÇÃo DEPArTAMENTo DE ENsINo FuNDAMENTAL - DEF E.M. “Prefeito José Lozano de Araújo” rua: conrado Tergulino, nº 280 Bairro: santa cecília – Paulínia - sP Tel: (0x19)3884-2807 coNvocAÇÃo A Direção da Escola Municipal “Prefeito José Lozano de Araújo”, situada à Rua: Conrado Tergulino, nº 280 Bairro: Santa Cecília – Paulínia - SP, informa e convoca todos os membros da APM, pais de alunos, ex alunos, professores, funcionários e comunidade escolar, para a Reunião do 1º Semestre de 2011, abaixo registrada: Dia 12/Abril/2011 (terça-feira) às 18h00 Nesta mesma Unidade Escolar, sala nº 01, para tratarmos de assuntos pertinentes da referida Escola, dando início a reunião da APM. * Caso as datas sejam alteradas outra divulgação pública será feita em prazo legal de uma (01) semana. Paulínia, 07 de Março de 2011. rosemar vissoto Diretora Escolar
PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA sEcrETArIA MuNIcIPAL DE sAÚDE coNsELHo MuNIcIPAL DE sAÚDE A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, convida a população para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde. Data: 16/03/2011 (4ª feira) Horário: 18:00 horas Pauta: Apresentação da Ouvidoria da Saúde Local: Sala de Imprensa – Paço Municipal Av. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551 Bairro Parque Brasil 500
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Semanário Oficial do Município de Paulínia sEDDEMA
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.
PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA MITsuBIsHI cuP coMuNIcADo Aos AMBuLANTEs A Secretaria de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria dos Negócios da Receita, comunica a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes, interessados em participar da praça de alimentação do evento MITSUBISHI CUP, conforme segue. - Inscrições dias 21, 22 e 23 de Março de 2011. - Sorteio: Dia 28 de Março de 2011. - Local da Inscrição: Secretaria de Esportes e Recreação – SER - Horário da Inscrição: das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 Produtos a serem comercializados: - Lanches Diversos - Crepes - Cachorro quente - Espetinhos de frutas com chocolate - Pastel - Tapioca - Sorvetes - Salgados - Batata frita - Tortas doces e salgadas Requisitos para Inscrição: - CÓPIA DA DECLARAÇÃO CADASTRAL VIGENTE (ESTAR EM DIA COM AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO) - CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. - CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA (NÃO SERÃO ACEITAS AS CARTEIRAS COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA) - SER MORADOR DE PAULÍNIA (APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM A DATA DO MÊS DA INSCRIÇÃO) - SÓ SERÁ EFETUADA A INSCRIÇÃO DOS AMBULANTES QUE TIVEREM NO ALVARÁ OS PRODUTOS PUBLICADOS NO EDITAL DO SEMANÁRIO. - O AMBULANTE QUE NÃO APRESENTAR A RENOVAÇÃO CADASTRAL E TIVER DÍVIDAS COM A FISCALIZAÇÃO, NÃO FARÁ INSCRIÇÃO.
Paulínia, 10 de março de 2011 JosÉ cEroN Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente
PAuLIPrEv
INsTITuTo DE PrEvIDÊNcIA Dos FuNcIoNÁrIos PÚBLIcos Do MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA – PAuLIPrEv ATo coNcEssÓrIo DE PENsÃo PorTArIA Nº 10 de 28/02/2011 O Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta nos processos de nºs 005/2011, resolve, conceder pensão na forma a seguir discriminada: Dados do Instituidor: Nome da ex-servidora (Inativa), Sr. MARIA ANTONIA GIMENES GAONA, matricula nº 2156, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, CPF: 313.758.556-20, na data do seu óbito, ocorrido em 18/12/2010, se encontrava lotado na Prefeitura Municipal de Paulínia, seção HM, podendo, no processo nº 005/2011 ser encontrada a documentação correspondente a ficha funcional, certidão de óbito, CPF e RG, respectivamente. Parcela (s) da pensão, vigente a partir de 18/12/2010.
PrEFEITurA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA rED BuLL PuMP rIDErs coMuNIcADo Aos AMBuLANTEs A Secretaria de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria dos Negócios da Receita, comunica a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes, interessados em participar da praça de alimentação do evento RED BULL PUMP RIDERS, conforme segue. - Inscrições dias 14 e 15 de Março de 2011. - Sorteio: Dia 16 de Março de 2011. - Local da Inscrição: Secretaria de Esportes e Recreação – SER - Horário da Inscrição: das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00 Produtos a serem comercializados: Lanches Diversos Cachorro quente Pastel Sorvetes Batata frita
Requisitos para Inscrição: - CÓPIA DA DECLARAÇÃO CADASTRAL VIGENTE (ESTAR EM DIA COM AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO) - CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO. - CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE ATUALIZADA (NÃO SERÃO ACEITAS AS CARTEIRAS COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA) - SER MORADOR DE PAULÍNIA (APRESENTAR COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA COM A DATA DO MÊS DA INSCRIÇÃO) - SÓ SERÁ EFETUADA A INSCRIÇÃO DOS AMBULANTES QUE TIVEREM NO ALVARÁ OS PRODUTOS PUBLICADOS NO EDITAL DO SEMANÁRIO. - O AMBULANTE QUE NÃO APRESENTAR A RENOVAÇÃO CADASTRAL E TIVER DÍVIDAS COM A FISCALIZAÇÃO, NÃO FARÁ INSCRIÇÃO.
Semanário Oficial do Município de Paulínia ATos Do PoDEr LEGIsLATIvo
cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA MoÇÃo Nº 09/11 “coNGrATuLA-sE coM o MuNIcÍPIo DE PAuLÍNIA PELos sEus 47 ANos DE EMANcIPAÇÃo”. Exmo. sr. Presidente: Tenho a honra de apresentar em Plenário a seguinte Moção: A etimologia do termo Paulínia é uma homenagem a José Paulino Nogueira, fazendeiro campineiro, um dos donos da Fazenda do Funil, localizada entre Paulínia e Cosmópolis. A vila que deu origem ao município de Paulínia chamava-se Vila José Paulino até 1944, quando um decreto estadual proibiu localidades de terem nomes de pessoas vivas. Devido a esse fato, a vila foi elevada a distrito com o nome Paulínia. O nosso Município permaneceu durante vinte anos como distrito de Campinas. Durante esse período, o desenvolvimento agrícola e industrial atingia toda a região, principalmente com a instalação da Rhodia, na Fazenda São Francisco, em 1942, que fez com que a arrecadação de Campinas tivesse um aumento. Dentre esses fatos ocorridos em meados dos anos sessenta, o senhor José Lozano Araújo fundou a Associação Amigos de Paulínia e iniciou um movimento pela emancipação de Paulínia. Este movimento resultou na realização de um plebiscito em 6 de novembro de 1963, que determinou a emancipação. Em 28 de fevereiro de 1964 foi publicada a Lei 8092, criando o Município de Paulínia. Paulínia cresceu muito ao longo desses 47 anos, desde a instalação da Refinaria, que tornou um centro de atração populacional, e é uma das principais fontes de renda ao Município. Nossa querida Paulínia completa dia 28 deste mês seus 47 anos de desenvolvimento e progresso. Em face disso, gostaria de parabenizála, através de sua população e autoridades, que com denodo e muita perseverança vêm trabalhando incansavelmente e conquistando inúmeras realizações. Desejo a nossa belíssima cidade o progresso e grandes conquistas sociais que visem ainda mais o respeito à toda população. Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres Pares a presente M O Ç Ã O de congratulações a Paulínia pelos seus 47 anos de emancipação. Solicito, ainda, que o teor desta seja publicado no Semanário Oficial. Paulínia, 24 de fevereiro de 2011 vErEADor FrANcIsco ALMEIDA BoNAvITA BArros cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA orDEM Dos TrABALHos DA 3ª sEssÃo orDINÁrIA rEALIZADA No DIA 1º DE MArÇo DE 2011, TErÇA-FEIrA, Às 18:00 HorAs 1ª PArTE – EXPEDIENTE 01) Controle de presença dos Senhores Vereadores. 02) Leitura da correspondência recebida. 03) Leitura das ementas das seguintes Indicações: a) nº 59, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que sugere ao Executivo projeto de lei para que todas as empresas instaladas no município, através de doação de área, construam Creches e Emeis nos bairros periféricos (Proc. nº 22.088); b) nº 60, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que propõe a implantação de um Centro de Idiomas para as famílias de baixa renda (Proc. nº 22.089); c) nº 61, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que solicita ao Legislativo a implantação da TV Câmara no município (Proc. nº 22.090); d) nº 62, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, solicitando a pavimentação da Rua Monsenhor Emílio José Salim, na altura do número 545, Vila Bressani (Proc. nº 22.094); e) nº 63, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sugerindo a compra de mais aparelhos de mamografia para realização de exames no Hospital Municipal (Proc. nº 22.095); f) nº 64, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, propondo a realização de recapeamento asfáltico no entorno do balão da Rua 30, altura do número 830, no bairro Bom Retiro (Proc. nº 22.099); g) nº 65, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere a substituição das coberturas dos pontos de ônibus do Projeto Canarinho (Proc. n° 22.100); h) nº 66, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que solicita a construção de canaleta para escoamento das águas pluviais na Rua 41, no entroncamento com a Rua 25, no bairro Bom Retiro (Proc. n° 22.101); i) nº 67, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que propõe a duplicação e implantação de sistema de iluminação, bem como adequação da sinalização de solo nas alças de acesso do viaduto localizado sobre a Rodovia SP-332 (Prof. Zeferino Vaz), na confluência com a Rodovia Dr. Roberto Moreira (Proc. n° 22.102); j) nº 68, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, sugerindo a troca das lâmpadas queimadas na esquina da Rua Elisa Barreto Pontes com a Rua Antonio Tonon, no bairro São José (Proc. n° 22.103); k) nº 69, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, propondo intensificação de ações ostensivas de segurança pública na Escola Estadual localizada no Núcleo Habitacional José Paulino Nogueira (Proc. nº 22.105); l) nº 70, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que sugere a elaboração de Projeto de Lei denominando “José Mario Demaret Bardou” uma das vias públicas do Município de Paulínia (Proc. n° 22.106); m) nº 71, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que solicita melhorias na iluminação da pista de Cooper do Centro Poliesportivo dos Trabalhadores (Proc. n° 22.110);
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n) nº 72, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que propõe reforma e melhorias no Ginásio de Esportes Agostinho Fávaro (Lara) no bairro João Aranha (Proc. nº 22.111); o) nº 73, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, solicitando policiamento ostensivo nas Ruas Eurico de Godoy, Jair Pigatto e Pedro Pigatto Filho, no bairro Vila Nunes (Proc. n° 22.112); p) nº 74, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, sugerindo reforma e colocação de iluminação na quadra de esportes da EMEF José Dalmo F. B. de Mattos, no Jardim Morro Alto (Proc. nº 22.113); q) nº 76, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que sugere ao Executivo a instalação de semáforos inteligentes com adaptação para deficientes visuais no Município de Paulínia (Proc. n° 22.116); r) nº 77, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), que solicita a intensificação da campanha de prevenção ao uso de drogas junto às escolas municipais (Proc. nº 22.120); s) nº 78, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), solicitando que o itinerário do transporte coletivo escolar “Canarinho”, que atende o bairro São José I, seja ampliado para atendimento aos munícipes do bairro São José II (Proc. n° 22.121); t) nº 79, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), sugerindo que o itinerário do transporte coletivo urbano “Passaredo”, que atende o bairro São José I, seja ampliado para atendimento aos munícipes do bairro São José II (Proc. n° 22.122); u) nº 80, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), propondo a realização de obras visando a revitalização da Avenida Getúlio Vargas (Proc. n° 22.123); v) nº 81, do Vereador JURANDIR MATOS, que sugere ao Executivo a possibilidade de instalação de brinquedos de play-ground adaptados para alunos cadeirantes nas escolas municipais (Proc. nº 22.125); w) nº 82, do Vereador JURANDIR MATOS, que solicita ao Executivo que, através da Secretaria Municipal de Saúde, elabore um programa para acompanhamento de um grupo de autoajuda para auxiliar pessoas obesas (Proc. nº 22.126); x) nº 83, do Vereador JURANDIR MATOS, que propõe ao Executivo a implantação do Projeto “Saque do Futuro”, destinando um professor de tênis nas quadras do Itapoã à disposição da comunidade (Proc. nº 22.127); y) nº 84, do Vereador JURANDIR MATOS, sugerindo medidas em favor dos aposentados da municipalidade (Proc. nº 22.128); z) nº 85, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, solicitando ao Executivo as providências necessárias para estender o funcionamento do Posto da Guarda Municipal do João Aranha para 24 horas, com a permanência constante de guardas municipais (Proc. nº 22.130); a-1) nº 86, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, propondo ao Executivo as providências necessárias para a permanência de guarda municipal à frente do Colégio Cosmos (Proc. nº 22.131);
b-1) nº 87, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que solicita ao Executivo providências para manutenção da iluminação pública localizada na praça em frente à Biblioteca Virtual “Valter Borges de Sales” (Proc. nº 22.132); c-1) nº 88, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, que sugere ao Executivo manter contatos junto à Sabesp para esclarecimentos quanto ao não fornecimento de água nas Ruas Alcides Pegoraro e Alcides Leopoldino da Fonseca, no Jardim Leonor (Proc. nº 22.133); d-1) nº 89, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que propõe a reforma da quadra de esportes localizada na área externa do Ginásio Agostinho Fávaro (Lara), no bairro João Aranha (Proc. nº 22.136); e-1) nº 90, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, solicitando estudos para adoção de mecanismos para a redução de velocidade dos veículos na Rua João F. Cunha (abaixo do Bar “Toca do Cueio”) (Proc. nº 22.137); f-1) nº 91, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, sugerindo a colocação de caixa eletrônico adaptado para cadeirantes nas agências bancárias (Proc. nº 22.138); g-1) nº 92, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, propondo a implantação de sinalização de solo refletiva na entrada da cidade, nas proximidades do Viaduto Laranjão (Proc. nº 22.139). 04- Comunicações à Casa. 2ª PArTE - orDEM Do DIA 01) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 19/11, que autoriza a Municipalidade de Paulínia a celebrar acordo em Juízo e dá outras providências (Proc. nº 22.124). 02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 16/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial a dotações do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres: nº 64, da Comissão de Justiça; nº 68, da Comissão de Finanças, e nº 69, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 22.031). 03) Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 01/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a transferência de servidores celetistas ao regime estatutário, mediante opção. Parecer nº 65, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.032). 04) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 17/11, do EXECUTIVO, que autoriza a filiação do Município de Paulínia à Associação Paulista de Estudos e Controle de Infecção Hospitalar – APECIH e dá outras providências. Parecer nº 66, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 22.033). 05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 18/11, do Vereador CUSTODIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial e em Defesa de Direitos dos Comerciários, Industriários, Autônomos e Trabalhadores em Geral (ADECITP). Parecer nº 67, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
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nº 22.107); g) nº 46, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo sobre concessão administrativa de uso de imóvel pertencente ao Município à Universidade São Marcos (Proc. nº 22.108); h) nº 49, da Vereadora SIMÉIA ZANON, requerendo informações ao Executivo quanto ao abandono do Museu do nosso Município (Proc. nº 22.117); i) nº 50, da Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando informações ao Executivo sobre quais providências estão sendo tomadas quanto ao impacto socioeconômico, cultural e ambiental (habitação, educação, saúde, trânsito, segurança, dentre outros), que gerará com as instalações de empresas no Município (Proc. nº 22.118); j) nº 51, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a expansão dos serviços de entrega de corrrespondência na Avenida Irene Karcher, bem como em toda a área rural do bairro Betel (Proc. nº 22.119); k) nº 54, da Vereadora SIMEIA ZANON, requerendo informações ao Executivo sobre os gastos realizados com o evento “Paulínia Natal 2010” (Proc. nº 22.142). 07) Discussão única e votação das seguintes Moções: a) nº 07, do Vereador JURANDIR MATOS, congratulando-se com a Secretaria de Turismo e Eventos pela realização de festividades em
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comemoração ao 47º aniversário de Paulínia (Proc. nº 22.129); b) nº 08, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, congratulando-se com os Vereadores Olavo Aguiar Seve, Paulo Agostinho Lins e Leonildes, da Câmara Municipal de Ipojuca, Estado de Pernambuco, pela atenciosa recepção a este Vereador (Proc. nº 22.134); c) nº 09, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula com o Município de Paulínia pelos seus 47 anos de emancipação (Proc. nº 22.140). 08) Requerimentos de Pesar encaminhados pela Presidência: a) nº 40, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), pelo falecimento de Ezequias Silveira Sanches Faria e Antonio Carlos de Oliveira (Proc. nº 22.093); b) nº 44, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, pelo falecimento de Antonio Carlos Alves de Oliveira (Proc.nº 22.104); c) nº 47, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, pelo falecimento de Francisco Mendes de Carvalho (Proc. nº 22.109); d) nº 48, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, pelo falecimento de Antonio Carlos Alves de Oliveira (Proc. nº 22.114); e) nº 52, do Vereador GUSTAVO YATECOLA BOMFIM, pelo falecimento de Meirevone Cândida de Oliveira, Pedro Vansan e José Messias (Proc. nº 22.135); f) nº 53, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, pelo falecimento de Pedro Vansan (Proc. nº 22.141). Prédio Ulysses Guimarães, 1º de março de 2011 vErEADor MArcos roBErTo DE BErNArDE PRESIDENTE Publicado em a Secretaria. Data supra. WELLINGToN MAsoTTI DIRETOR LEGISLATIVO
(Proc. nº 22.087). 06) Discussão única e votação dos seguintes Requerimentos: a) nº 38, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), que requer informações ao Executivo sobre a mudança de sistema de tráfego para via de mão dupla na Avenida Sidney Cardon de Oliveira, no bairro Cascata (Proc. nº 22.091); b) nº 39, do Vereador ADILSON DOMINGOS CENSI (Palito), requerendo informações ao Executivo sobre a implantação da farmácia 24 horas no Hospital Municipal (Proc. nº 22.092); c) nº 41, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que solicita informações sobre intensificação do policiamento no bairro Jardim Amélia (Proc. nº 22.096); d) nº 42, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que requer informações sobre reparos em tubulação do córrego existente na Avenida Paris, bairro Cascata (Proc. nº 22.097); e) nº 43, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, solicitando informações ao Executivo quanto ao fechamento da passagem pela Central de Apoio a Transportes, que dá acesso às empresas situadas no sentido Cosmópolis-Paulínia (Proc. nº 22.098); f) nº 45, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, requerendo informações ao Executivo sobre o contrato de locação de veículos publicado no Semanário Oficial do Município, edição nº 888, de 31 de janeiro de 2011 (Proc.
cÂMArA MuNIcIPAL DE PAuLÍNIA coMuNIcADo De acordo com o que dispõe o Parágrafo 5° do Artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Paulínia, o Presidente da Câmara Municipal torna público que se encontra à disposição dos interessados, para exame e apreciação, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o processo relativo às Contas do Poder Executivo do exercício de 2008, com Parecer Prévio favorável à aprovação, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Paulínia, 02 de março de 2011 vErEADor MArcos roBErTo DE BErNArDE PRESIDENTE
uTILIDADE PÚBLIcA
DocuMENTos AcHADos/PErDIDos - PErMANÊNcIA DE 60 DIAs corrIDos Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa r$ 3,50 Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)
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JusTIÇA ELEITorAL Do EsTADo DE sÃo PAuLo JuÍZo DA 323ª ZoNA ELEITorAL – PAuLÍNIA rua Nove de Julho, 158 – cEP 13140-000 Tel.: (19) 3844-4166 / Fax: (19) 3844-3037 Paulínia - são Paulo
EDITAL A Excelentíssima Senhora Doutora MARTA BRANDÃO PISTELLI, Meritíssima Juíza Eleitoral da 323ª Zona Eleitoral - Paulínia/SP, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, RELAÇÃO, que ficará disponível em cartório, contendo os nomes e os números de inscrição de eleitores que deixaram de votar nas três (03) últimas eleições consecutivas, para conhecimento dos interessados cujas inscrições deverão ser canceladas, por força do disposto nos arts. 7º, § 3º, e 71, V, do Código Eleitoral. . Pelo presente, ficam os referidos eleitores cientificados de que o não-comparecimento ao cartório eleitoral, para comprovação do exercício do voto, do pagamento da(s) multa(s) correspondente(s) ou de justificação de ausência, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 14.02.2011, implicará o cancelamento automático das inscrições, nos termos dos §§ 6º e 8º do art. 80 da Res.-TSE nº 21.538, de 14.10.2003. E para que se lhe dê ampla divulgação, inclusive nos meios de comunicação existentes nas localidades abrangidas pela Zona Eleitoral, determinou a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral fosse afixado o presente edital no local de costume. Expedido nesta cidade de Paulínia, em 08 dias do mês de fevereiro, do ano de 2011. Eu, _________, Adriana dos Santos Bucoff, Chefe de Cartório Eleitoral, preparei e conferi o presente edital, que é subscrito pela Meritíssima Juíza Eleitoral, Doutora MARTA BRANDÃO PISTELLI. MArTA BrANDÃo PIsTELLI Juíza Eleitoral da 323ª ZE/SP
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AcABADor: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Conhecimento em acabamento de granito. AJ. DE ELETrIcIsTA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Conhecimento em instalação elétrica predial. AssIsTENTE ADMINIsTrATIvo: Com experiência/ Escolaridade Superior Incompleto / Conhecimento em Compras e Faturamento. AssIsTENTE DE ENGENHArIA: Com experiência/ Escolaridade Superior incompleto em Engenharia. AssIsTENTE DE PLANEJAMENTo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo / OBRIGATÓRIO CURSO DE EXCEL E MS PROJECT. ATENDENTE: Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Irá trabalhar com Fast Food/ Período Noturno. AuXILIAr DE INsTALAÇÃo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo/ Conhecimento em instalação de som e alarme automotivo. DEsENHIsTA MEcÂNIco: Com experiência/ Escolaridade Técnico Mecânico. ENcArrEGADo DE LIMPEZA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. ENGENHEIro cIvIL: Com experiência/ CNH B. IMPrEssor FLEXoGrÁFIco ou roToGrAvurA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. INsTALADor: Com experiência / Escolaridade Ensino Médio Completo / Conhecimento em instalação de som e alarme automotivo. MANuTENÇÃo PrEDIAL: Com Experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
MArcENEIro: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. MEcÂNIco DE MANuTENÇÃo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. MEcÃNIco DIEsEL: Com experiência. MEcÂNIco INDusTrIAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. MoTorIsTA cArrETEIro: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto / Curso MOPP. MoTorIsTA DE BITrEM: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto. oP. DE EscAvADEIrA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. oP. DE EXTrusorA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo. oP. DE TELEMArKETING: Escolaridade Ensino Médio Incompleto. ProFEssor (A): Com experiência/ Superior Completo em Matemática. sAQuEIro: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ Conhecimento em corte e solda de sacaria. vENDEDor EXTErNo: Com experiência / Escolaridade Superior Incompleto. vENDEDor EXTErNo: Com experiência/ Escolaridade Superior Completo / Possuir CNH e Inglês fluente. vENDEDor: Experiência em atendimento ao Cliente e Vendas Externas/ Escolaridade Ensino Médio Incompleto. vIsTorIADor DE vEÍcuLos: Escolaridade Técnico Mecânico/ CNH E.
CONSEG CONVITE A POPULAÇÃO
O Conselho Comunitário de Segurança de Paulínia, os Membros Natos das Policias Civil e Militar e a Secretaria de Segurança Pública Municipal, têm a honra de convidar toda população, para participar da Reunião Ordinária do mês de março de 2011 onde estaremos tratando de vários assuntos pertinentes à segurança pública do município. Sua presença será de muita importância. Data: 14 de março de 2011 Local – Salão da Comunidade Santa Rita de Cássia Rua Amerígio Piva nº. 411 Bairro : Parque da Represa Início – 20 horas vanda Maria camargo dos santos Presidente
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Reabertura Cadastro - PAS
A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes) de Paulínia informa que para a realização do cadastro no Programa de Ação Social - PAS - os interessados deverão comparecer ao Paço Municipal para agendar o atendimento. Hilda Maria oraggio Presidente da Comissão Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social
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Mulheres da Administração Municipal são presenteadas com palestra de Fabio Arruda
O consultor ressaltou que no convívio humano o maior progresso ocorrido foi a higiene. ”Esse é o primeiro quesito para uma pessoa ser elegante, a higiene é fundamental”, disse iniciando sua apresentação. Arruda lembrou que estilo, “ou você cria o seu, ou copia dos outros, o que muitas vezes não dá certo, pois um determinado corte de cabelo que está na moda não dá certo para todo mundo”, afirmou, e que devemos cuidar da nossa imagem porque a primeira impressão é a que fica, e pode ser que nunca mais teremos a oportunidade de uma segunda impressão, “é sempre na primeira que o mundo compra você”, salientou. Outro ponto-chave definido por ele é saber usar a moda a seu favor, para que a roupa possa ressaltar as qualidades e camuflar os defeitos, recomendou. Arruda deixou uma mensagem para todas as mulheres de Paulínia: “tenha um cotidiano aberto e enfeitado, e se arrume do jeito que você gosta de se ver no espelho”, concluiu. A secretária de Recursos Humanos de Paulínia, explicou que essa homenagem foi simples, mas justa, já que o quadro de funcionários público no município é composto por 73% de mulheres.
A Administração Municipal por meio da Secretaria de Recursos Humanos de Paulínia organizou (dia 3), na Sala de Imprensa Carlos Tontoli do Paço Municipal, duas apresentações com o consultor de etiquetas, Fabio Arruda, da Rede Record de Televisão, que apresentou dicas básicas de comportamento para diversas ocasiões, como forma de presentear as funcionárias pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Definindo sua apresentação como um bate-papo, Arruda provocou gargalhada na plateia com os exemplos de gafes cometidas em cenas rotineiras, desde a maneira de cumprimentar, evitando o excesso de beijos, como o cuidado com a aparência, até alguns gestos que devem ser evitados quando invadem o espaço alheio.
consultor de etiquetas, Fabio Arruda
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